Glaucia Souza Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 10011944820228260260
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-73.2023.8.26.0260 (processo principal 1001194-48.2022.8.26.0260) - Relatório Falimentar - Autofalência - Massa Falida de Ezentis Brasil S.A. - Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda - 100giga Telecom Eireli - - Araujo Abreu Engenharia Sa - - BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - - Gb de Cicco Solução das Abelhas - - Copel Distribuição S/A - - Seiama Ind. Com. & Serviços de Eletromecânica Ltda. - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Adic Telecomunicações e Serviços Ltda - - Decorarte Serviços Em Geral Ltda - - Rvr Telecomunicação - Rodrigo Vieira Rodrigues -me - - Rjl Stell Mar Serviços Empresarial Ltda - - Chemgard Química Ltda - - Davi Carvalho de Lacerda Turle - - Banco do Brasil S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - Donaire Sociedade de Advogados - - D&S Comércio e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. - - Airlee Sistema de Manutenção de Ar Condicionado Eireli - - Ticket Serviços S/A - - Davi Carvalho de Lacerda Turle MEI - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Lan Solver Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - - Mpi Eletronica Ltda - Vistos. O último relatório apresentado diz respeito ao período de novembro a dezembro/2024, conforme fls.399/402 e documentos de fls.403/422. Sendo assim, e a fim de dar seguimento ao objeto desta demanda, INTIME-SE a Administradora Judicial para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a apresentação do relatórios falimentares referentes aos meses de Janeiro a Abril/2025. Int. e Dil. - ADV: RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES (OAB 264883/SP), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 35676/PR), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), HÉLIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), LEONARDO CATTO MENIN (OAB 97046/PR), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP), CLÁUDIA ELIZABETH TELLES COUTINHO (OAB 60627/RJ), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO (OAB 163667/SP), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), JULIANA DIAS MORAES (OAB 195778/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP), VITOR FALCÃO SOMBINI (OAB 419373/SP)
3. Processo 10118375020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1011837-50.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1011837-50.2023.8.26.0577; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: L. Castro de Almeida & Cia LTDA; Advogada: Glaucia Souza Brandão (OAB: 204298/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 146662/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10011944820228260260
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001194-48.2022.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Massa Falida de Ezentis Brasil S.A. - Exm Partners Assessoria Empresarial Ltda - Christiana Beyrodt Cardoso - Banco do Brasil S/A - Itaú Unibanco S/A. - - Donaire Sociedade de Advogados - - D&S Comércio e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. - - Ticket Serviços S/A e outro - Davi Carvalho de Lacerda Turle MEI - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Chemgard Química Ltda - - Lan Solver Consultoria Em Tecnologia da Informação Ltda - - Mpi Eletronica Ltda e outro - Airlee Sistema de Manutenção de Ar Condicionado Eireli - - Seiama Ind. Com. & Serviços de Eletromecânica Ltda. - - Araujo Abreu Engenharia Sa - - BB Leasing S.A. Arrendamento Mercantil - - Gb de Cicco Solução das Abelhas - - Copel Distribuição S/A - - 100giga Telecom Eireli - - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba - - Adic Telecomunicações e Serviços Ltda - - Decorarte Serviços Em Geral Ltda - - Rvr Telecomunicação - Rodrigo Vieira Rodrigues -me - Rjl Stell Mar Serviços Empresarial Ltda - - Andrade Maia Advogados S/s - - Movida Participações S/A - - Movida Locacoes de Veiculos S.a. - - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento Ltda - - Sintese Industria e Comércio Ltda - - Cleber Renato de Oliveira - - Ronaldo da Silva - - Cac Neta Servicos Eireli - - Araujo Abreu Engenharia Sa - - Pronet Assessoria Em Telecomunucações Ltda Epp - - Ems 2 Serviços Navais Eireli Me e outros - Severino Izidoro da Silva e outro - Odontroprev S A - - Cv Pericias - Contábil Judicial - Clayton Vargas dos Santos Me - - Igara Telecom Ltda - - CLARO S/A - - Ezze Seguros S/A - - Luiz Silveira Sociedade de Advogados - - Severino José da Silva - - Souza Lima Terceirizações Ltda. - - Atare Telecom Comércio de Produtos de Fibra Ótica Imp. Exp. Ltda e outros - Banco Voiter S/A e outro - Unimed Seguros Saúde S/A - - Totvs S/A - - Primoar Refrigeração Comercio Industria e Serviços Ltda - - Wgl Soluções Em Tecnologia Ltda. Me - - Cibrel - Comercial Brasileira de Refrigeração Ltda - - Luciano Serviços Elétricos Ltda - - Kist Soluções Em Telecom e Energia Ltda - - Avante Engenharia Ltda - - CSO Suprimentos Corporativos Eireli - - Lucas Vieira Ferreira - - Severino Miguel da Silva - - Ismael Coelho Costa - - MAICON FELIX BOAVENTURA - - Pronet Assessoria Em Telecomunucações Ltda Epp e outros - TIM S A e outro - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP e outros - Ciência às partes sobre a resposta do ofício juntada às fls. 11627/11630. - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), MARCELA OLIVEIRA FERREIRA (OAB 431987/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (OAB 35676/PR), CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 528556/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), APARECIDA BREDA MILANESE (OAB 317673/SP), ADRIANA CRISTINA DE PAIVA (OAB 204881/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), GLAUCIA SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), CARLOS EDUARDO GONZALES BARRETO (OAB 203615/SP), ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), AUGUSTO AMADIO (OAB 267843/SP), AUGUSTO AMADIO (OAB 267843/SP), CRISTIANE APARECIDA GALUCCI DOMINGUES (OAB 264883/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), QUITÉRIA VANDELIA DIAS RODRIGUES (OAB 363050/SP), VITOR FALCÃO SOMBINI (OAB 419373/SP), YURI GALLINARI DE MORAIS (OAB 363150/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA (OAB 105834/MG), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIO (OAB 385600/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB 211726/RJ), DULCINEIA ZAMPIERI FORTEZA (OAB 53397/SP), THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), RODOLFO FERES CANNA (OAB 355236/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), JOÃO PAULO ATILIO GODRI (OAB 73678/PR), CRISTIANO KORBES STEFFEN (OAB 26347/SC), ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 81119/RJ), CHRISTIANA BEYRODT CARDOSO (OAB 155420/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), MARCIA REGINA VIANA (OAB 175178/RJ), RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO (OAB 163667/SP), MARGARETH REVORÊDO NATRIELLI (OAB 165207/SP), THAIS SATIRO DE ARAUJO (OAB 204381/RJ), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB 517728/SP), RICARDO ANTERO LOUREIRO (OAB 119575/SP), FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), JURACY ANTONIO ROSSATO JUNIOR (OAB 115840/SP), TATIANA FERNANDES HADAD (OAB 55509/RS), WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), JOSÉ DILSON FERNANDES (OAB 21992/RS), MARCIO LUIZ DOS SANTOS CABRAL (OAB 156679/RJ), RUBENS ALEXANDRE PEREIRA MACIEL (OAB 31095/SC), KAREN BENZI (OAB 76711/PR), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), GABRIELA MARTINES GONÇALVES (OAB 315295/SP), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB 25510/BA), HÉLIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), JULIANA DIAS MORAES (OAB 195778/SP), JULIANA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 178610/RJ), LEONARDO CATTO MENIN (OAB 97046/PR), VALÉRIA MUNIZ BARBIERI (OAB 193652/SP), CLÁUDIA ELIZABETH TELLES COUTINHO (OAB 60627/RJ), GIULIANO COLOMBO (OAB 184987/SP), THIAGO SEILER BITTENCOURT (OAB 57153/RS), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ), RODRIGO BESCHIZZA (OAB 162030/RJ)
5. Processo 08068695320248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo nº0806869-53.2024.8.19.0210 S E N T E N Ç A Trata-se de Embargos de Declaração de ID 193750716 opostos pelo Segundo Réu, atribuindo omissão ao julgado, na medida em que não indicou a necessidade de devolução do produto defeituoso. Entretanto, não é obrigatória a expressa menção à necessidade de devolução do bem ao fornecedor como consequência da rescisão contratual e devolução da quantia paga. Com efeito, não se revela omissão a ausência de expressa indicação ao consumidor de que deverá permitir a retirada do produto defeituoso pelo fornecedor, pois recebendo o valor do produto de volta e mantendo a posse do mesmo ensejará o enriquecimento sem causa. Rescindido o contrato de compra e venda de um produto, retornando as partes à situação anterior à sua celebração ("status quo ante"), se trata de um corolário lógico a devolução da coisa adquirida pelo consumidor, o que não necessita estar expresso no julgado. Diante do exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos. Intimem-se. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
6. Processo 10132113720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glaucia Souza Brandão (OAB 204298/SP) Processo 1013211-37.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirúrgica São José Ltda - Vistos, Nada há a reconsiderar, pois não demonstrada intercorrência capaz de alterar o convencimento que motivou a decisão a fl. 112. Assim sendo, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, 21 de maio de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito
7. Processo 10132113720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glaucia Souza Brandão (OAB 204298/SP) Processo 1013211-37.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirúrgica São José Ltda - Vistos, Nada há a reconsiderar, pois não demonstrada intercorrência capaz de alterar o convencimento que motivou a decisão a fl. 112. Assim sendo, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento. Decorrido o prazo, sem manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Int. São Paulo, 21 de maio de 2025 Luciana Antoni Pagano Juiz(a) de Direito
8. Processo 10649102620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glaucia Souza Brandão (OAB 204298/SP) Processo 1064910-26.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cirúrgica São José Ltda - Fls. 102/104: indefiro a expedição de carta para intimação de sócio a indicar bens à penhora, pois este não é parte passiva na execução. A consulta pelo sistema SNGB não é útil à pesquisa patrimonial apta a viabilizar a execução de dívidas, pois tem por finalidade a gestão de bens já judicializados e sob a guarda do Poder Judiciário, não se tratando de ferramenta de pesquisa patrimonial, mas de controle e movimentação de bens conhecidos e jungidos a processos judiciais. Portanto, indefiro a pesquisa requerida.