Jose Carlos Nicola Ricci

Processos do Advogado

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2. Processo 10245462620058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
3. Processo 21996770620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 2199677-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 1024870-15.2025.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Hospital e Maternidade Master Clin Ltda; Advogado: Jose Carlos Nicola Ricci (OAB: 204183/SP); Advogado: Matias Joaquim Coelho Neto (OAB: 13535/CE); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interessado: Excelia Consultoria Gestão e Negócios Ltda; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP)
4. Processo 10012315120218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001231-51.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1005712-57.2021.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - M.C.F.F.M.E. - A.C.D. e outros - Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) encaminhado(s). Int... - ADV: RICARDO DE BARROS FALCÃO FERRAZ (OAB 43259/RS), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), MARCELO SANTOS DA RESSURREIÇÃO (OAB 182346/RJ), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP)
5. Processo 21753538320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2175353-83.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Caieiras - Agravante: N. D. e P. L. e outros - Agravado: F. R. C. E. G. E. LTDA ( J. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E APLICOU MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AS AGRAVANTES ALEGAM O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTESTAM A BASE DE CÁLCULO DA MULTA, AFIRMANDO QUE O VALOR BLOQUEADO NÃO GUARDA RELAÇÃO COM O PASSIVO CONCURSAL.II. RAZÕES DE DECIDIRA DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INTEMPESTIVIDADE, CONSIDERANDO, AINDA, A PRECLUSÃO CONSUMATIVA E A INEXISTÊNCIA DE CAUSA SUSPENSIVA.A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DEVE SER CALCULADA SOBRE O VALOR BLOQUEADO, E NÃO SOBRE O VALOR DA CAUSA, CONFORME PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.ARBITRAMENTO DA MULTA EM 5% DO MONTANTE BLOQUEADO, CUJA LIBERAÇÃO AS RECORRENTES PRETENDEM. INOCORRÊNCIA DA REFORMATIO IN PEJUS, POIS O PATAMAR DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA ACARRETARIA MULTA EM MONTANTE 150 VEZES SUPERIOR.III. DISPOSITIVORECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA ARBITRAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ EM 5% DO VALOR BLOQUEADO, MANTIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA QUANTO AO MAIS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giuliano Piovan (OAB: 195538/SP) - Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB: 195329/SP) - Rubem Marcelo Bertolucci (OAB: 89118/SP) - Jayme Ronchi Junior (OAB: 117723/SP) - Júlio César Ronchi (OAB: 170751/SP) - Olimpio José Ferreira Rodrigues (OAB: 261118/SP) - Michel Platini Juliani (OAB: 291422/SP) - Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) - João Carlos Monaco Ramalli (OAB: 345478/SP) - Telêmaco Luiz Fernandes Junior (OAB: 154157/SP) - Rogerio de Sa Locatelli (OAB: 241260/SP) - Jose Carlos Nicola Ricci (OAB: 204183/SP) - 4º andar
6. Processo 21996770620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199677-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO DUARTE DE MELO; Foro Central Cível; 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Impugnação de Crédito; 1024870-15.2025.8.26.0100; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Hospital e Maternidade Master Clin Ltda; Advogado: Jose Carlos Nicola Ricci (OAB: 204183/SP); Advogado: Matias Joaquim Coelho Neto (OAB: 13535/CE); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Interessado: Excelia Consultoria Gestão e Negócios Ltda; Advogada: Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana (OAB: 285743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00090643520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009064-35.2024.8.26.0344 (processo principal 1001921-75.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Helena de Oliveira Souza - Afonso Celso Dantas de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 84/86. Diante da notícia do descumprimento do acordo e da comprovação do recolhimento da diligência de oficial de justiça, defiro. Expeça-se mandado de intimação dos executados para, nos termos da cláusula "7" do acordo (fls. 70/73), desocuparem voluntariamente o imóvel no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 503681/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP)
8. Processo 10553957720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055395-77.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Andressa Gomes Siqueira - Hospítal e Maternidade Master Clin Ltda - Excelia Gestao e Negocios Ltda - Parecer do AJ: ciência às partes. Em seguida, vista ao MP. Int. - ADV: MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), MATIAS JOAQUIM COELHO NETO (OAB 13535/CE), ERIKA MARIA DE SOUZA (OAB 470810/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP)