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Alexandre Antonio Durante

Alexandre Antonio Durante

Número da OAB: OAB/SP 205560

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 56
Total de Intimações: 76
Tribunais: STJ, TJCE, TRF3, TJPR, TJSP
Nome: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501435-28.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DANILO LORENCETE BORGES - - RUI FLAVIO ARTAL - Intimação da defesa do réu DANILO LORENCETE BORGES para se manifestar sobre o cálculo de multa (fls. 853). - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 2016949-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: B. do B. S/A - Agravado: W. B. de A. - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  3. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AgRg no REsp 2162905/SP (2024/0296531-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : SYLAS RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADOS : ANTONIO ROBERTO SANCHES - SP075987 RENAN SANCHES CARDOZO - SP365117 AGRAVANTE : VALENTIM ANGELO GUERRA ADVOGADOS : ANTONIO ROBERTO SANCHES - SP075987 RENAN SANCHES CARDOZO - SP365117 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : FAUZE EDUARDO MOTTA VIEIRA ADVOGADOS : TALITA BERDU MALHEIRO RUFINO - SP390808 LETICIA ISABEL DE SOUZA - SP455481 INTERESSADO : ANDERSON DIEGO SOARES ADVOGADO : DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN - SP357165 INTERESSADO : CARLOS CESAR DOMINGOS ADVOGADO : ALEXANDRE ANTONIO DURANTE - SP205560 CORRÉU : FABIO ANTONIO BONFIM CORRÉU : LEANDRO JONAS BAYARDO DINIZ CORRÉU : LUCAS JONATAN BAYARDO DINIZ CORRÉU : TIAGO EUGENIO DOMINGOS CORRÉU : JOAO SEBASTIAO NUNES CORRÉU : RONALDO AIRES DE FREITAS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2025 a 01/07/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
  4. Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    AREsp 2971981/SP (2025/0230358-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : L L F ADVOGADOS : CARLOS EDUARDO MARTINUSSI - SP190163 RONNY HOSSE GATTO - SP171639 FELIPE PETRUCCI - SP527870 AGRAVADO : S A B L ADVOGADO : ALEXANDRE ANTONIO DURANTE - SP205560 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0048594-46.2004.8.26.0506 (2948/2004) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Edmilson Gomes Goncalves - Manifeste-se a parte interessada acerca da certidão de Oficial Justiça juntada aos autos. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCIA RIOS (OAB 202847/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0065983-29.2013.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - Guilherme Raymo Longo - - Natalia Mingoni Ponte - J.P.M. - Fica a Defesa de Natalia Mingoni Ponte que os objetos cuja restituição foi deferida a fls. 7355, a saber: um notebook, lacre SPTC 0251089 (menção no laudo n. 580.128/2013 - fls. 929) e 01 CPU, lacre n. 0119883 (menção no laudo n. 580.139/2013, fls. 1050) estão em Cartório, disponíveis para restituição. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), RENATO SAVERIO SOUZA COSTA (OAB 244018/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500115-57.2025.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - HEDSON CESAR FREITAS - Vistos. 1 - Fls. 283/290: inicialmente, consigno que inexiste a falta de justa causa alegada. Já houve decisão em relação ao veículo Toyota Hilux, com a absolvição sumária em relação ao crime referente ao referido veículo. No mais, conforme a redação do artigo 397 do Código de Processo Penal, cabe ao Juiz, neste momento processual, verificar apenas se a hipótese dos autos é de absolvição sumária. No caso dos autos, não se vislumbra, prima facie, a existência de causa excludente da ilicitude do fato ou de causa excludente da culpabilidade do acusado. As alegações levantadas na resposta à acusação estão entrelaçadas com o mérito e demandam a produção de provas. Ante o exposto, mantenho o recebimento da denúncia, com fundamento no art. 399, do Código de Processo Penal, uma vez que não se verifica hipótese de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento, de forma virtual, para o dia 8 de outubro de 2025, às 14h30min. Intimem-se réu, testemunhas (acusação e defesa) e advogado para o ato. O Oficial de Justiça encarregado da diligência deverá colher telefone celular ou e-mail da pessoa intimada, a fim de possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A pessoa intimada deverá ser orientada de que o link será enviado por e-mail ou via whatsapp. Caso alguma das pessoas intimadas informe não possuir meios técnicos para participar da audiência virtual, deverá ser orientada a comparecer pessoalmente no prédio do Forum, no dia e horário agendados. No caso de policial militar ou civil, oficie-se, encaminhando-se o link. 2 - Diante da conclusão do laudo pericial, autorizo a devolução do veículo Toyota Hilux CDLOWM4FD, placas QRB9C58, ao proprietário, Hedson de Freitas. 3 - Defiro a devolução das armas apreendidas nos autos, com exceção da pistola Taurus, calibre 9mm, (Forjas Taurus SA), número de série ABG696226, tendo em vista que apesar de periciada, ainda interessa ao processo e estava de forma ilegal na posse do acusado. O destino da referida arma será decidido quando da prolação da sentença. 4 - Cientifique-se o representante do Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500512-40.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM - - MATHEUS RAFAEL DE VASCONCELOS ROSA - - KESLEY DE OLIVEIRA AMORIM - - GUILHERME DE MELO TORELLI - - UESLEI DIAS PEREIRA - - VITOR LUIZ BARBOSA - - FELIPE GUIMARÃES - - SAYMON SILVA POSTILHONES e outros - KAUAN SANTOS CATURELI e outros - CRISTHIAN DA SILVA MARTINS - - LUCAS GABRIEL DA SILVA RODRIGUES - - ALLAN DA SILVA NUNES e outros - Págs. 3494/3505: Diante do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor do acusado CRISTHIAN DA SILVA MARTINS, faça-se a anotação no histórico de partes do sistema de automação judicial. No mais, considerando que a defesa do referido acusado já apresentou os memoriais (págs. 3472/3486), nada mais a deliberar. Por fim, apresentados os memoriais pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), ANA LUIZA CUSTODIO MARTINS PERLOTTI (OAB 453888/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), JOSE JORGE DE SEIXAS (OAB 372032/SP), MARIANA QUEIROS REIS (OAB 449368/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), PEDRO MARQUES FERREIRA ASSAD (OAB 469100/SP), MARCÉLO DENTELLO (OAB 109064/SP), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP), MÔNICA MARIA BETTIOL ORTEIRO (OAB 313356/SP), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), TELLES RODRIGO GONÇALVES (OAB 356033/SP), EDUARDO DONIZETI VILAS BOAS BERTOCCO (OAB 130930/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0015120-83.2024.8.26.0506 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS ALEXANDRE SIQUEIRA RAIMUNDO - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DURANTE (OAB 205560/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0024696-51.2006.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Michele de Camargo - Apelante: Regina Aparecida Pontes de Camargo - Apelante: Marina Isabel Padovani - Apelante: Jose Sebastiao Gorita Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Para dar cumprimento ao quanto determinado pelo Superior Tribunal de Justiça, no Habeas Corpus 819.564 SP, de Relatoria do Min. Reynaldo Soares da Fonseca (fls. 642/648 e 671/677), quanto a reanálise da dosimetria da pena, solicite-se certidões criminais e das execuções criminais da ré Marina Isabel Padovani, com a urgência que faz necessária. 2 - Após, tornem os autos conclusos para deliberação. - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Advs: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP) - Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP) - José Alexandre do Nascimento Barbosa (OAB: 155864/SP) - Agnes Aparecida de Souza Mazer (OAB: 204016/SP) - 10º andar
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