Luiz Carlos Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10102165420248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010216-54.2024.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A V V - Vistos. Certifique-se o prazo para manifestação do réu com relação ao parecer do MP. Fls. 175: dê-se ciência ao executado para que se manifeste. Prazo: 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão da impugnação. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
3. Processo 08104802720228190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0810480-27.2022.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REGIS CESAR RHEIM, GERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ELITE RESORTS CENTRAL DE OPERADORAS DE TURISMO LTDA DECISÃO Index 167802429. Indefiro, eis que se trata de ação em que se demanda quantia ainda ilíquida, não havendo que se falar em sua suspensão (art. 6º, §1º da lei nº 11.101/2005). Deve esta ação tramitar até o trânsito em julgado da sentença que vier a julgar eventuais Embargos à Execução, ou até a lavratura de certidão quanto à não apresentação destes, expedindo-se subsequente certidão de crédito para que o credor se habilite diretamente nos autos da Recuperação Judicial. Considerando o projeto de sentença de index 134789654 e o alegado no Index 186738479 - Determino a correção do polo passivo para que passe constar a empresa correta conforme contestação 113508335, HOTEL PORTO REAL (PRR HOTELARIA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), inscrita no CNPJ: 02.480.420/0001-48. Exclua-se a ré ELITE RESORTS CENTRAL DE OPERADORAS DE TURISMO LTDA - CNPJ: 22.666.255/0001-20 cadastrada erroneamente. Caso não se encontre corretamente anotada, retifique-se a classe do feito na DRA (Cumprimento de Sentença ou Execução de Título Extrajudicial, conforme o caso). Considerando que o devedor foi intimado e não efetuou o pagamento voluntário do débito, DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc. IV da lei nº 9.099/95, a penhora de seus bens, requerida pelo credor. Segue requerimento on-line junto ao SISBAJUD de indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) devedor(es). Fica(m) o(s) devedor(es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento. Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015). NITERÓI, (data da assinatura digital). GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
4. Processo 10182285720208260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018228-57.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Alberto Alves - - Cecilia Ramos Alves - Vistos. Fls. 308/309: Defiro, aguarde-se. Int. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
5. Processo 10057387120228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005738-71.2022.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Josefa Severina S Vasconcelos - "Tendo em vista o resultado negativo do ato, fica a parte autora intimada a se manifestar no prazo de quinze dias. Havendo interesse na indicação de novo endereço a ser diligenciado ou requerimento de pesquisas "on line", deverá a parte promover o recolhimento das respectivas custas, atentando-se ao código de receita correspondente, disponível para consulta no site do E. TJSP. No silêncio, conforme o caso, decorridos trinta dias da publicação do presente ato ordinatório, o autor será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado". - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
6. Processo 10047629320248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004762-93.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Lúcia dos Santos - Asterio Balbino Nogueira e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP)
7. Processo 10371102820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037110-28.2024.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.M.S. - A.V.S. - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, com a justificativa da sua pertinência e com a indicação dos fatos controversos a serem provados. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP)
8. Processo 00002063120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000206-31.2025.8.26.0004 (processo principal 0006685-11.2023.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.S.B.A. - Fls. 102: Providencie o executado o pagamento do débito em aberto, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)