Marcelo Barbosa Buzaid

Processos do Advogado

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2. Processo 50050934720218130271
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5005093-47.2021.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) EUNICIO AGOSTINHO BRAZ FILHO CPF: 024.645.736-80 EUNICIO AGOSTINHO BRAZ CPF: 108.287.616-04 e outros Ficam as partes, intimadas para tomarem ciência da expedição do mandado de Manutenção de Posse nesta data. Deverá se informar acerca do oficial sorteado, fornecendo a ele os meios necessários ao escorreito cumprimento da determinação judicial, Prazo de 05 (cinco) dias. Frutal, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 20013849020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2001384-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Colina - Agravante: Roberval Moraes da Silva - Agravado: Mário Pinto Neto - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA R.DECISÃO QUE MANTEVE A PENHORA SOBRE BENS E DIREITOS DO EXECUTADO, A DESPEITO DE JÁ TER HAVIDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO EM GRAU RECURSAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA PENHORA, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E A PENDÊNCIA DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO.III. RAZÕES DE DECIDIR. 3. AO MANTER A PENHORA, O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU INVOCOU O PODER GERAL DE CAUTELA, IDENTIFICANDO RISCO DE DANO GRAVE E IRREVERSÍVEL À PARTE EXEQUENTE. ESSES FUNDAMENTOS NÃO FORAM ENFRENTADOS NAS RAZÕES DO PRESENTE RECURSO. 4. O V.ACÓRDÃO QUE ACOLHEU A TESE DA PRESCRIÇÃO NÃO TEM CARÁTER DEFINITIVO. A DECISÃO AGRAVADA NÃO AFRONTA O DISPOSITIVO DO ARESTO, QUE SEQUER FEZ ALUSÃO AO LEVANTAMENTO DA PENHORA. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR, É POSSÍVEL A MANUTENÇÃO DE PENHORA, ATÉ FINAL DECISÃO SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 924, INCISO V; ART. 301. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO B
4. Processo 11248279120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1124827-91.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Célia Vivan Gonçalves - Emilio Salvo - - Pedro Alexandre Vivan Gonçalves - - Mateus Alves da Silva - - AACD - Associação de Assistencia À Crianças Deficiente - - Fundação Pio Xii - Hospital de Cancer de Barretos - - Micaela Ruleta - - Grupo Gentulinesse de Combate ao Cancer - - Rodrigo César Cabral - - FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Partidor para conferência. Se em termos, cientifique o inventariante e tornem conclusos. Caso contrário, cumpra o inventariante o quanto requerido. Intime-se. - ADV: JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB 269134/SP), CARLA REGINA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 271199/SP), FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB 281878/SP), CLEIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 89324/SP), JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB 269134/SP), JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB 269134/SP), JOSE DAVI LOS REIS FIDALGO (OAB 269134/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), FLÁVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB 242584/SP), HUGO CHUSYD (OAB 242345/SP), LUANA ANGELICA SOLOMON (OAB 235583/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), LUANDA PINTO BACKHEUSER (OAB 158504/SP), FLAVIA BAILONI MARCILIO BARBOSA (OAB 130894/SP), NATHACHA DUARTE RAMOS (OAB 487854/SP)
5. Processo 00008328220238260210
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000832-82.2023.8.26.0210 (processo principal 1000380-89.2022.8.26.0210) - Cumprimento Provisório de Sentença - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Laerte Lourenço Lelis - - Lia de Fatima Gomes Suzano Lelis - Otávio Junqueira Motta Luiz - - Eduardo Junqueira Motta Luiz - Vistos. Fls. 157/179: Em atenção aos artigos 9 e 10 do CPC, manifeste-se a parte contrária sobre o pedido, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 164388/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), MARCELO BARBOSA BUZAID (OAB 204460/SP), RONALDO ALVES PEREIRA (OAB 134663/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), CARLOS ALBERTO DE DEUS SILVA (OAB 123748/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP), HÉLIO ANDRÉ DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO (OAB 312629/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), ELIANDRO SILVERIO DE MIRANDA (OAB 263861/SP)
6. Processo 21729787520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172978-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Marcelo Barbosa Buzaid - Agravante: Aline dos Reis Pacheco Buzaid - Agravado: Lucas Henrique Izidoro Marchi - Interessado: Bemavro Rochas Ltda - Interessado: João Mavrogenis - Interessado: Jean Kleib Mavrogenis - Vistos. Foi indeferida a gratuidade de justiça aos agravantes nos auto do agravo de instrumento nº 2086819-32.2025.8.26.0000, julgado por esta Câmara em 8.4.2025. Observo que os embargos de declaração oposto ao acórdão foram julgados em 5.6.2025. E, em 5.6.2025, os agravantes interpõem o presente recurso, não recolhem o preparo, requerendo novamente a gratuidade de justiça, sem qualquer razão. Assim, diante de tudo o que já foi decidido nos autos do agravo de instrumento nº 2086819-32.2025.8.26.0000, providenciem os agravantes o recolhimento em dobro do preparo do recurso, sob pena de deserção, em estrita aplicação ao art. 1.007 do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Sá Moreira de Oliveira - Advs: Marcelo Barbosa Buzaid (OAB: 204460/SP) - Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP) - Mohamed Adi Neto (OAB: 229156/SP) - Caio Eduardo de Menezes Faria (OAB: 441829/SP) - 5º andar
7. Processo 56951372920238090134
   Tribunal: TJGO | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de QuirinópolisGabinete 1ª Vara CívelAutos nº: 5695137-29.2023.8.09.0134SENTENÇA MANDADO/OFÍCIO   Trata-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais promovido por CAMBUÍ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA em face de JOSÉ ROBERTO GARCIA e SERRA VERMELHA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME, ambos qualificados.Considerando a inércia da parte exequente às intimações de eventos n. 42 e 46, impõe-se a extinção do feito em virtude do abandono, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Cumpre ressaltar que, ao teor do que dispõe o art. 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as citações dirigidas ao endereço constante dos autos, apesar de não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação do endereço não for comunicada ao juízo. Dessa forma, intimado para suprir a falta nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil, o autor quedou-se inerte. Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Quirinópolis, datado e assinado digitalmente.(Essa sentença possui força de mandado/ofício, nos termos do Provimento n.º 002/2012 da CG/GO) ADRIANA MARIA DOS SANTOS QUEIRÓZ DE OLIVEIRAJuíza de Direito
8. Processo 21729787520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172978-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002408-23.2024.8.26.0066; Compra e Venda; Agravante: Marcelo Barbosa Buzaid; Advogado: Marcelo Barbosa Buzaid (OAB: 204460/SP); Agravante: Aline dos Reis Pacheco Buzaid; Advogado: Marcelo Barbosa Buzaid (OAB: 204460/SP); Agravado: Lucas Henrique Izidoro Marchi; Advogado: Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP); Advogado: Mohamed Adi Neto (OAB: 229156/SP); Advogado: Caio Eduardo de Menezes Faria (OAB: 441829/SP); Interessado: Bemavro Rochas Ltda; Advogado: Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP); Advogado: Mohamed Adi Neto (OAB: 229156/SP); Advogado: Caio Eduardo de Menezes Faria (OAB: 441829/SP); Interessado: João Mavrogenis; Advogado: Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP); Interessado: Jean Kleib Mavrogenis; Advogado: Lucas Henrique Izidoro Marchi (OAB: 272696/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.