Carla Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10019012420188260238
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001901-24.2018.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Clean Medical Locação e Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - Encaminho os autos para intimação, sentença fls. 369/372 . - ADV: ATIÊ COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 348194/SP), EDUARDO LINS (OAB 122319/SP), MARCELLA RIBEIRO DOS SANTOS MAGALDI (OAB 399200/SP), MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA (OAB 213003/SP), ROSEMEIRE SCARPIONI DE BENEDETTO (OAB 96857/SP), CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP)
3. Processo 00060976920098260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006097-69.2009.8.26.0238 (apensado ao processo 0001657-16.1998.8.26.0238) (processo principal 0001657-16.1998.8.26.0238) (238.01.1998.001657/1) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Empreendimentos Arco Iris Ltda - Municipio de Ibiuna - Kunio Saito e outros - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização" - ADV: TIEKO SAITO (OAB 46344/SP), JOICE VIEIRA DELAGO (OAB 284672/SP), JOAO ANTONIO FIORI DOTOLI (OAB 268426/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), TIEKO SAITO (OAB 46344/SP), TIEKO SAITO (OAB 46344/SP), ARNALDO DE ALMEIDA DOTOLI JUNIOR (OAB 172299/SP), MASATAKE TAKAHASHI (OAB 34703/SP), LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB 228117/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP), MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA (OAB 213003/SP), CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP), ANDERSON RAMOS GERALDO (OAB 192862/SP)
4. Processo 00046974920118260238
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004697-49.2011.8.26.0238 (238.01.2011.004697) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Malaquias Coelho Ramalho - - Benedita Pinto Ramalho - Helio Coelho Ramalho e outros - Fazenza Pública Municipal e outro - Fl. 400: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias. - ADV: RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 224415/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), JOICE VIEIRA DELAGO (OAB 284672/SP), CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP)
5. Processo 10023616920228260238
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002361-69.2022.8.26.0238/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibiúna - Embargte: Integrativa Tecnologia e Gestão de Negócios Ltda - Embargdo: Município de Ibiuna - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA VERDADEIRO OBJETIVO DE REEXAME DA MATÉRIA DECIDIDA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Pereira (OAB: 136377/SP) - Carla Ferreira da Silva (OAB: 204401/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10011600820238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001160-08.2023.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - P.K.S. - - F.B.O. - - P.M.I. - Fls. 606. Expeça-se, com urgência, edital com o prazo de 15 dias para a intimação dos requeridos para que regularizem sua representação processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da legislação. Int. - ADV: AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 403097/SP), CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP), AMANDA BELLO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 403097/SP)
7. Processo 00043196420098260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004319-64.2009.8.26.0238 (238.01.2009.004319) - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Estância Turística de Ibiúna - Associação dos Proprietarios e Amigos das Chacaras Arapongas e Aguas Cristalinas - Vistos. Fls. 1905: Indefiro, por ora, o pedido. A digitalização foi efetivada por empresa terceirizada, contratada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Devido ao reduzido número de servidores desta 1ª Vara Cumulativa da Comarca de Ibiúna, não há possibilidade de recategorização imediata de peças dos milhares de processos digitalizados. Observo que a recategorização, somente das principais peças, será feita paulatinamente. Após, encaminhem-se ao Ministério Público para manifestação em termos de prosseguimento, e, igualmente, acerca do teor da petição de fl. 1898. Int. - ADV: VIVIANE DE MELO BARATELLA (OAB 247287/SP), IVO ALEXANDRE NETO (OAB 250036/SP), LUCIO HENRIQUE FURTADO DE SOUZA (OAB 302713/SP), ANDRE CABRINO MENDONÇA (OAB 235951/SP), MÁRCIA CASTALDELLI SIQUEIRA DIAS ROSA (OAB 213003/SP), ANDERSON RAMOS GERALDO (OAB 192862/SP), MARCO ANTONIO TRUVILHO (OAB 64406/SP), MARCELO CARVALHO ZEFERINO (OAB 231959/SP), LUCIANA MACHADO DE MORAIS GOMES (OAB 228117/SP), MARCIO KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP), CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP), IRIA MARIA BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 158541/SP)
8. Processo 15062901920238260238
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506290-19.2023.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - R.S. - - P.M.I. e outro - Vistos. Fls. 322: Determino à Municipalidade que providencie, no prazo de 30 (trinta) dias, vez que já determinada tais providências anteriormente, o que segue: a) Juntada de laudo médico discriminando o prazo de duração do tratamento a ser dispensado à abrigada; b) Realização de perícia psiquiátrica e estudo social com a abrigada; O descumprimento da ordem judicial ensejará as sanções estabelecidas no art. 26, da Lei 12.106/09, in verbis: "Constitui crime de desobediência, nos termos do artigo 330 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o não cumprimento das decisões proferidas em mandado de segurança, sem prejuízo das sanções administrativas e da aplicação da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, quando cabíveis". A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLA FERREIRA DA SILVA (OAB 204401/SP), FLAVIA FERNANDA DE LUCCA (OAB 289735/SP)