Cecilia De Albuquerque Coimbra

Processos do Advogado

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2. Processo 10025168420248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002516-84.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.B. - E.L.B. - E.L.B. - E.A.B. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)(s) INTIMADO para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP), ANTONIO CARLOS FRANCISCO (OAB 75538/SP)
3. Processo 21936873420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193687-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; Guarda de Família; 1001718-97.2025.8.26.0338; Guarda; Agravante: F. C. de S.; Advogada: Thais Cristina Bueno da Silva (OAB: 416184/SP); Advogado: João Rafael Barbosa Cavalheiro (OAB: 266368/SP); Advogada: Cecilia de Albuquerque Coimbra (OAB: 204027/SP); Agravado: C. R. A. S.; Advogada: Fabiane Moreira Del Rei (OAB: 348993/SP); Advogada: Joyce Lemos Lopes (OAB: 224438/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 52061967020218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5206196-70.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reserva de Vagas] AUTOR: RAFAEL LUCAS OLIVEIRA CPF: 106.527.686-95 RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0033-79 e outros DESPACHO Não se trata de ausência de resposta aos quesitos ou de perícia inconclusiva, mas apenas da discordância da parte ré com os argumentos trazidos pelo expert. Frisa-se que o artigo 479 do Código de Processo Civil disciplina que o Magistrado deve apreciar a prova pericial produzida nos autos indicando as razões da formação do seu convencimento. Assim, indefiro o pedido de nova perícia e reputo encerrada a fase instrutória. Às partes para alegações finais em 15 dias. Após, retornem os autos à conclusão para julgamento. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RICARDO TORRES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
5. Processo 10003392420258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000339-24.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.C. - M.B.F.S.C. - Vistos, P. 149/150: Proceda-se ao apensamento do presente feito aos autos da ação número 1001225-23.2025.8.26.0338. No mais, consigna-se que as partes deverão se manifestar apenas nos autos do processo continente. P. Int. - ADV: KLEBER DO ESPIRITO SANTO (OAB 367454/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
6. Processo 50796778920178130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5079677-89.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 REGIS NOVIDADES LTDA CPF: 17.283.573/0001-72 e outros Publicado parcialmente ID nº 10450728064 DECISÃO Vistos e examinados. Em atenção ao petitório de ID 10339695482, o exequente pretende nova pesquisa SISBAJUD, e INFOJUD. A manifestação veio desacompanhada da indicação de bens ou direitos suscetíveis de penhora, ou da indicação de circunstâncias que sugiram a eficácia da prática de novos atos executivos, através dos referidos sistemas conveniados. Conforme a orientação fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, a renovação do pedido de penhora online, mediante a utilização dos sistemas conveniados, depende de observância ao princípio da razoabilidade e de motivação adequada, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado ou do transcurso de lapso temporal razoável desde a última diligência. Inócua, nesse cenário, a realização de novas consultas aos sistemas conveniados supra, motivo pelo qual INDEFIRO a utilização dos sistemas conveniados SISBAJUD, INFOJUD. AUTORIZO a pesquisa via sistema conveniado RENAJUD. 1.1 Antes de realizar a pesquisa via RENAJUD, intime-se a parte exequente para colacionar aos autos as informações extraídas da página da internet do DETRAN/MG, contendo além do nome e do CPF da parte devedora, a informação de se tratar de “PESQUISA POSITIVA PARA PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO”, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido. (...) TAISA PIRES GOMES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 00158407020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015840-70.2025.8.26.0100 (processo principal 1074441-57.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - K.F.G.C. - A.T.K. - Vistos. P. 66-67: Ciente do recolhimento das custas. Cumpra-se o item "6" da Sentença de p. 64. P. 69-73: Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Acresço, por oportuno, que se trata a multa de medida coercitiva, acessória, para cumprimento de obrigação de fazer, principal, sendo certo que a análise do noticiado descumprimento "reiterado" da obrigação de fazer (p. 4-5) deverá ser objeto de incidente próprio à falta de compatibilidade de ritos. Todos os documentos juntados deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11 do TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. Intime-se. - ADV: LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM (OAB 117039/RJ), RODRIGO D ALESSIO (OAB 442475/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
8. Processo 00169724220238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016972-42.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1038836-22.2023.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - V.I.J.F.R.I.S. - C.G.S. - B.B.S. - O relatório encaminhado pelo CREAS é datado de 2023. Oficie-se ao CREAS Santana solicitando que sejam providenciados os encaminhamentos de V para SPVV e EVV no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, cobre-se resposta do ofício encaminhado ao CAPS IJ Santana (fls. 1133/1134 por contato telefônico. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)