Eliana Badaró

Processos do Advogado

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2. Processo 00245045720118260011
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024504-57.2011.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Editora Homepress Limitada - - Fátima Esmeralda L G Alves e outro - Jocemir Gheller Alves - Multifocus Sistemas e Aplicativos Ltda. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: BIANCA LYS MAZO CRUZ (OAB 357829/SP), BIANCA LYS MAZO CRUZ (OAB 357829/SP), DENISE RANDON FERREIRA (OAB 360942/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), ALEXANDRE N. FERRAZ & CICARELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), BIANCA LYS MAZO CRUZ (OAB 357829/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), LUIGI MINARI (OAB 281964/SP)
3. Processo 20921959620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092195-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: L. de A. R. - Agravado: R. de O. da S. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE EM AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E REGIME DE CONVIVÊNCIA MATERNO DECLINOU DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL - DETERMINAÇÃO DE REMESSA PARA A COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, DOMICÍLIO DA GENITORA QUE DETÉM A GUARDA DE FATO DO MENOR - SÚMULA N. 383 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - REGRA DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA, ART. 147, I DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ART. 64, § 1.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP) - Camila Borges Goulart (OAB: 426783/SP) - 4º andar
4. Processo 10024926920228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002492-69.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Milinki Ferreira - Banco Votorantin e outros - Vistos. Ciência às partes sobre a redistribuição do feito. Com o processamento na justiça comum, necessário o recolhimento das custas iniciais. Assim, no prazo de 15 dias, promova a parte autora a comprovação do pagamento nos autos, vinculando a guia DARE conforme Comunicado Conjunto nº 881/2020, e requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
5. Processo 15009745020238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500974-50.2023.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - S.O.S. - "ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram parcial provimento ao recurso a fim de dar o acusado como incurso nas penas do artigo 140, § 3º, do Código Penal, e do artigo 232 da Lei 8.069/90, fixando-as em 02 (dois) anos de reclusão, 06 (seis) meses de detenção, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, no piso legal; preservada, quanto ao mais, a sentença recorrida. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão." - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)
6. Processo 00085056720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008505-67.2023.8.26.0068 (processo principal 1008332-60.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Família - M.R.S. - Vistos. Ciência quanto aos documentos de fls. 151/152. Defiro a realização da pesquisa Renajud, para a consulta de veículos em nome do executado. Após, intime-se a exequente por ato ordinatório para que se manifeste nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive sobre o resultado da penhora realizada via Sisbajud (fl. 135). Providencie a Z. Serventia. Intime-se. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)
7. Processo 20921959620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2092195-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: L. de A. R. - Agravado: R. de O. da S. - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE EM AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E REGIME DE CONVIVÊNCIA MATERNO DECLINOU DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL - DETERMINAÇÃO DE REMESSA PARA A COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, DOMICÍLIO DA GENITORA QUE DETÉM A GUARDA DE FATO DO MENOR - SÚMULA N. 383 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - REGRA DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA, ART. 147, I DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ART. 64, § 1.º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP) - Camila Borges Goulart (OAB: 426783/SP) - 4º andar
8. Processo 00065848320218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006584-83.2021.8.26.0152 (processo principal 1000185-65.2014.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - A.S.C.F. e outro - E.O. e outros - Ciência à parte sobre respostas de oficio de fls. retro. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)