Alexandre Delfini Corrêa

Processos do Advogado

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2. Processo 10034219320168260236
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Emanuel da Fonseca (OAB 154916/SP), Alexandre Delfini Corrêa (OAB 205242/SP), Luiz Antonio Custodio Garcia (OAB 321967/SP), Domingos Lovato Filho (OAB 327509/SP) Processo 1003421-93.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristiane Haddad de Amorim, Paulo Cézar de Amorim - Reqda: Leonice Lourenço Teixeira, Tirso Alves Corrêa, Maria Scarpim Custódio, Sérgio Silvestre Custódio, Marlene Lourenço Pinheiro, José Teixeira, Edson Pinheiro, Antonio Lourenço Filho, Lúcia Benedita Fernandes Lourenço, Iracema Scarpim Alves, Antoninho Sacarpim, Amabile Braga Scarpim, Santino Castelasse, Delfina Scarpim Catelasse, Ricardo Candeo, Lileta Catalano Scarpim, Pedro Scarpim, Iracema Rossetti Scarpim, Marina Scarpim Candeo - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1) fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3) esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revelá-lo. Havendo interesse em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da celeridade (art. 4º do CPC e art. 5º, LXXVIII, da CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II, do CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por isso, considerando ainda o dever geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC), requerimentos genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para demonstrar os "fatos alegados". Caso não haja outras provas a serem produzidas, não é necessário novo peticionamento nos autos, na medida em que, certificado o decurso do prazo para manifestação pelo sistema, os autos serão imediatamente conclusos para decisão/sentença, otimizando-se, com tal medida, os trabalhos da serventia, em atenção aos princípios constitucionais da celeridade e da eficiência. Intime-se.
3. Processo 00026989120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Emanuel da Fonseca (OAB 154916/SP), Gustavo Torres Felix (OAB 201399/SP), Alexandre Delfini Corrêa (OAB 205242/SP) Processo 0002698-91.2025.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gustavo Torres Felix, Gustavo Torres Felix - Exectda: Mariely Cristina de Souza, Eliza Souza de Oliveira - Vistos. 1. Fls. 21/24 e 63/65: A impugnação das devedoras não comporta acolhimento, seja porque não consta existir depósito judicial vinculado ao processo, de acordo com os documentos de fls. 3/4 e 53/54, sabido que a prova do pagamento é estritamente documental, cujo ônus probatório incumbe às executadas, seja porque a questão relativa ao imbróglio quanto à remessa ou não do numerário para conta judicial atrelada ao feito deve ser arguida e analisada pelo E. Juízo Federal de Matão. Rejeito, pois, a impugnação oferecida pelas executadas. 2. Diga o exequente, no prazo de 10 dias, como quer prosseguir com este incidente. 3. Dê-se ciência ao Ministério Público. 4. Intime-se.
4. Processo 10005605620248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Emanuel da Fonseca (OAB 154916/SP), Alexandre Delfini Corrêa (OAB 205242/SP), Nádia Katata Linares Prado (OAB 322098/SP) Processo 1000560-56.2024.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Lourdes Adélia Poli - Embargdo: Paulo Cesar Zapata Epp - Ciência às partes acerca do(s) documento(s) juntado(s)
5. Processo 10032000820198260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Emanuel da Fonseca (OAB 154916/SP), Alexandre Delfini Corrêa (OAB 205242/SP), Fabricio Mark Contatore (OAB 245623/SP), Jose Eduardo Grossi (OAB 98333/SP) Processo 1003200-08.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geraldo Antonio Afonso de Lima - Reqdo: Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Decisão fls 338
6. Processo 10001630220218260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Delfini Corrêa (OAB 205242/SP) Processo 1000163-02.2021.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Reqte: P. C. Z. E. - Fls 287: Providencie o requerente o comparecimento em cartório para assinatura do auto de adjudicação.
7. Processo 00012368420258260236
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Emanuel da Fonseca (OAB 154916/SP), Alexandre Delfini Corrêa (OAB 205242/SP), Nádia Katata Linares Prado (OAB 322098/SP) Processo 0001236-84.2025.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Adélia Poli - Exectdo: Paulo Cesar Zapata Epp - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 3.337,78 (TRES MIL E TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) em (08/05/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.