Cecilia De Albuquerque Coimbra

Processos do Advogado

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2. Processo 10147231920208260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014723-19.2020.8.26.0224 - Destituição do Poder Familiar - Abandono Material - M.P.E.S.P. - M. e outros - Considerando o agendamento de exame pericial pelo IMESC para 31/07/2025, o caráter prioritário e de urgência das ações envolvendo crianças/adolescentes e o previsto no art. 1014 das NSCGJ, expeça(m)-se mandado(s) para intimação da direção da clínica na qual encontra-se internada a requerida para que providenciem seu transporte à perícia, restando autorizada a expedição e cumprimento do(s) mandado(s) com classificação "urgente", a ser(em) cumprido(s) por Oficial de Justiça, concomitantemente, via Central de Mandados local ou compartilhada, se o caso, concedidos os benefícios contidos no art. 212 do CPC. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
3. Processo 10025168420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002516-84.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.B. - E.L.B. - E.L.B. - E.A.B. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) INTIMADO para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, fls. 582/597, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
4. Processo 10009756820178260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000975-68.2017.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Albuquerque Passarella - Eduarda Rolim Rubio - Vistos. Chamo o feito à ordem. O valor reservado à fl. 616 (R$ 159,12) encontra-se incorreto. À fl. 580 foi arbitrado os honorários periciais, referente apenas à parte da exequente, em 09 (nove) UFESPs, já considerando a metade dos valor estabelecido na Resolução nº 910/2023 (18 UFESPs - Item 1. CIÊNCIAS CONTÁBEIS/ ECONÕMICAS/ ATUARIAIS - 6. Outras). À fl. 588 foi determinado que a parte referente à executada (R$ 2.195,65), fosse depositado diretamente nos autos, o que já foi providenciado, conforme se verifica à fl. 592/593. Porém, verifico que houve incorreção nos ofícios expedidos às fls. 595/598 e 608/611, onde constou incorretamente que o valor arbitrado (09 (nove) UFESPs) seria repartido entre as partes ( x ) Determinada de ofício pelo Juiz perícia deferida após 18/03/2016? ( ) não ( x ) sim à Se sim, informar o rateio Autor 50% , Réu 50% (art. 95, CPC).), quando, na verdade, o referido valor corresponde a 100% para a parte exequente. Desta forma, expeça-se novo ofício para reserva dos honorários periciais, destacando que o valor arbitrado (09 (nove) UFESPs), corresponde à 100% para a parte autora. Após, encaminhe-se o novo ofício, instruído com cópia desta decisão. Com a confirmação da reserva correta, intime-se a períta para início dos trabalhos e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), REINALDO TADEU CANGUEIRO (OAB 150533/SP)
5. Processo 00013568320238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001356-83.2023.8.26.0338 (processo principal 1001591-09.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.C.P. - Nota de cartório: manifeste-se o exequente. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
6. Processo 00027577420228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002757-74.2022.8.26.0008 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - T.S.D.P. - Vistos. Intimem-se os requerentes, também via DJE, a fim de que compareçam nas entrevistas e avaliações já designadas pelos Setores Técnicos deste Juízo para o dia 07 de agosto de 2025 às 14:00. Int. Ciência ao M.P. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
7. Processo 00169724220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016972-42.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1038836-22.2023.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.I.J.F.R.I.S. - C.G.S. - B.B.S. - Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado ao CREAS (fls. 1170/1171) pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, cobre-se por contato telefônico. No mais, ao setor técnico deste Juízo para juntada do relatório referente à reunião mencionada às fls. 1176. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
8. Processo 00169724220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016972-42.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1038836-22.2023.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.I.J.F.R.I.S. - C.G.S. - B.B.S. - Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado ao CREAS (fls. 1170/1171) pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, cobre-se por contato telefônico. No mais, ao setor técnico deste Juízo para juntada do relatório referente à reunião mencionada às fls. 1176. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)