Flavio Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00058102220174036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 0005810-22.2017.4.03.6181 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA HÍBRIDA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 21-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sessão de Julgamento da 5ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: SEBASTIAO BRUNO DE CARVALHO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 15375552120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537555-21.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - A.J.V.S. - - L.J.V.S. - - A.F.V.S. - N.R. - - H.M.S. - - L.A.P. - - C.A.P. - - A.A.P. - R.F. e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto pela D. Defesa dos réus Luciano Arciero Pereira, Adriano Arciero Pereira e Cristiano Arciero Pereira. Processe. Em se tratando de recurso de apelação à decisão que indeferiu o pedido de restituição de bens, determino a atuação em expediente apartado, com posterior remessa ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Forme-se incidente instruído por pedidos de fls. 3761/3764, 3769/3772 e 3773/3776, bem como decisão de fls. 3781/3782 e razões de apelação de fls. 3788/3796. Cumpra-se. - ADV: MAURÍCIO VASQUES DE CAMPOS ARAUJO (OAB 163168/SP), ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE (OAB 223651/SP), PEDRO DE ARRUDA MARTINS (OAB 492891/SP), RENAN MENDONÇA PIVA (OAB 321528/SP), FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), BRUNA BEVILACQUA GOMES (OAB 398322/SP), PAULO ANGELO DE NOCE (OAB 475990/SP), PAULO HENRIQUE GUIMARAES BARBEZANE (OAB 146607/SP), FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), LEANDRO GOMES DE ARAÚJO (OAB 186116/SP), FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 446414/SP), ROGERIO SEGUINS MARTINS JUNIOR (OAB 218019/SP), OTAVIO SAVAZONI (OAB 406589/SP), FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP), ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE (OAB 223651/SP), ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE (OAB 223651/SP)
4. Processo 15038536620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503853-66.2025.8.26.0001 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - E.O.C. - Este Juízo determinou que a criança fosse apresentada nesta VIJ em 24h, bem como a correta indicação do endereço residencial dos requeridos, o que não foi cumprido. Os requeridos informaram que a criança se encontra com a genitora. Permanecem inalterados os motivos que ensejaram a determinação de acolhimento institucional do infante. Há indícios de entrega irregular. Ante o exposto, determino a renovação da diligência de BUSCA E APREENSÃO e imediato acolhimento da criança. Remetam-se os autos à chefe do setor social da equipe do juízo para solicitação de vaga. Com a confirmação da vaga, expeça-se mandado de busca e apreensão, a ser cumprido na residência da genitora. Deverá constar do mandado que no cumprimento da ordem o Sr. Oficial de Justiça deverá encetar todas as providências necessárias, de forma moderada, utilizando como último recurso, caso necessário, o arrombamento. Defiro concurso policial. Expeça-se o ofício. Procedido o acolhimento, expeça-se a respectiva guia. Oportunamente, autue-se a execução do acolhimento, em apenso, promovendo-se a conclusão naqueles autos onde será determinada a vinda do PIA e avaliação pela equipe técnica. CUMPRA-SE COM ABSOLUTA URGÊNCIA. O MANDADO DEVERÁ SER CUMPRIDO POR OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO. Demais requerimentos serão oportunamente apreciados. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP), BIANCA NASCIMENTO BATTAZZA (OAB 453433/SP), MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), DARIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 353531/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP)
5. Processo 00314479420168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031447-94.2016.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: ROBERTO DE FARIA TORRES - Embargte: ANTONIO ALBERTINO PEDACE - Embargte: Marcos Peçanha de Souza - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Diniz Fernando - Rejeitaram os embargos. V.U. - - Advs: Flavio Torres (OAB: 204623/SP) - Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP) - Dario Freitas dos Santos (OAB: 353531/SP) - Flaviano Adolfo de Oliveira Santos (OAB: 267147/SP) - Diego Mathias (OAB: 386257/SP) - Andreia Maio Dias (OAB: 353819/SP) - Ivan Sid Filler Calmanovici (OAB: 305327/SP) - 10º Andar
6. Processo 00016962320208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001696-23.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - JOAO RAUCCI JUNIOR - - ALESSANDRA AVANTE DA SILVA - - EMERSON TONON - - Ana Lucia Greche do Espirito Santo - - Pedro do Espirito Santo - - Cleide Aparecida Silva Santana - Vistos. Recebo os recursos de apelação interpostos pelas Defesas (fls. 1795, 1799, 1800 e 1806), pois tempestivos e preenchidos os demais requisitos de admissibilidade. Não havendo outras providências a tomar, atualize-se o "histórico de partes" no SAJ, caso necessário. Considerando que foi requerido pelos apelantes a juntada das razões recursais perante o Tribunal de Justiça, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, encaminhe-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as homenagens de estilo. Ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR DE MELO (OAB 416837/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP), FLAVIO TORRES (OAB 204623/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), CAMILA CAMOSSI (OAB 272407/SP), DAVI GEBARA NETO (OAB 249618/SP)
7. Processo 15190002420218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Torres (OAB 204623/SP), Davi Gebara Neto (OAB 249618/SP), Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP), Marcos Cesar de Melo (OAB 416837/SP), Guilherme Gomes de Souza Reimberg (OAB 428756/SP), Lara Schunck Brandino (OAB 482788/SP), Karine Gomes Caine (OAB 506341/SP) Processo 1519000-24.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. I. - "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e o faço para declarar o réu M.I. como incurso no artigo 129, §1º, III, cumulado com o §10, do Código Penal, razão pela qual o condeno ao cumprimento da pena de 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão - em regime inicial fechado. O réu respondeu solto ao processo, sem causar embaraços, assim sendo poderá recorrer em liberdade."
8. Processo 15117885820258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Flavio Torres (OAB 204623/SP), Davi Gebara Neto (OAB 249618/SP), Conrado Almeida Correa Gontijo (OAB 305292/SP), Dario Freitas dos Santos (OAB 353531/SP), Marcos Cesar de Melo (OAB 416837/SP), Bianca Nascimento Battazza (OAB 453433/SP) Processo 1511788-58.2025.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. F. B. D. N. - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação do(a) requerido(a) sobre as medidas em relação às quais ele(a) foi recentemente intimado(a). Anote-se o prazo de 30 dias e tornem os autos conclusos. Int.