Marcia Cristina Cruz Maia De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10010725820225020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001072-58.2022.5.02.0614 RECLAMANTE: MARIA ANGELINA GERALDO RIBEIRO RECLAMADO: EPS - EMPRESA PAULISTA DE SERVICOS S.A. (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1e1055 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos. Intime-se novamente o reclamante para, no prazo de 05 dias, cumprir o determinado no despacho id. b164302. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ANGELINA GERALDO RIBEIRO
3. Processo 50769851920234047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076985-19.2023.4.04.7000/PR INTERESSADO : SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO 1.  Intime-se a Siemens Energy Brasil, por intermédio do procurador constituído no feito, para que apresente formulário PPP com indicação dos agentes nocivos a que o autor esteve exposto nos períodos de 01.07.1995 a 31.05.2005 e de 01.06.2005 a 17.04.2006, informando a concentração/intensidade, e ainda, laudos técnicos que embasarem o preenchimento. Prazo de 30 (trinta) dias. 1.1. No caso de não possuir laudos contemporâneos deve apresentar o primeiro laudo elaborado para as funções exercidas, informando eventuais alterações de layout, mediante expressa declaração. 1.2. Esclareça-se ao intimado que os dados referentes ao autor poderão ser consultados nos autos do processo eletrônico e, a fim de possibilitar acesso a eles, informa-se a chave do processo. 2. Após, intime-se o autor.
4. Processo 10039480820208260009
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003948-08.2020.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.T.S. - J.S.S. - Posto isto, julgo procedenteS os pedidos, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do dispositivo. Resolvo pelo mérito (CPC, art. 487, I, 1ª. figura). Diante da sucumbência, condeno a ré a arcar com custas e demais despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios, que arbitro, por equidade, em R$ 2.000,00, verba cuja execução suspendo, por ser beneficiária da gratuidade (CPC, art. 98, § 3º). Ciência ao Parquet. O valor do preparo recursal é de R$185,10. P.I.C. - ADV: MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (OAB 204461/SP), FERNANDA COLOMBA JARDIM BASTOS (OAB 333406/SP), AUAN SOUZA BASTOS (OAB 345713/SP), ANA PAULA CONCEIÇÃO CAJUHI DA SILVA (OAB 412981/SP)
5. Processo 10283529020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028352-90.2024.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O.C. - À Defensoria Pública, na qualidade de curador especial ao interditando. Sobre o laudo, digam, em cinco dias. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (OAB 204461/SP)
6. Processo 01278153320078260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127815-33.2007.8.26.0002 (002.07.127815-4) - Procedimento Sumário - Fundação São Paulo e outro - Maria Batista da Silva Santos - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento pela exequente, conforme despacho de fl. 641. Considerando o que dispõe o art. 782, §4º, do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de inscrição em cadastro de devedores (fls. 644/645), pois, em princípio, a execução está garantida pela penhora de direito decorrente do contrato garantido pela alienação fiduciária do veículo (fls. 576/577). Por via postal, intime-se da referida penhora o credor fiduciário (BANCO ITAUCARD S/A), requisitando-se a este que informe o saldo devedor do contrato, incumbindo à exequente indicar o endereço para envio da carta e comprovar o pagamento da despesa de intimação. Se a exequente não se manifestar no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (OAB 204461/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP)
7. Processo 10314317720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031431-77.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Mariana Silvia Dias Lima - João José de Godoi - Vistos. Diante da certidão às fls. 84, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (OAB 204461/SP), RICARDO SOUZA LOPES JUNIOR (OAB 452039/SP)
8. Processo 10017636920245020463
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1001763-69.2024.5.02.0463 RECLAMANTE: EUGENIO MARQUES ROCHA RECLAMADO: FUNDACAO DO ABC INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fede57e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO                                                              ISSO POSTO, PRONUNCIO a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 17.11.2019, extinguindo, quanto a estas, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil e Súmula 308 da SDI-I do TST e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta reclamação por EUGENIO MARQUES ROCHA em face de FUNDACAO DO ABC, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), conforme fundamentação acima exposta que integra este dispositivo, I – Condenar a Reclamada a pagar à Reclamante as seguintes parcelas: a) horas extras e reflexos, conforme fundamentação. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observados os parâmetros da fundamentação. Deverão ser deduzidos os valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos. Determino o pagamento pela Reclamada dos honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da Reclamante de 10% sobre o valor líquido apurado da condenação em liquidação, Deferida a gratuidade judicial ao Reclamante. As parcelas ora deferidas têm natureza salarial, exceto reflexos das horas extras sobre FGTS (8%) e férias mais 1/3. Ficam as partes advertidas de que eventuais embargos de declaração deverão limitar-se aos casos expressamente previstos em lei, quais sejam, omissão, obscuridade e contradição interna entre os termos da sentença, além de erro material (artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC), não sendo possível a reanálise de prova ou prequestionamento neste grau de jurisdição, sob pena de serem considerados protelatórios e aplicadas as sanções processuais cabíveis. A discordância quanto à análise de provas ou o descontentamento com a decisão ensejam a utilização do recurso próprio. Por ser entidade filantrópica a Reclamada é isenta de depósito recursal, apenas. Custas pela Reclamada no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$2.000,00. Intimem-se as partes pelo DJE. Cumpra-se. Nada mais. VALERIA BAIAO MARAGNO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EUGENIO MARQUES ROCHA