Cecilia De Albuquerque Coimbra

Processos do Advogado

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2. Processo 00735481119988130707
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / 3ª Vara Cível da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 0073548-11.1998.8.13.0707 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA CPF: 33.179.888/0001-20 e outros Fica a parte exequente intimada nos termos do Despacho id. 10473129241. POLLYANNE SANTOS ARRUDA MOREIRA Varginha, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10015702320248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001570-23.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.O. - - A.L.S.S. - A.F.O. - Vistos. Defiro nova tentativa de realização de audiência de conciliação, pelos fundamentos já apontados às fls. 192-200. Informem as partes eventual mudança dos endereços eletrônicos indicados às fls. 207-208, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a realização do ato por videoconferência ou, do contrário, aproveite-se os e-mails já informados. A patrona do requerido deverá informar o endereço eletrônico relacionado ao telefone indicado à fl. 207, para que lhe seja enviado o link da audiência. Observo que à fl. 210, os autos foram encaminhados ao Cejusc sem o endereço eletrônico da parte requerida, quando em tais circunstâncias deveriam aguardar pela realização de estudo social, nos termos dos itens 3 e 4 de fl. 200. Portanto, reitero, somente com a vinda dos e-mail's de ambas as partes, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação da data, que deverá ser informada às partes através de ato ordinatório. Caso contrário, certifique-se o ocorrido e retornem os autos à conclusão. A ausência injustificada em audiência designada implicará em ato atentatório à dignidade da justiça. Caso as partes, neste caso requerente e requerida, não forneçam os meios para a realização da audiência ou, após a tentativa de conciliação, independentemente do resultado, aguarde-se a realização do estudo social; entretanto, em caso de acordo entre as partes, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e, após, tornem à conclusão para análise ou julgamento no estado, incumbindo ao Cartório acomodar os autos na fila correspondente. Int. - ADV: MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
4. Processo 15087308320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508730-83.2024.8.26.0001 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.P.E.S.P. - B.S. - Trata-se de ação de destituição do poder familiar. O poder familiar foi suspenso às fls. 25/26. A requerida foi citada por edital às fls. 74/75 e apresentou contestação por curador especial (fls. 92/100). Preliminarmente arguiu a nulidade da citação. No mérito, requereu a improcedência da ação. Não que se falar em nulidade da citação por edital. Foram realizadas todas as pesquisas de praxe em nome da requerida nos autos 1012440-71.2024.8.26.0001 nos termos do comunicado CG Nº 1177/2014, contudo as tentativas de citação pessoal restaram infrutíferas. A genitora está em local incerto e conforme artigo 158, § 4° não há necessidade de realização de novos ofícios. O ponto controvertido é o descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar nos cuidados com os filhos. Neste passo, determino a realização de audiência de instrução e julgamento. Serão ouvidas a genitora (se possível) e as testemunhas arroladas tempestivamente. Oportunamente será designada data para a realização da audiência. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
5. Processo 10025168420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002516-84.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.B. - E.L.B. - E.L.B. - E.A.B. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) INTIMADO para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, fls. 582/597, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
6. Processo 10009756820178260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000975-68.2017.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Albuquerque Passarella - Eduarda Rolim Rubio - Vistos. Chamo o feito à ordem. O valor reservado à fl. 616 (R$ 159,12) encontra-se incorreto. À fl. 580 foi arbitrado os honorários periciais, referente apenas à parte da exequente, em 09 (nove) UFESPs, já considerando a metade dos valor estabelecido na Resolução nº 910/2023 (18 UFESPs - Item 1. CIÊNCIAS CONTÁBEIS/ ECONÕMICAS/ ATUARIAIS - 6. Outras). À fl. 588 foi determinado que a parte referente à executada (R$ 2.195,65), fosse depositado diretamente nos autos, o que já foi providenciado, conforme se verifica à fl. 592/593. Porém, verifico que houve incorreção nos ofícios expedidos às fls. 595/598 e 608/611, onde constou incorretamente que o valor arbitrado (09 (nove) UFESPs) seria repartido entre as partes ( x ) Determinada de ofício pelo Juiz perícia deferida após 18/03/2016? ( ) não ( x ) sim à Se sim, informar o rateio Autor 50% , Réu 50% (art. 95, CPC).), quando, na verdade, o referido valor corresponde a 100% para a parte exequente. Desta forma, expeça-se novo ofício para reserva dos honorários periciais, destacando que o valor arbitrado (09 (nove) UFESPs), corresponde à 100% para a parte autora. Após, encaminhe-se o novo ofício, instruído com cópia desta decisão. Com a confirmação da reserva correta, intime-se a períta para início dos trabalhos e entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), REINALDO TADEU CANGUEIRO (OAB 150533/SP)
7. Processo 00013568320238260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001356-83.2023.8.26.0338 (processo principal 1001591-09.2018.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.M.C.P. - Nota de cartório: manifeste-se o exequente. - ADV: GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
8. Processo 00027577420228260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002757-74.2022.8.26.0008 - Habilitação para Adoção - Adoção Nacional - T.S.D.P. - Vistos. Intimem-se os requerentes, também via DJE, a fim de que compareçam nas entrevistas e avaliações já designadas pelos Setores Técnicos deste Juízo para o dia 07 de agosto de 2025 às 14:00. Int. Ciência ao M.P. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)