Stênio Scandiuzzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00564794320068260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056479-43.2006.8.26.0506 (2000/2006) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.R.C.S. - A.S.T.S. - - C.J.M. - - J.M.S. - 1) Ciência às partes quanto a penhora de valores realizada pelo sistema SISBAJUD do valor parcial do débito Ficando a parte executada intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para querendo apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias úteis. 2) Caso a parte executada não possua advogado nos autos a intimação será pessoal. Hipótese em que a parte credora deverá providenciar o recolhimento das custas necessárias, se não beneficiária da justiça gratuita, e informar o endereço para cumprimento do ato. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
3. Processo 00049591420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004959-14.2024.8.26.0506 (processo principal 0054440-29.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.R.C.P. - O.M.J. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença proposta por C.R.C.P., em face de O.M.Jr. em relação ao regime de convivência materna convencionado nos autos 0054440-29.2013.8.26.0506 (fls. 18/19). O executado foi citado (fls. 70/71) e impugnou a execução (fls. 72/74). Réplica (fls. 89/92). Fls. 99/104: Manifeste-se a requerida. no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 107: Diante da gravidade dos fatos narrados (fls. 73; 90/91), acolho o parecer Ministerial e determino a realização de estudo psicológico do caso. Oficie-se ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude desta Comarca solicitando designação de profissionais para a realização de estudo social/psicológico, servindo cópia digitalizada desta decisão como ofício. Com a indicação de profissional, remetam-se estes autos ao Setor para início dos trabalhos, devendo o laudo ser apresentado no prazo que for fixado pelo MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação. Cumprida a determinação judicial, colha-se manifestação do Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: ÍSIS DE SOUZA AZEVEDO MALVESTIO (OAB 442965/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), HELVIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 459893/SP)
4. Processo 10028519820218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002851-98.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002851-98.2021.8.26.0344; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Bianca Gabriela Xavier de Camargo (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP); Apelado: Diego Guimarães Siqueira (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Vilson Aparecido da Silva; Advogado: Edvaldo de Albuquerque Melo (OAB: 15016/PR); Apelado: Mario Alberto Zangrande Junior; Advogado: Mario Alberto Zangrande Junior (OAB: 215649/SP) (Causa própria); Advogado: Stênio Scandiuzzi (OAB: 205655/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10079412620238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007941-26.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octávio Bastos (feob) - Milena Silva de Sousa - Fls. 224/232 : Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora no prazo legal. - ADV: MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), PAULA QUINTEIRO FELIX SABINO (OAB 193337/MG), ALINE FURTUOSO PAULINO (OAB 205655/MG)
6. Processo 00168613220228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016861-32.2022.8.26.0506 (processo principal 1004080-29.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sílvia Helena Nascimento Zamariolli - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)
7. Processo 10279287420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027928-74.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Melhoramentos Buona Vita Florença - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar ao autor as taxas condominiais vencidas e vincendas durante o trâmite desta ação (art. 323, C.P.C.), sendo que o débito deve ser atualizado monetariamente pelo IPCA na forma do art. 398, parágrafo único, do Código Civil, desde a data dos respectivos vencimentos e acrescido de juros moratórios na forma do art. 406 do Código Civil, desde a citação, além de multa de 2% sobre o valor do débito. E extingo o feito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atualizado monetariamente pelo IPCA na forma do art. 398, parágrafo único, do Código Civil, desde a data da publicação desta sentença e acrescido de juros moratórios na forma do art. 406 do Código Civil, a partir do trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP)
8. Processo 10245591920158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024559-19.2015.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio Edifício Nobile Centro Empresarial - T.M.O. Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda - Me e outros - Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema RENAJUD, desde que recolhidas as respectivas taxas, caso a parte não seja beneficiária da Justiça Gratuita. Resta consignado que eventuais pedidos de bloqueio de bens ou sua penhora serão analisados após o resultado da pesquisa e ante nova manifestação da parte exequente. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR BERTO (OAB 139897/SP), GISELE QUEIROZ DAGUANO (OAB 257653/SP), MÁRCIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 159084/SP), MARIO ALBERTO ZANGRANDE JUNIOR (OAB 215649/SP), STÊNIO SCANDIUZZI (OAB 205655/SP)