Eliana Badaró

Processos do Advogado

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2. Processo 08004103720258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0800410-37.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO ALVARO DOS SANTOS RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LINOFORTE MOVEIS LTDA. Intime-se o réu para depositar o valor remanescente apontado pelo credor (R$ 119,54), no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on-line. SÃO GONÇALO, 2 de julho de 2025. FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
3. Processo 21286644420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2128664-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wrs Treinamento e Desenvolvimento de Soluções Digitais Ltda e outro - Agravado: Vitor Leonardo Richner Galli - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES. DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA PELO AUTOR, ORA AGRAVADO, A FIM DE DETERMINAR À JUCESP O REGISTRO DE QUE O POLO ATIVO NÃO É SÓCIO OU ADMINISTRADOR DA EMPRESA WRS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., E, COMO CONSEQUÊNCIA, A SOCIEDADE, POR MEIO DO SÓCIO REMANESCENTE, PODERÁ TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAR O ACESSO ÀS CONTAS BANCÁRIAS DA EMPRESA, ASSIM COMO AOS DEMAIS SISTEMAS. AGRAVANTES QUE NÃO CONCORDAM COM O APONTAMENTO NA AVERBAÇÃO EM RELAÇÃO AO FATO DE QUE O AGRAVADO ERA ADMINISTRADOR. QUESTÃO DE INTERPRETAÇÃO. INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO AFIRMOU, EFETIVAMENTE, QUE O RECORRIDO EXERCIA A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR. AUSÊNCIA DE QUALQUER PREJUÍZO OU IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP) - Bruno Matos Pereira Falzetta (OAB: 276758/SP) - Arthur Donizetti de Moraes Pereira (OAB: 272033/SP) - 4º andar
4. Processo 40048880320138260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4004888-03.2013.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - SAMAR SOCIEDADE AMIGOS DA MARINA GUARUJA - Jocemir Gheller Alves - - Fatima Esmeralda Liz Gheller Alves - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)
5. Processo 00085056720238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008505-67.2023.8.26.0068 (processo principal 1008332-60.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Família - M.R.S. - Vistos. Intime-se a exequente, por carta, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o andamento do feito, através de advogado, sendo o silêncio interpretado como desistência tácita da execução, sem representar qualquer renúncia ao crédito (art. 775, CPC), com a subsequente extinção com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para imediata extinção. Cumpra-se como diligência do juízo. Intime-se. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)
6. Processo 10002995020198260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000299-50.2019.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cabreúva - Apelante: Vagner Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Associação dos Moradores do Residencial Terra da Mata - Apelado: Lidiane Guedes Fonseca da Silva (Revel) - Magistrado(a) Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS ASSOCIATIVAS JULGADA PROCEDENTE. INSURGÊNCIA DO REQUERIDO POSTULANDO QUE SEJA AFASTADA A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS TAXAS ASSOCIATIVAS. ALEGA A ADESÃO COMPULSÓRIA POR FORÇA DO CONTRATO QUE FIRMOU QUANDO DA AQUISIÇÃO DO LOTE DE TERRENO. TEMA 492, DO STF. É INCONSTITUCIONAL A COBRANÇA DAS TAXAS ATÉ O ADVENTO DA LEI Nº 13.465/17. AÇÃO PROPOSTA EM MARÇO DE 2019. CLÁUSULA VISÉGIMA NO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OUTRAS AVENÇAS EXPRESSA A ADESÃO À ASSOCIAÇÃO PELOS COMPRADORES QUANDO DA AQUISIÇÃO DO TERRENO.SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Luíza Ireno (OAB: 394251/SP) - Eliana Badaró (OAB: 204036/SP) - 4º andar
7. Processo 10124995720218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012499-57.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.S. - M.V.S.C. - Fica a parte autora intimada a informar o andamento da carta precatória distribuída no prazo de 15 dias. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP)
8. Processo 10004773020228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000477-30.2022.8.26.0068 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.T.S.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a parte interessada se manifestar quanto ao ato de fls. 200. Assim, expeço, neste ato, carta para intimação da parte autora, para dar andamento ao feito em cinco dias. Nada Mais. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)