Marcos Messias De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15000249820198260547
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500024-98.2019.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - GIOVANI SILVA TORISAN - - PAULO ROBERTO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista que o réu Giovani foi absolvido, conforme sentença de fls. 571/584, arquivem-se os autos em relação a ele, com as devidas anotações e comunicações. No que tange ao réu Paulo, diante do recurso de Apelação apresentado às fls. 600/615, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: SEBASTIÃO DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
3. Processo 15003734520258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500373-45.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS JESUS DE SOUZA - Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP)
4. Processo 15006315520258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500631-55.2025.8.26.0530 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - NIVALDO SALES VEROLA - Considerando que o comprovante de pagamento de pág. 73 exibe a informação pagamento agendado com sucesso, Agendado para 07/07/2025, e que a consulta via Portal de Custas do TJSP das guias pagas com o uso dos filtros tanto do Id de depósito estampado à pág. 72 como do número dos presentes autos apresenta a mensagem Não há resultados para o filtro selecionado, intime-se a Defesa para manifestação, anotado o prazo de cinco dias, notadamente diante da cláusula 2 pactuada no ANPP que estabeleceu como data limite de pagamento da prestação pecuniária o dia 20/06/2025 (pág. 69). Após, sem nova conclusão, abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
5. Processo 15037500420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503750-04.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Caique Daniel Rodrigues Moreira - - Douglas Alves Hernandes - - Jorge Eduardo de Souza Ferreira - - Jéssica Gabrielle Rodrigues de Souza - Vistos Anote-se que foram atualizadas as certidões e folhas de antecedentes dos réus (págs. 2924/2966), bem como recebida a resposta acerca da colheita de digitais do réu Jorge (pág. 2982). Apresentadas as alegações finais pelo Ministério Público (págs. 2988/3006), intimem-se os defensores para apresentação de alegações finais, no prazo de cinco dias. Após, tornem para prolação da sentença. Int. Ribeirão Preto, 17 de junho de 2025. - ADV: MARCO ANTONIO OTAVIO DE AZEVEDO FILHO (OAB 475710/SP), CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASIL (OAB 34714/GO), BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA (OAB 129373/SP)
6. Processo 70005528420178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000552-84.2017.8.26.0506 (776547/3) - Execução da Pena - Aberto - MARCELO HENRIQUE DE PAULA - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
7. Processo 70005528420178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000552-84.2017.8.26.0506 (776547/3) - Execução da Pena - Aberto - MARCELO HENRIQUE DE PAULA - Homologo os cálculos para que produzam seus efeitos legais. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP)
8. Processo 10352565520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035256-55.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1000076-37.2021.8.26.0530) - Cautelar Inominada Criminal - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - N.S.N. - - A.T.N. - - R.K.M. - - A.V.J. - - D.A.L. - - A.P.F. - - K.L.O.M. - - I.A.P.F. - - D.H.A. - - C.R.F.A. - - A.R.J. - - F.S. - - C.A.O.A. - - D.S.D.S. - - T.F.B.L. - - R.L.S.A. - - V.S.F. - - M.L.F.K. - - H.D.L. - - R.O.D. e outros - G.R.L.R. - - M.D.P.G. - Fls. 6452: Defiro. Anote-se. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), NEVANIR DE SOUZA JUNIOR (OAB 88556/SP), MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB 88552/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), LUCIANO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 260607/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), DANIEL PACHECO PONTES (OAB 200165/SP), JOSÉ AUGUSTO APARECIDO FERRAZ (OAB 193394/SP), ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR (OAB 190875/SP), LEANDRO LINO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 401686/SP), PRICILA ROCHA DE SOUSA MACHADO (OAB 214977/MG), ANGELO JOSÉ GIANNASI JUNIOR (OAB 153407/SP), ELORAINE RODRIGUES LUCHESI DOS ANJOS (OAB 496660/SP), CAMILA SILVESTRINI (OAB 491317/SP), MARCOS CAVALHEIRO BORG (OAB 457722/SP), EDUARDO MACUL FERREIRA DE BARROS (OAB 412370/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), LEANDRO LINO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 401686/SP), JOÃO PEDRO SILVESTRINI (OAB 392627/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), MICHEL KUSMINSKY HERSCU (OAB 332696/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP)