Daniela Lousada Villaverde De Toledo Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00070996520228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007099-65.2022.8.26.0223 (processo principal 0009364-60.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - H.L.S.S. - Vistos. Fls. 218/221. Ciente. Outrossim, acompanho integralmente a manifestação do ilustre representante do Ministério Público. Com efeito, o executado não fez prova de que o valor penhorado é essencial para a sua subsistência e nem indicou alternativamente outros bens para penhora, razão pela qual rejeito a impugnação ofertada a fls. 202/203. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fl. 199, em favor da parte exequente, mediante preenchimento e juntada aos autos, em 15 (quinze) dias, do respectivo formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado nº 474/2017 e do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Ainda mais, deverá ser preenchido (obrigatoriamente) pelo patrono o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. No mesmo prazo, manifeste-se a parte exequente requerendo o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP)
3. Processo 10142381720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014238-17.2023.8.26.0223/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá - Embargte: P. H. dos S. R. - Embargdo: J. de J. R. - Embargda: A. L. de J. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargdo: J. P. dos S. R. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargda: L. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ANOMALIA CONSTATADA - EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Welison Fabricio Tonello (OAB: 317606/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alberto Zorigian Gonçalves de Souza (OAB: 328929/SP) (Defensor Público) - Roseli Aparecida Costa Veiga Morais (OAB: 128850/SP) - Daniela Lousada Villaverde de Toledo Leite (OAB: 205435/SP) (Convênio A.J/OAB) - Daniela Rezende de Oliveira (OAB: 489394/SP) - 4º andar
4. Processo 00054717020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005471-70.2024.8.26.0223 (processo principal 1008307-38.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Guarda - C.V.S. - A.N.F.S. - Vistos. Fls. 124. Ciência ao exequente da manifestação de fls 124. Vista ao MP. Int. - ADV: DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP), CAMILA LEAL SOARES (OAB 395685/SP)
5. Processo 00070996520228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007099-65.2022.8.26.0223 (processo principal 0009364-60.2010.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - H.L.S.S. - Vistos. Fls. 212. Vista a parte exequente para regularizar a representação processual nos termos da cota ministerial pelo prazo de 15 dias. Com cumprimento, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP)
6. Processo 00045720920238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004572-09.2023.8.26.0223 (processo principal 1009037-54.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.F. - E.P.F. - Vistos. Aguarde-se nos termos de fl. 218. Int. - ADV: MAURICIO ALMEIDA DE ALBUQUERQUE (OAB 400743/SP), DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP)
7. Processo 00101614520248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010161-45.2024.8.26.0223 (processo principal 1005567-20.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.R.L.D. - J.P.D. - Vistos. Aguarde-se decurso do prazo da decisão de fls. 66/61. Int. - ADV: DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP), RAFAEL SANTOS FREITAS (OAB 349514/SP)
8. Processo 00076342320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007634-23.2024.8.26.0223 (processo principal 1005876-94.2021.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.G.S.G.S. - - L.S.G.S. - A.G.S. - Vistos. Fls. 121/122. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP), DANIELA LOUSADA VILLAVERDE DE TOLEDO LEITE (OAB 205435/SP), SAIMON RIBEIRO DE SA (OAB 502372/SP)