Marcelo Barbosa Buzaid

Processos do Advogado

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2. Processo 00147613320248272729
   Tribunal: TJTO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014761-33.2024.8.27.2729/TO RELATOR : GIL DE ARAÚJO CORRÊA AUTOR : SEILANE PARENTE NOLASCO ADVOGADO(A) : MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453) ADVOGADO(A) : JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ADVOGADO(A) : MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB TO012075) RÉU : FUNDACAO PIO XII ADVOGADO(A) : MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB SP204460) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 21964608620248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2196460-86.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sandra Lucia Ferreri - Agravada: Ednalva Santana da Silva Pires - Agravado: Luiz Aparecido Pires Filho (Espólio) - Agravada: Daiane da Silva Pires e outro - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. RETIFICAÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA PARA EXCLUSÃO DE IMÓVEL. SENTENÇA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. HIPÓTESE QUE NÃO SE AMOLDA AO DISPOSTO NO ART. 656 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR NÃO SE TRATAR DE ERRO MATERIAL. NECESSIDADE DE PROPOSITURA DE AÇÃO AUTÔNOMA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hélio Artur de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 164388/SP) - Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP) - Hélio André de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 312629/SP) - Carlos Alberto de Deus Silva (OAB: 123748/SP) - Eliandro Silverio de Miranda (OAB: 263861/SP) - Fernando Henrique de Carvalho Ferreira (OAB: 332614/SP) - Marcelo Barbosa Buzaid (OAB: 204460/SP) - Renato José Colli (OAB: 203983/SP) - Ricardo Flores (OAB: 416490/SP) - 4º andar
4. Processo 20354820420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2035482-04.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barretos - Embargte: A. dos R. P. B. e outro - Embargdo: L. H. I. M. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PRESCRITOS PELO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DECISÃO CLARA E OBJETIVA CARÁTER INFRINGENTE SEM HIPÓTESE PARA O REEXAME DO MÉRITO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Barbosa Buzaid (OAB: 204460/SP) - Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP) (Causa própria) - 5º andar
5. Processo 00015367120258260066
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001536-71.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1007955-27.2024.8.26.0066) (processo principal 1007955-27.2024.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - H.R.G. - - M.R.G. - H.G.A.G. - Processo nº 2024/001977 Vistos. Diante dos termos 116, julgo extinta a presente ação, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento com relação ao depósito judicial em favor do(a)(s) exequente(s), observando-se a Serventia o beneficiário e demais dados indicados no(s) formulário(s) de fls. 117. A parte interessada deverá acompanhar a transferência do valor, referente ao mandado de levantamento eletrônico expedido, para a conta indicada no formulário próprio apresentado nos autos, após decorrido o prazo de 05 dias contados da publicação da Nota de Cartório para tal finalidade. Homologo a renúncia ao prazo recursal, certificando a Serventia o trânsito em julgado e, após, arquivem-se de imediato, comunicando-se a extinção. Barretos, terça-feira, 01 de julho de 2025. P. R. I. C. Luiz Fernando Silva Oliveira Juiz(a) de Direito - ADV: MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA RESENDE (OAB 181361/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP)
6. Processo 00008328220238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000832-82.2023.8.26.0210 (processo principal 1000380-89.2022.8.26.0210) - Cumprimento Provisório de Sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Laerte Lourenço Lelis - - Lia de Fatima Gomes Suzano Lelis - Otávio Junqueira Motta Luiz - - Eduardo Junqueira Motta Luiz - Vistos. Fls. 190/241: Considerando que a parte executada já apresentou impugnação ao cumprimento de sentença às fls. 18/31, rejeitada às fls. 89/91, tem-se, a princípio, a preclusão temporal e consumativa. Todavia, à luz dos artigos 9 e 10 do CPC, manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 190/241, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), ÉDIPO HENRIQUE SCHISATTI ARTHUR (OAB 329521/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP)
7. Processo 53040074620218090087
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 53040074620218090087
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)