Marcos Messias De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15003734520258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500373-45.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500373-45.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Jesus de Souza; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 00024631820198260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002463-18.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - João Victor Cesario Ramacciotti - Manifeste-se a Defesa sobre os cálculos de penas, no prazo legal. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
4. Processo 00289055920178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028905-59.2017.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Miguel Silva de Paula - Vistos. Aguarde-se o processamento do leilão, como deliberado às fls. 243, por mais 90 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP)
5. Processo 00096539520208260496
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009653-95.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - PAULO ROBERTO DA SILVA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afeta à VEC/Vara de Santa Rita do Passa Quatro/SP, redistribuam-se os autos. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
6. Processo 00059000920158260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005900-09.2015.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Jackson Wender da Silva - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
7. Processo 00038754220238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003875-42.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Gladistone Ferreira - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP)
8. Processo 15008264020258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1500826-40.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500826-40.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Eduardo dos Reis de Oliveira; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo