Luiz Carlos Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10371102820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037110-28.2024.8.26.0405 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.M.S. - A.V.S. - Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, com a justificativa da sua pertinência e com a indicação dos fatos controversos a serem provados. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), NATHALIE LATÃES ALMEIDA (OAB 462838/SP)
3. Processo 00002063120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000206-31.2025.8.26.0004 (processo principal 0006685-11.2023.8.26.0004) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.S.B.A. - Fls. 102: Providencie o executado o pagamento do débito em aberto, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
4. Processo 10234608420198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023460-84.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Danilo Martins dos Santos - Eduardo Silva Paixão - Ciência às partes do link de acesso à audiência virtual: - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
5. Processo 00177840220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017784-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1027790-85.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Erivaldo Barbosa Maciel - Luiz Barbosa Sobrinho - - Luis Henrique Barbosa Sobrinho - Vistos. Fls. 38 e seguintes: Recebo como impugnação ao cumprimento de sentença e, diante da possível ausência de ato citatório, suspendo a execução, ainda que inexistente garantia do juízo. Vista ao impugnado, para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após retornem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: CESAR LUIZ BORRI (OAB 285387/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), CESAR LUIZ BORRI (OAB 285387/SP)
6. Processo 00019916220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001991-62.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.J. - Vistos. Fls. 132: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, tornem os autos à Defensoria Publica. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP)
7. Processo 10027676120188260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002767-61.2018.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Obermax Embalagens Ltda - Sm Comercio de Alimentos Ltda - Vistos. Ao arquivo provisório. Publique-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ CARLOS MENDES (OAB 205090/SP), RODRIGO MARCELINO DO NASCIMENTO (OAB 245100/SP), ALEXANDRE DE MIRANDA VIANA (OAB 344382/SP)
8. Processo 10207964320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020796-43.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonardo Cubas dos Santos - Fazenda Ribeirao Hotel de Lazer Ltda - - K-infra Rodovia do Aço S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido em relação à K-INFRA RODOVIA DO AÇO S.A., no sentido de condená-la ao pagamento de R$ 7.266,80 (sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos), com correção monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido em relação à FAZENDA RIBEIRÃO HOTEL DE LAZER LTDA - ME. A parte autora será responsável pelo pagamento das custas e honorários advocatícios em relação à Fazenda Ribeirão Hotel de Lazer Ltda - ME, que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Em relação à K-Infra Rodovia do Aço S.A., considerando a sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios à concessionária no valor de 10% sobre o valor dos pedidos em que sucumbiu (lucros cessantes e danos morais), e condeno a concessionária ao pagamento de honorários advocatícios ao autor no valor de 10% sobre o proveito econômico obtido (valor da condenação em danos materiais), ficando vedada a compensação dos honorários pelo §14 do art. 85 do CPC. Atentem-se as partes, e desde já se considerem advertidas, de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, a qual não se encontra abarcada pela gratuidade processual. Transitada esta em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: IASSER FERNANDO SILVA BERTINO ALGEBAILE (OAB 205090/RJ), EDUARDO ALVES DE SOUSA (OAB 513990/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP)