Gustavo Capucho Da Cruz Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00000037819798260102
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-78.1979.8.26.0102 (102.01.1979.000003) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Tereza Lara Pimenta - José Jasão Lara Junior e Outros - - Paulo Roberto da Silva - - Jose Eurico Soares Lara - - Jorge Pedroso Sarkis - - Georges Arbach - - Cintia Maria Pereira Lara - - Ayxa Heloise Lara Gomes e outros - Luiz Geraldo Motta - Vistos. Diante da certidão de cartório de fl. 3122, determino a realização de pesquisas, via ARISP, por meio dos CPFs de José Jazão Lara e de Elza Soares Lara, a fim de verificar a existência de bem(ns) móvel(is) em seus respectivos nomes. Com as respostas, cumpra-se o item '4' da decisão de fls. 3109/3112. (expedição de ofício para a averbação determinada) Sem prejuízo, cumpra-se imediatamente o item 3. Int. - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 141897/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), LUIZ GERALDO DA MOTTA (OAB 5173/RJ), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), LUCIANO PREZIOSO (OAB 321964/SP), CÉLIO DINIZ (OAB 106477/RJ), VAGNER GOMES CRUZ (OAB 123021/RJ), VAGNER GOMES CRUZ (OAB 123021/RJ), VAGNER GOMES CRUZ (OAB 123021/RJ), MARCELO TAVARES (OAB 93333/RJ)
3. Processo 10014769120228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001476-91.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitaria Vida Cristã - Rafaela Maria Barbosa Teixeira e outro - "Ao(à) autor(a) acerca do resultado negativo da penhora via Sisbajud, no prazo de 15 dias." - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
4. Processo 10014769120228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001476-91.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitaria Vida Cristã - Rafaela Maria Barbosa Teixeira e outro - Vistos. Ante o silêncio da executada sobre o decidido à fl. 123, defiro o pedido articulado pelo credor à fl. 107. Requisite-se o bloqueio de ativos financeiros da parte executada por meio do sistema informatizado SISBAJUD, da quantia de R$ 12.782,44, juntando-se extrato em separado. Por economia processual e efetividade da jurisdição, autorizo a utilização da ferramenta ("repetição de ordem/pesquisa") de referido sistema. Aguarde-se por cinco dias, em cartório: após, extraia-se o extrato, manifestando a parte em prosseguimento. Havendo valores bloqueados em quantia superior ao determinado, proceda-se à imediata liberação do excedente, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, e intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se.. - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
5. Processo 10014769120228260323
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001476-91.2022.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Funvic - Fundação Universitaria Vida Cristã - Rafaela Maria Barbosa Teixeira e outro - Vistos. Ante o silêncio da executada sobre o decidido à fl. 123, defiro o pedido articulado pelo credor à fl. 107. Requisite-se o bloqueio de ativos financeiros da parte executada por meio do sistema informatizado SISBAJUD, da quantia de R$ 12.782,44, juntando-se extrato em separado. Por economia processual e efetividade da jurisdição, autorizo a utilização da ferramenta ("repetição de ordem/pesquisa") de referido sistema. Aguarde-se por cinco dias, em cartório: após, extraia-se o extrato, manifestando a parte em prosseguimento. Havendo valores bloqueados em quantia superior ao determinado, proceda-se à imediata liberação do excedente, nos termos do artigo 854, § 1º, do CPC, e intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intime-se.. - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), FERNANDO BRASILIANO SALERNO (OAB 237534/SP), ALEXANDRE PEZOLATO (OAB 242724/SP)
6. Processo 00000037819798260102
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-78.1979.8.26.0102 (102.01.1979.000003) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Tereza Lara Pimenta - José Jasão Lara Junior e Outros - - Paulo Roberto da Silva - - Jose Eurico Soares Lara - - Jorge Pedroso Sarkis - - Georges Arbach - - Cintia Maria Pereira Lara - - Ayxa Heloise Lara Gomes e outros - Luiz Geraldo Motta - Vistos. 1. Intime-se a FESP, nos termos do item 1 de fl. 3.075. 2. Intime-se pessoalmente o Bradesco, conforme item 4 de fl. 3.075. 3. Passo a enfrentar a questão da venda do imóvel de matrícula n. 2.231. Às fls. 2.052/2.053, foi formulado pedido para venda de imóveis para "pagamento das despesas de conservação e manutenção de bens, honorários advocatícios do patrono da demanda, negociação de dívidas, despesas processuais, viagens necessárias, etc". À fl. 2.063, o deferimento do alvará foi com a finalidade específica de pagamento de dívidas pendentes. Mesmo com essas expressas referências e diante do fato de que o inventário tem inúmeras dívidas (fls. 2.428/2.433), a inventariante fez uma escritura de compra e venda só em 09/11/2023 (9 anos depois do alvará - fls. 3.058/3.061) e informou que "o valor negociado foi proporcionalmente dividido entre os herdeiros" (fl. 3.075). Assim, negou cumprimento à ordem de depositar o valor de R$500.000,00, em manifesto prejuízo aos credores e ao interesse público no andamento correto do inventário. Como ainda não houve o registro do contrato (fls. 3.085/3.089), reconheço a ineficácia da venda perante o inventário e determino a averbação, na matrícula de n. 2.231 (fls. 3.085/3.089), da tramitação do presente inventário e da sujeição do bem a ele. 3. Ato contínuo, revogo todos os alvarás para venda de bens que compõem o espólio. 4. Ao cartório, para que, via ARISP ou ofício, solicite a averbação da tramitação do presente inventário em todas as matrículas em nome de JOSE JAZÃO LARA (CPF 215.333.428-49) e ELZA SOARES LARA (CPF 041.252.248-97) e da sujeição dos bens ao presente processo. 5. Como o ato da inventariante se amolda ao art. 77, IV, do CPC/2015, condeno a inventariante por ato atentatório à dignidade da justiça, aplicando-lhe a pena de 5% de R$500.000,00 (valor da transação de fls. 3.058/3.061), em favor do Estado de São Paulo (art. 77, §§ 2º e 3º, do CPC/2015). 6. Diante do fato narrado no item 3 e da redação do art. 622, II, III e VI, do CPC/2015, intimo os demais sucessores e os credores para que, em 15 dias, manifestem eventual desejo de assumirem como inventariante. 7. Fls. 3.097/3.100: o requerimento já foi analisado e indeferido diversas vezes, como se vê às fls. 2.427/2.428 e 2.480. Advirto que nova repetição ensejará condenação por litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça. 8. Intime-se pessoalmente o Banco do Brasil S/A (carta e mandado) para que, em 30 dias, cumpra o mandado de fl. 3.103 e manifeste se tem algum crédito frente ao espólio como sucessor da Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A. 9. Por fim, diante dos novos elementos, atualizo e consolido o seguinte quadro de herdeiros (sem prejuízo de eventual mudança por óbito de algum(ns) deles. DOS HERDEIROS SUCESSORES DE ELZA SOARES LARA Sucessor Título Procuração / citação MARIA TEREZA LARA PIMENTA (casada com Pedro Pimenta dos Anjos) Filha Fl. 834 dos autos físicos ÂNGELA CRISTINA SOARES LARA LIGABO (Casada com Ovídio Carlos Ligabo) Filha Fl. 826 dos autos físicos AXYA HELOISE LARA GOMES (casada com Antonio Gomes Neto) Filha Fl. 2.321 dos autos físicos JOSÉ EURICO SOARES LARA (casado com Neusa Auxiliadora Lara) Filho Fl. 985 dos autos físicos GUSTAVO ADOLFO SOARES LARA (casado com Inaiá Santos de Morais Lara) Filho Fl. 839 dos autos físicos JOSÉ JAZÃO LARA JÚNIOR (casado com Elza Maria Mafra Lara) Filho Fl. 830 dos autos físicos FRANCISCO ANTONIO SOARES LARA (casado com Eliana Maria Dias Lara) Obs.: cederam os direitos aos filhos (fls. 800/811) Filho Fl. 239 dos autos físicos SUCESSORES DE JOSÉ JAZÃO LARA Sucessor Título Procuração / citação MARIA TEREZA LARA PIMENTA (casada com Pedro Pimenta dos Anjos) Filha Fl. 834 dos autos físicos ÂNGELA CRISTINA SOARES LARA LIGABO (Casada com Ovídio Carlos Ligabo) Filha Fl. 826 dos autos físicos AXYA HELOISE LARA GOMES (casada com Antonio Gomes Neto) Filha Fl. 2.321 dos autos físicos JOSÉ EURICO SOARES LARA (casado com Neusa Auxiliadora Lara) Filho Fl. 985 dos autos físicos GUSTAVO ADOLFO SOARES LARA (casado com Inaiá Santos de Morais Lara) Filho Fl. 839 dos autos físicos JOSÉ JAZÃO LARA JÚNIOR (casado com Elza Maria Mafra Lara) Filho Fl. 830 dos autos físicos FRANCISCO ANTONIO SOARES LARA (casado com Eliana Maria Dias Lara) Obs.: cederam os direitos aos filhos (fls. 800/811) Filho Fl. 239 dos autos físicos ADRIANA LEITE LARA Filha Fl. 836 dos autos físicos BRUNA LEITE LARA Filha Fl. 835 dos autos físicos LUIZ IRAPOAN GONÇALVES LARA (cedeu seus direitos a LUIS GUSTAVO DIAS LARA, FRANCISCO JOSÉ DIAS LARA e PATRÍCIA LARA - fls. 3.062/3.072) Filho Fl. 657 dos autos físicos Atribuo força de ofício/mandado à presente decisão. Int. - ADV: JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), VAGNER GOMES CRUZ (OAB 123021/RJ), LUCIANO PREZIOSO (OAB 321964/SP), VAGNER GOMES CRUZ (OAB 123021/RJ), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), VAGNER GOMES CRUZ (OAB 123021/RJ), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), CÉLIO DINIZ (OAB 106477/RJ), JOSE ALBERTO BARBOSA JUNIOR (OAB 220654/SP), MARCELO TAVARES (OAB 93333/RJ), GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP), VINICIUS ZANIN GARCIA (OAB 185703/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), GISELY FERNANDES RODRIGUES DAS CHAGAS (OAB 141897/SP), LUIZ GERALDO DA MOTTA (OAB 5173/RJ)
7. Processo 52547329120238210001
   Tribunal: TJRS | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5254732-91.2023.8.21.0001/RS RÉU : PG&A CONSULTORIA E SERVICOS SS LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB SP203791) RÉU : PGA SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA SCP NOGAMI ADVOGADO(A) : Francisco Luiz Pereira da Rocha (OAB PR052556) ATO ORDINATÓRIO Ofício à disposição para encaminhamento e posterior comprovação nos autos.
8. Processo 10178325520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017832-55.2025.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.G.B.S. - Vistos. Recebidos os autos em 12 de junho de 2025. 1) Anoto que a comprovação do recolhimento das custas deve se dar também no bojo dos autos nº 1043313-54.2024. 2) Emende-se a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo (art. 321, parágrafo único, CPC), para: A) juntada de um documento atualizado (a partir de maio de 2025) hábil a comprovar o domicílio do genitor (contas de consumo de água, energia elétrica, telefone, gás, etc); B) juntada de via integral e legível de fls. 16; C) juntada do petitório correspondente ao aditamento (fls. 36) ao termo de convencção (fls. 27/20) referido na sentença reproduzida a fls. 21. 3) No prazo supra, para apreciação do pedido de gratuidade processual, venham aos autos cópia das anotações da carteira de trabalho do exequente e de seus três últimos holerites. 4) Int. São Paulo, 12 de junho de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GUSTAVO CAPUCHO DA CRUZ SOARES (OAB 203791/SP)