Eliana Badaró

Processos do Advogado

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2. Processo 10124995720218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012499-57.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.L.S. - M.V.S.C. - Fica a parte autora intimada a informar o andamento da carta precatória distribuída no prazo de 15 dias. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ADRIANA MOREIRA DE ANDRADE CAMPOS (OAB 217094/SP)
3. Processo 00033981820188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003398-18.2018.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.F.A.M. - D.S.R. e outros - Vistos. Fls. 893-895: a nomeação de páginas 885-886 se refere ao cumprimento do determinado na decisão de página 880, para representar os investigados que terão oferecimento de ANPP pelo Ministério Público, conforme cota de página 870. Em relação ao réu Luiz Fernando Araújo da Mata, não houve de fato a nomeação da defensora para ele pois ainda não foi citado para responder à acusação no prazo legal, oportunidade em que poderá constituir defensor próprio. Em relação ao investigado Sebastião Bastos, que já possui defensor constituído nos autos, este também não será representado pela defensora e ela não foi nomeada para atuar em nome dele. Considerando que foi oferecido denúncia apenas para o réu Luiz Fernando e que os outros investigados ainda serão intimados para participar de audiência de proposta de ANPP, não há que se falar em colisão de informações e conflito de interesses entre os investigados não denunciados, pois nesta fase procedimental o que se busca é evitar a instauração de processo em relação a eles com o oferecimento da denúncia, quando após o recebimento da inicial acusatória seria necessário apresentação de defesa escrita. Aguarde-se a manifestação do MP. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), AMANDA CONSTANTINO GONÇALVES (OAB 338987/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), CLAUDIO JOSE ABBATEPAULO (OAB 130542/SP)
4. Processo 10024926920228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002492-69.2022.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caio Milinki Ferreira - Banco Votorantin e outros - Vistos. Considerando o teor de fls. 367/373, redistribua-se o presente feito a uma das Varas Criminais/Cíveis desta Comarca. - ADV: RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)
5. Processo 10150561220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015056-12.2024.8.26.0068 - Guarda de Família - Fixação - L.A.R. - P.H.S.R. - R.O.S. - Vistos. Digam as partes se estão satisfeitas com as provas até aqui produzidas, no prazo de 5 (cinco) dias, com advertência de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como concordância tácita com o encerramento da instrução e julgamento antecipado. Havendo interesse em novas provas deverão as partes especificá-las, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, ficando esclarecido que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos. No caso de ser deferida a prova testemunhal, a apresentação de rol é obrigatória (mesmo que as partes já tenham indicado testemunhas ou feito menção, em peças anteriores, às pessoas que pretendem ouvir em audiência) depois do saneamento do feito. A ratificação do rol de testemunhas é garantia de ampla defesa e do devido processo legal. Oportunamente, se for o caso, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CAMILA BORGES GOULART (OAB 426783/SP), CAMILA BORGES GOULART (OAB 426783/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)
6. Processo 10061900520158260529
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006190-05.2015.8.26.0529 - Usucapião - Propriedade - Milton Luiz dos Santos Netto - Município de Santana de Parnaíba e outros - Espólio de Octaviano M. de Mello Barreto e Maria Lúcia M. M Barreto rep. p. Maria Carolina Matos de M. Barreto Oliveira e outros - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique o patrono da parte autora não constou da publicação de fls. 677, 679, 724 e 893 ,razão pela qual encaminho os autos para republicação do seguinte despacho/decisão/sentença:"Anotado no cadastro o nome da nova advogada do autor.Vistos. Defiro apenas a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e distrito federal, incluindo termos circunstanciados e mandados de prisão; o sistema de controle de processos do Superior Tribunal de Justiça; o sistema de CPF e CNPJ da Receita Federal; o RENACH - Registro Nacional de Carteira de Habilitação e RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores, do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o SIGMA - Sistema de Gerenciamento Militar de Armas, do Exército; o SINARM - Sistema Nacional de Armas e o SINIC - Sistema Nacional de Informações Criminais, ambos da Polícia Federal. Assim, a busca mostra-se satisfatória para a localização da parte. PESQUISANDOS: VERA LUCIA MARIA PONTES ALVES , CPF n° 031.729.688-47 e; VALDELICE PEDRA PONTES , CPF n° 057.458.838-80. Com a juntada aos autos da pesquisa realizada, intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição de indicação de novo endereço por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8963 - Pedido de Citação - Endereço Localizado"ou "38018 - Pedido de Diligência em Novo Endereço", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intimem-seManifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da consulta de endereços efetuada pelo sistema INFOSEG.Vistos. Manifeste-se o requerente acerca do prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. Intime-se.". - ADV: CARLOS ALBERTO PIRES BUENO (OAB 98839/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ANDREA FERRAZ DO AMARAL DE TOLEDO SANTOS (OAB 172671/SP)
7. Processo 15036722820248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503672-28.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS LUIZ FREDIANI - Fica a defesa intimada para oferta de memoriais. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP)
8. Processo 00153817720198260068
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015381-77.2019.8.26.0068 (processo principal 1009363-28.2016.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.S.G.S. - - V.H.S.G.S. - - B.G.S.G.S. - A.G.S. - Vistos, Ante a certidão de fls. 146, considerando a inércia dos exequentes, aguarde-se em arquivo provocação. Intime-se. - ADV: ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), ELIANA BADARÓ (OAB 204036/SP), EDJANI JUDITE DOS SANTOS (OAB 258110/SP), JAQUES ARTUR MUNHOZ (OAB 121608/SP)