Marcia Cristina Cruz Maia De Almeida

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10019479620245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001947-96.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: JOAO LUCIANO SAMPAIO JUNIOR RECLAMADO: ACB - PORTARIA LIMPEZA E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f5ca11 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ALAN FERREIRA DE SOUZA Servidor DECISÃO Vistos. ID  498dc05. Deixo de processar o Recurso Ordinário apresentado pelas primeira, segunda e terceira reclamadas, eis que deserto. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO LUCIANO SAMPAIO JUNIOR
3. Processo 10019479620245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001947-96.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: JOAO LUCIANO SAMPAIO JUNIOR RECLAMADO: ACB - PORTARIA LIMPEZA E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f5ca11 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ALAN FERREIRA DE SOUZA Servidor DECISÃO Vistos. ID  498dc05. Deixo de processar o Recurso Ordinário apresentado pelas primeira, segunda e terceira reclamadas, eis que deserto. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & PARQUE DO CARMO - IOSOSUKE I - ACB - PORTARIA LIMPEZA E COMERCIO LTDA - ADILSON CAMPOS DE BARROS - MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA - CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZO REALE
4. Processo 01164312420088260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0116431-24.2008.8.26.0007 (007.08.116431-1) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Bliss Formaturas Ltda - Me - Cadsp - Central de Atendimento Distribuição Ltda - Me - - Leideval Souza Alencar - - Suemar Ferreira Lima Alencar - - Holding Corporationssa Eventos Ltda - - PJSP ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME e outros - EP PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS LTDA. - - Central de Atendimento e Distribuição Em Impressão Fotográfica Ltda - - Ph Phinacial Bank Cobranças e Serviços - RENATO DE SOUZA SOARES - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (OAB 204461/SP), MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (OAB 204461/SP), CESAR AUGUSTO FONTES MORMILE (OAB 196628/SP), ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 262524/SP), RENATO DE SOUZA SOARES (OAB 234852/SP), MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (OAB 204461/SP), MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (OAB 204461/SP), MARCIA CRISTINA CRUZ MAIA DE ALMEIDA (OAB 204461/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP), MARCELO FORTUNATO (OAB 173338/SP)
5. Processo 10014713120245020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001471-31.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: CESAR NATALINO TAVARES RECLAMADO: CFAB-SP CURSOS LIVRES E TREINAMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8da1f3e proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 03 de julho de 2025. VIVIAN NATACHA GONCALVES ROCHA     Vistos, etc. Intime-se o(a) reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em oito dias.  Para a elaboração dos cálculos deverá ser observado os termos do julgamento das Adcs 58 e 59, bem como das OJs nº 394 e 415 da SDI-I, da Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho (Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos antes de 05/03/2009 sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99. Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço e sem acréscimos de multa, mês a mês, ambas as cotas) e da EC 113/2021 (contribuições previdenciárias, ambas as cotas, mês a mês, e imposto de renda, corrigidos pela Selic a partir de 09/12/2021).  A conta deve ser elaborada, preferencialmente, no sistema PJe-Calc Cidadão.  Neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e exportar o arquivo do cálculo no formato .pjc, para o sistema Pje. Para gerar arquivo com extensão .PJC o usuário deverá: acessar o cálculo do processo no Pje Calc Cidadão > menu operações > exportar > exportar (salvar arquivo). Para anexar o arquivo .PJC ao sistema Pje, no momento do peticionamento das planilhas de cálculos, o usuário deverá seguir os passos abaixo: 1. Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”. O campo “Descrição” é obrigatório; 2. Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3. Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4. Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5. Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6. Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deverá ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Os arquivos juntados dessa forma ficarão disponíveis no sistema para a Contadoria e para o Perito em “Cálculos do processo” e, para as partes, na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”, o que promove maior celeridade processual na liquidação, visto que retificações poderão ser efetuadas pela própria serventia do Juízo, se necessário. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CESAR NATALINO TAVARES
6. Processo 10019479620245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001947-96.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: JOAO LUCIANO SAMPAIO JUNIOR RECLAMADO: ACB - PORTARIA LIMPEZA E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43736a7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ALAN FERREIRA DE SOUZA   DECISÃO Acordo protocolado sob o ID. 3f32cd2 Acordo parcial entre o reclamante JOAO LUCIANO SAMPAIO JUNIOR e a quarta reclamada CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & PARQUE DO CARMO - IOSOSUKE I Valor do acordo: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) HOMOLOGO a avença noticiada para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas processuais a cargo da reclamada acordante sobre o valor do acordo no importe de 600,00, que deverão ser quitadas em 30  dias a contar da data para pagamento da última parcela, sob pena de prosseguimento da execução. No prazo de 30 dias, a reclamada acordante deverá discriminar as verbas ora pactuadas, sob pena de serem consideradas como verbas 100% de natureza salarial. Registre-se. Considerando-se que o objeto do acordo não dá quitação total à r. sentença de mérito e valores a serem apurados, mas apenas parcialmente e exclusivamente para exclusão da 4ª Reclamada do polo passivo da presente demanda, prossiga-se o feito regularmente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & PARQUE DO CARMO - IOSOSUKE I - ACB - PORTARIA LIMPEZA E COMERCIO LTDA - ADILSON CAMPOS DE BARROS - MARIA DO ROSARIO DE OLIVEIRA - CONDOMINIO RESIDENCIAL PALAZZO REALE
7. Processo 10019479620245020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001947-96.2024.5.02.0601 RECLAMANTE: JOAO LUCIANO SAMPAIO JUNIOR RECLAMADO: ACB - PORTARIA LIMPEZA E COMERCIO LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43736a7 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ALAN FERREIRA DE SOUZA   DECISÃO Acordo protocolado sob o ID. 3f32cd2 Acordo parcial entre o reclamante JOAO LUCIANO SAMPAIO JUNIOR e a quarta reclamada CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & PARQUE DO CARMO - IOSOSUKE I Valor do acordo: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) HOMOLOGO a avença noticiada para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Custas processuais a cargo da reclamada acordante sobre o valor do acordo no importe de 600,00, que deverão ser quitadas em 30  dias a contar da data para pagamento da última parcela, sob pena de prosseguimento da execução. No prazo de 30 dias, a reclamada acordante deverá discriminar as verbas ora pactuadas, sob pena de serem consideradas como verbas 100% de natureza salarial. Registre-se. Considerando-se que o objeto do acordo não dá quitação total à r. sentença de mérito e valores a serem apurados, mas apenas parcialmente e exclusivamente para exclusão da 4ª Reclamada do polo passivo da presente demanda, prossiga-se o feito regularmente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOAO LUCIANO SAMPAIO JUNIOR
8. Processo 10004313420225020432
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000431-34.2022.5.02.0432 RECLAMANTE: FATIMA CRISTIANE DE ALMEIDA RECLAMADO: SUPERMERCADO HIGAS PRIMAVERA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 207479b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. ANA BEATRIZ MARTIN HIRAMA Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. Intime-se a  reclamante novamente, para que no prazo de 10 dias. comprove o pagamento da 2ª parcela do valor devido à título de honorários periciais, conforme despacho de #id:9e17a9d. No silêncio, prossiga-se com a pesquisa de bens do executado junto aos convênios SISBAJUD, ARISP, RENAJUD e INFOJUD, via ARGOS, nos termos do provimento GP/CR nº 02/20.     SANTO ANDRE/SP, 03 de julho de 2025. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FATIMA CRISTIANE DE ALMEIDA