Cecilia De Albuquerque Coimbra

Processos do Advogado

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2. Processo 00169724220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016972-42.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1038836-22.2023.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.I.J.F.R.I.S. - C.G.S. - B.B.S. - Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado ao CREAS (fls. 1170/1171) pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, cobre-se por contato telefônico. No mais, ao setor técnico deste Juízo para juntada do relatório referente à reunião mencionada às fls. 1176. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
3. Processo 00169724220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016972-42.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1038836-22.2023.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.I.J.F.R.I.S. - C.G.S. - B.B.S. - Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado ao CREAS (fls. 1170/1171) pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, cobre-se por contato telefônico. No mais, ao setor técnico deste Juízo para juntada do relatório referente à reunião mencionada às fls. 1176. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
4. Processo 00169724220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016972-42.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1038836-22.2023.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.I.J.F.R.I.S. - C.G.S. - B.B.S. - Aguarde-se a resposta do ofício encaminhado ao CREAS (fls. 1170/1171) pelo prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, cobre-se por contato telefônico. No mais, ao setor técnico deste Juízo para juntada do relatório referente à reunião mencionada às fls. 1176. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
5. Processo 10149614620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014961-46.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - M.B.C.C. - S.L.B. - Vistos. I - Fls. 20/21: anote-se o recolhimento das custas iniciais. II - Trata-se a presente de ação de suprimento de consentimento paterno para empreender viagem ao exterior (Uruguai), pelo período compreendido entre 02/07/2025 a 12/07/2025, com pedido de tutela de urgência. Do quanto narrado na exordial e documentos com ela acostados, denota-se que, com o rompimento do relacionamento dos seus genitores, teria sido fixada a guarda do autor na modalidade compartilhada, com fixação da residência no lar paterno. Segundo o que consta, o genitor de forma imotivada estaria ignorando referido pedido. Com efeito, diante da eventual irreversibilidade da medida, necessário se faz maiores elementos de prova, afim de que reste cabalmente demonstrado que haverá o retorno do menor a este país na data ali indicada. Assim, faculto a juntada, em 48 horas, dos seguintes documentos: atestado de matricula do menor perante instituição educacional; CTPS de sua genitora; última declaração de bens e rendimentos desta encaminhada à Receita Federal, a indicar que possui ela ânimo de regressar a este País e declaração de próprio punho, com a juntada dos documento de identificação, da pessoa que irá hospedá-los naquela urbe. Sem prejuízo, a despeito das visitas paternas serem exercidas de forma livre, deverá, ainda, esclarecer como é feito o compartilhamento das visitas durante o período das férias escolares. Decorridos, se o caso, certifique-se e tornem para analise da tutela de urgência. III - Sem prejuízo, tratado-se de medida de urgência e a proximidade do início da viagem, cite-se o requerido, via carta precatória, com urgência, para que em 05 dias, apresente resposta, esclarecendo, inclusive, os motivos de eventual recusa ao pleito inicial. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
6. Processo 15087308320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508730-83.2024.8.26.0001 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - M.P.E.S.P. - B.S. - Para audiência de instrução e julgamento, designo o dia 28 de julho de 2025, às 14 horas. Providencie a serventia convocação por e-mail das testemunhas arroladas às fls. 07/08, assim como da técnica do juízo Patrícia Novaes, que será ouvida na qualidade de perita. A advogada dos terceiros interessados deverá informar seu endereço eletrônico para recebimento do convite do aplicativo Teams. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para manifestação sobre eventual indicação de testemunhas. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
7. Processo 21936873420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193687-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1001718-97.2025.8.26.0338; Assunto: Guarda; Agravante: F. C. de S.; Advogada: Thais Cristina Bueno da Silva (OAB: 416184/SP); Advogado: João Rafael Barbosa Cavalheiro (OAB: 266368/SP); Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/SP); Agravado: C. R. A. S.; Advogada: Fabiane Moreira Del Rei (OAB: 348993/SP); Advogada: Joyce Lemos Lopes (OAB: 224438/SP)
8. Processo 00014708520248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001470-85.2024.8.26.0338 (processo principal 1001189-15.2024.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.R.T.R.F. - D.B.F. - Vistos. Satisfeita a obrigação (fls. 51-55 e 60), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo os autos estejam disponíveis em cartório. Levanto eventuais penhoras realizadas nos autos e defiro o desbloqueio de quantias ou bens eventualmente constritados. Por se tratar de beneficiário da gratuidade judiciária, arquivem-se os autos independentemente da apuração de custas, arquivando-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), MOISES MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 327578/SP)