Eduvaldo José Costa Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00087450920188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008745-09.2018.8.26.0302 (processo principal 0024108-51.2009.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - V.J.C. - Vistos. Comunique-se o valor atualizado do crédito ao E. Juízo da 3ª Vara Cível de Jaú, na esteira das decisões anteriormente lançadas nos autos. Int. - ADV: DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO COSTA (OAB 308136/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
3. Processo 00087450920188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008745-09.2018.8.26.0302 (processo principal 0024108-51.2009.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - V.J.C. - Vistos. Comunique-se o valor atualizado do crédito ao E. Juízo da 3ª Vara Cível de Jaú, na esteira das decisões anteriormente lançadas nos autos. Int. - ADV: DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO COSTA (OAB 308136/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)
4. Processo 21444148620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2144414-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Impetrante: Eduvaldo José Costa Junior - Paciente: Rosildo Bezerra Freire - Magistrado(a) Marcos Zilli - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) - 10º andar
5. Processo 00029936120158260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002993-61.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: F. R. - Apelante: L. A. M. - Apelante: M. A. G. e outro - Apelante: L. A. de A. - Apelante: E. V. de O. e outros - Apelante: A. R. S. - Apelante: M. L. G. - Apelante: E. R. - Apelante: E. C. P. A. - Apelante: D. F. - Apelante: A. L. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Antonio B. Morello - POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1) JULGARAM, de ofício, extinta a punibilidade de LUCIMARA APARECIDA DE ALMEIDA, LUDNÉIA APARECIDA MINATEL, FERNANDO RONCHEZI, MARLENE APARECIDA GALIASO, RAFAEL GALIASO DE ALMEIDA e MÔNICA APARECIDA BERTÃO DOS SANTOS pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal no que se refere ao delito de associação criminosa, nos termos dos artigos 107, IV e 109, V, ambos do Código Penal e; 2) JULGARAM, de ofício, extinta a punibilidade de EDUARDO VALENTIM DE OLIVEIRA, DJAIR FRANÇA, MARIA LÚCIA GABRIEL, VALDERINA COSTA, DEUSA MARIA DA SILVA TEIXEIRA, ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES e ELIZABETH RODRIGUES, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos artigos 107, IV e 109, V e 110, § 1º, todos do Código Penal, em relação aos delitos de estelionato e DERAM provimento parcial aos recursos de FERNANDO RONCHEZI, de MARLENE APARECIDA GALIASO, de ANDRÉ LUIZ PRESSENDO, de RAFAEL GALIASO DE ALMEIDA, de LUCIMARA APARECIDA DE ALMEIDA e de MÔNICA APARECIDA BELTRÃO DOS SANTOS para estabelecer as penas de Fernando em 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e 18 dias-multa, de Marlene em 01 ano, 07 meses e 06 dias de reclusão e 16 dias-multa e as penas dos demais em 01 ano, 06 meses e 20 dias de reclusão e 14 dias-multa e de ANDRÉIA REGINA SÁVIO e de LUDNÉIA APARECIDA MINATEL em 01 ano, 09 meses e 23 dias de reclusão e 14 dias-multa, com pecuniárias no menor valor unitário, e por conseguinte reconhecer, de ofício, a extinção da punibilidade de todos pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento nos artigos 107, IV, 109, V, 110, § 1º, e 119, todos do Código Penal, declarando, ainda, em consequência, cancelada a perda do cargo do cargo e/ou função pública de ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES, de LUDNÉIA APARECIDA MINATEL e de ANDRÉIA REGINA SÁVIO. - - Advs: Luciano Cesar de Toledo (OAB: 312145/SP) - Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) - Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - Luiz Pires Moraes Neto (OAB: 204331/SP) - Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz Martins (OAB: 246697/SP) - Adelino Morelli (OAB: 24974/SP) - Ana Lucia Baptista Morelli (OAB: 168726/SP) - Douglas Vladimir da Silva (OAB: 306760/SP) - Matheus Morelli Bordi (OAB: 465206/SP) - Bruno Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - Luciano José Nanzer (OAB: 304816/SP) - Gleiner Antonio Françoia (OAB: 405360/SP) - Roberto Cezar Moreira (OAB: 93888/SP) - Elvis Donizeti Voltolin (OAB: 213885/SP) - Michela Elaine Albano (OAB: 270100/SP) - Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP) - Valdir Antonio dos Santos (OAB: 49615/SP) - Eliete Cristina Palumbo Alves (OAB: 251558/SP) (Causa própria) - Rodolfo Buldrin (OAB: 250186/SP) - Sérgio Sá Carvalho de Figueiredo (OAB: 207356/SP) - Aline Patricia Maximino Sá Carvalho (OAB: 285165/SP) - Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP) - 10º andar
6. Processo 10002788720238260095
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000278-87.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Brotas; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000278-87.2023.8.26.0095; Fixação; Apelante: D. H. de A. C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Clebson Valentim Garcia (OAB: 346912/SP); Advogada: Mariza Alves Ribeiro (OAB: 347892/SP); Apelante: P. R. M. B. (Representando Menor(es)); Advogado: Clebson Valentim Garcia (OAB: 346912/SP); Advogada: Mariza Alves Ribeiro (OAB: 347892/SP); Apelado: D. F. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10086988620168260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008698-86.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Hércules Jesus Ramazzini Júnior - Marcia Maria da Silva Ramazzini - Vistos. Como se depreende de todo o processado, em momento pretérito, o inventariante já havia sido beneficiado pela liberação de encargos da mora em relação ao recolhimento do ITCMD (fl. 386). Isso se dera ainda no ano de 2019. De lá para cá, vários questionamentos foram surgindo, o que poderia, a princípio, ensejar uma segunda dilação do prazo. Cabe pontuar, entretanto, que homologado os cálculos do tributo (fl. 799), não houve qualquer iniciativa por parte do inventariante, que por mais de um ano manteve-se inerte. Diante desse cenário, é plenamente justificável que o fisco aplique a respectiva sanção decorrente da mora. Afinal, esse é o escopo da reprimenda ora aplicada, qual seja, evitar que se eternize no tempo a obrigação legal imposta. Pelo exposto, indefiro a não incidência dos encargos da mora, no que toca ao recolhimento do ITCMD. No mais, cumpra-se o inventariante o determinado à fl. 799, comprovando-se nos autos, abrindo-se vista, em seguida, à Fazenda Pública, para manifestação. Intime-se. - ADV: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP), DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO COSTA (OAB 308136/SP), ALEXANDRE JOSE FRANCELIN MANGILI (OAB 230848/SP)
8. Processo 00110239420188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011023-94.2018.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.B.A. - I.P.S.G.M. - Vistos. Fls. 1631: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público. Providencie-se a restituição dos objetos, conforme fls. 1580, parte final. Após, arquivem-se os autos. Dil. - ADV: MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP), EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP)