Cecilia De Albuquerque Coimbra

Processos do Advogado

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2. Processo 50330332820208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5033033-28.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE SANTA CATARINA ADVOGADO(A) : AGDA MAIRA QUEIROZ DOS REIS (OAB SC051445) ADVOGADO(A) : EDUARDO HIRT (OAB SC027532) ADVOGADO(A) : PEDRO CASCAES NETO (OAB SC026536) ADVOGADO(A) : CELSO ANTONIO MACHADO (OAB SC041243) EXECUTADO : MARIA EDUARDA BUENO DA SILVA ADVOGADO(A) : CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB SP204027) DESPACHO/DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração opostos por ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE SANTA CATARINA contra de decisão do ev. 89 ao argumento de que houve contradição, pois houve erro material com relação ao valor do crédito. Todavia, depreende-se que a decisão apenas mencionava a necessidade de se observar o valor do crédito, sem definir o valor, e foi expedido ofício de penhora com valor anterior à última atualização feita pela parte exequente. Nesse sentido, rejeito os embargos declaratórios e mantenho a decisão, devendo-se apenas expedir novamente o ofício de Ev. 93 com a retificação do valor da dívida, que é de R$ 74.232,61.
3. Processo 10017189720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001718-97.2025.8.26.0338 - Guarda de Família - Guarda - C.R.A.S. - F.C.S. - Vistos. Fl. 377: Defiro. Fica a requerida intimada a entregar a carteira de vacinação ao autor, já que estando o menor sob a guarda do pai, por ora, este deve zelar pelos seus cuidados. Prazo de 10 (dez) dias. Fls. 401/403: De pronto, não conheço dos embargos de declaração, pois a fl. 374 trata-se de ato meramente ordinatório que se limitou a intimar o autor em réplica e no mesmo prazo, as partes especificarem provas e manifestar interesse na audiência de conciliação, ou seja, fl. 374 não padece de nenhum dos vícios arrolados no artigo 1.022 do CPC, nada havendo de omissão, obscuridade ou contradição. Ante o exposto, não CONHEÇO dos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: JOYCE LEMOS LOPES (OAB 224438/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), FABIANE MOREIRA DEL REI (OAB 348993/SP), JOÃO RAFAEL BARBOSA CAVALHEIRO (OAB 266368/SP)
4. Processo 15008098620258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500809-86.2025.8.26.0535 (apensado ao processo 1500424-50.2025.8.26.0338) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.C. - F.T.F.O. - Vistos, Com relação ao contido nas páginas retro, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: WALTER LUZ AMARAL (OAB 186440/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
5. Processo 15030134020248260535
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503013-40.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.E.E.S. - Vistos. 1. Expeça-se guia de recolhimento provisória, em desfavor do sentenciado, encaminhando-a ao r. Juízo das Execuções Criminais responsável em acompanhar a reprimenda imposta. 2. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. 3. Certifique-se nos termos do artigo 102 das NSCGJ. 4. Respondido e contrariado o recurso interposto pelo sentenciado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal. Cumpra-se. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
6. Processo 00139572119988130707
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 1ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0013957-21.1998.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0012-44 ELIZETE DA SILVA CARVALHO CPF: 412.749.206-63 Fica o autor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a verba indenizatória para cumprimento da diligência, tendo em vista que a verba recolhida não serve para tal finalidade. RAFAEL TOUGUINHA MACIEL Varginha, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 29746419720148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2974641-97.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DIEDRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CPF: 00.817.206/0001-09 e outros Às partes sobre manifestação da perita, designando dia e hora para perícia. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00004883720258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000488-37.2025.8.26.0338 (processo principal 1002837-40.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - R.S.S. - L.C.R.T. - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos urgente. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CAMILA FERNANDES NELSON (OAB 196199/SP), RIKELLE FERREIRA ALVES (OAB 55500/BA)