Jose Carlos Nicola Ricci

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00036922220258172640
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Citação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0003692-22.2025.8.17.2640 REQUERENTE: ROSEANE FRANCISCA MACIEL FERREIRA REQUERIDO(A): MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FALIDO DECISÃO Defiro a gratuidade à parte requerente, por se tratar de verba trabalhista. Retifique-se a autuação a fim de que figurem os Administradores Judiciais e as devedoras, bem como, os novos procuradores do Grupo em recuperação, segundo documento de Id nº 92343903, dos autos principais. Às devedoras para manifestação no prazo de 05 dias. Caso haja contestação, intime-se o autor a fim de oferecer réplica, em igual prazo. Após ao Sr. Administrador Judicial no prazo de 15 dias. Vistas ao Ministério Público. Em seguida, conclusos. Garanhuns, data da validação. Andrian Galindo Juiz de Direito
3. Processo 00036991420258172640
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Citação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0003699-14.2025.8.17.2640 REQUERENTE: SIDNEI FRANKLIN DOS SANTOS ROCHA REQUERIDO(A): MEIO-NORTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FALIDO DECISÃO Defiro a gratuidade à parte requerente, por se tratar de verba trabalhista. Retifique-se a autuação a fim de que figurem os Administradores Judiciais e as devedoras, bem como, os novos procuradores do Grupo em recuperação, segundo documento de Id nº 92343903, dos autos principais. Às devedoras para manifestação no prazo de 05 dias. Caso haja contestação, intime-se o autor a fim de oferecer réplica, em igual prazo. Após ao Sr. Administrador Judicial no prazo de 15 dias. Vistas ao Ministério Público. Em seguida, conclusos. Garanhuns, data da validação. Andrian Galindo Juiz de Direito
4. Processo 10194236120238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019423-61.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - N.F.O. - Vistos. Cumpra a serventia a determinação de fls.90. Int. - ADV: JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP)
5. Processo 10534281820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053428-18.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 1010066-29.2023.8.26.0224) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Alianca Juscelino Drogaria e Perfumaria Eireli Epp - - Tania Franco - - Alexandre Della Coletta - Wanderley Acacio de Oliveira Mendonça - - Rosa Aparecida Lopes Mendonça e outros - Vistos. Fls. 737/746: Indefiro o pedido de inserção da tarja de segredo de justiça, tendo em vista que não estão presentes os pressupostos do artigo 189 do Código de Processo Civil. Ante a anuência da parte exequente, dou por levantada a penhora dos direitos aquisitivos do coexecutado Alexandre Della Coletta sobre os imóveis descritos nas matrículas nº 5813, 5153, 5154, 6805, 5152, 12690, 12691, 4778, 5151, 8944, 31, 93, 108, 136, 12.641 e 16.345, todas pertencentes ao CRI de Piracaia/SP,deferida às fls. 608/609. Havendo requerimento e comprovação de averbação de penhora, fica desde já deferida a expedição de mandado de cancelamento de eventual averbação de penhora, competindo a parte interessada o protocolo junto ao competente registro imobiliário. Fls. 894/908: Manifeste-se os terceiros acerca do pedido. Providencie-se as pesquisas no DECRED (Declaração de cartões de crédito), DOI (Declarações de Operações Imobiliárias), DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias e DITR (Declaração do Imposto Territorial Rural), em nome do executado Alexandre Della Coletta, via sistema Infojud., observando-se as taxas recolhidas às fls. 671/673. Para apreciação do requerimento de fls. 894/908, providencie a parte exequente o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Oportunamente, serão apreciados os demais requerimentos. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), ERICO LOPES CENACHI (OAB 338604/SP), FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP), INGRID CRISTINI CIGLIO (OAB 264200/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ALEXANDRE DELLA COLETTA (OAB 153883/SP), FERNANDO MAZUCATO (OAB 290035/SP), WENDEL SANTOS LAM (OAB 423701/SP)
6. Processo 00561871920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056187-19.2023.8.26.0100 (processo principal 1022027-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - L.d.s. Transporte e Serviços Ltda. - Destak Brasil Editora S.a - - André Casemiro Jordão - - Gabriel Casemiro Jordão - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) seguinte(s) executado(a)(s): GABRIEL CASEMIRO JORDÃO, CPF 430.417.928-42 e ANDRÉ CASEMIRO JORDÃO, CPF 346.523.948-29 COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS - "TEIMOSINHA". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:GABRIEL CASEMIRO JORDÃO, CPF 430.417.928-42 e ANDRÉ CASEMIRO JORDÃO, CPF 346.523.948-29 Valor atualizado R$ 2.665.960,25 Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), ANDRÉ RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP)
7. Processo 00561871920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056187-19.2023.8.26.0100 (processo principal 1022027-53.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - L.d.s. Transporte e Serviços Ltda. - Destak Brasil Editora S.a - - André Casemiro Jordão - - Gabriel Casemiro Jordão - Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil, do(a)(s) seguinte(s) executado(a)(s): GABRIEL CASEMIRO JORDÃO, CPF 430.417.928-42 e ANDRÉ CASEMIRO JORDÃO, CPF 346.523.948-29 COM REPETIÇÃO DA ORDEM POR 30 DIAS - "TEIMOSINHA". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executado(s) abaixo:GABRIEL CASEMIRO JORDÃO, CPF 430.417.928-42 e ANDRÉ CASEMIRO JORDÃO, CPF 346.523.948-29 Valor atualizado R$ 2.665.960,25 Uma vez frutífero o bloqueio on-line, com liberação do eventual valor excedente em 24 horas (art. 854, §1º do CPC), aguarde-se por 5 (cinco) dias eventual manifestação (art. 854, §3º do CPC), ficando desde já o executado intimado, por meio de seu patrono, ou não tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (art. 854, §2º do CPC); após, no silêncio, dou por penhorada a quantia bloqueada transferindo-se o valor bloqueado para uma conta judicial, ficando intimado(s) o(s) executado(s), pela imprensa oficial, para que, caso se trate de fase de cumprimento de sentença, apresente eventual manifestação, consoante o artigo 525, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, no prazo de quinze dias. Caso o(s) executado(s) não esteja(m) representado(s) nos autos, deverá o exequente promover diligências, ofertando endereços e as respectivas despesas, a fim de que a parte seja intimada pessoalmente, ressalvando-se que, visando evitar prejuízos financeiros para ambas as partes, ainda que a parte executada não esteja representada nos autos, fica determinada a transferência de valores para conta judicial . Caso infrutífero o bloqueio on-line ou de valor irrisório bloqueado, o qual determino nesta data seu imediato desbloqueio, manifeste-se a parte exequente a fim de propiciar o andamento do feito, indicando bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a ordem retratada no artigo 835 do Código de Processo Civil. Com a resposta da ordem juntem-se os extratos nos autos. No silêncio, ao arquivo, nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, devendo a parte interessada observar o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: LUCIANO CAIRES DOS REIS (OAB 338036/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), JOSE CARLOS NICOLA RICCI (OAB 204183/SP), ANDRÉ RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP)
8. Processo 00289847220084036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028984-72.2008.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIAS REUNIDAS SAO JORGE S A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE CARLOS NICOLA RICCI - SP204183 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.