Eric Rodrigues Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 15002710620228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500271-06.2022.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ronaldo de Mello - Com a intervenção da executada nos autos, superada eventual nulidade de citação/arresto, caso alegada. Por ora, liberem-se eventuais valores bloqueados. Como se sabe, a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos devem ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (artigo 3º, § 3º, CPC). Providencie a executada parcelamento junto à entidade pública, no prazo de 30 dias. Não noticiado o parcelamento fiscal, retornem os autos à fila sisbajud - bloquear valor, a pedido da exequente. - ADV: ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB 236283/SP), AMANDA HELENA MATEUS SILVEIRA MELO (OAB 322697/SP)
3. Processo 00031815920148260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003181-59.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Geraldo Marim Videira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 734 - Rejeito a impugnação da executada. Se o exequente obteve ganho judicial em outras demandas referentes a outros benefícios, deveria a executada apresentar cálculos demonstrativos de que tais benefícios absorveram o que foi concedido ao exequente no título judicial ora executado (fls. 442, servidores aposentados da antiga Fepasa, complementação de aposentadoria). Ademais, tal argumento deveria ter sido veiculado na fase de conhecimento e afronta a coisa julgada. Assim, rejeito a impugnação da executada. Antes de analisar os cálculos da obrigação de pagar que o exequente apresentou (fls. 991), intime-se a executada para que cumpra a obrigação de fazer conforme consta no título judicial (apostilamento e informes oficiais), no prazo de 30 dias úteis, sob pena de multa diária de R$1000,00, limitada, inicialmente, a 30 dias. Int. - ADV: ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), CLAUDIA HELENA DESTEFANI LACERDA (OAB 120487/SP)
4. Processo 00003285020128260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000328-50.2012.8.26.0602 (602.01.2012.000328) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Valter Coelho da Silva e outros - Vistas dos autos ao(à) executado(a) para que, no prazo de 10 dias, comprova o recolhimento dos valores descritos no cálculo às fls. 338, sob pena de inscrição na dívida ativa, conforme os termos da Lei 17.785/23 e Comunicado Conjunto Nº 951/2023: TAXA JUDICIÁRIA - R$ 185,10 (GuiaDARE-SP - Código 230-6) - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP)
5. Processo 00162869120038260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016286-91.2003.8.26.0602 (602.01.2003.016286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.B.R.S. - L.C.S. - "Esclareça a parte exequente, em cinco dias, sobre o pedido de certidão, conforme determinação judicial ". - ADV: ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE (OAB 152880/SP), LUCIANA APARECIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 165984/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP)
6. Processo 00470080620068260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047008-06.2006.8.26.0602 (602.01.2006.047008) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bauru Produtos de Petroleo Ltda - Solo Terraplenagem e Transportes Ltda - Valdei de Andrade - Vistos. Republique-se o despacho de fls. 383 pois não foi publicado para todas as partes. Intime-se. - ADV: EDUARDO PEREIRA KULAIF (OAB 281129/SP), PAULO ROBERTO PARMEGIANI (OAB 74424/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP)
7. Processo 00275253820168260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027525-38.2016.8.26.0602 (processo principal 1006269-56.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rede Hg Combustíveis Ltda - VOTRANS EXPRESSOS RODOVIÁRIOS LTDA - Esclareça a pertinência do pedido, haja vista que a executada já foi citada, bem como requeira o que de direito em termos de prosseguimento, providenciando o necessário para tanto no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, ou não atendida a determinação, aguarde-se eventual provocação em arquivo provisório (CPC, art. 921, III). Int. - ADV: MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB 339224/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB 108389/MG)
8. Processo 30061572420138260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3006157-24.2013.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MANOEL FERREIRA DA COSTA - - ROSANA CLAUDIA DE MELLO - M&l7 Administracao e Empreendimentos Imobilia - - Nilson Novaes e outros - Fazenda Pública do Município de Sorocaba e outros - João Ferreira Lima - - Adenilson Aparecido Novais - - Milton Lima da Silva - Sidnei Paula da Silva - - Aline Carolina Costa e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para manifestação dos requeridos frente à inércia dos autores. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Int. - ADV: EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), MARIA STELA MUNIZ MOREIRA (OAB 110593/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), ANDERSON TADEU OLIVEIRA MACHADO (OAB 221808/SP), ANTONIO CORREA DOS SANTOS (OAB 62692/SP), ANTONIO CORREA DOS SANTOS (OAB 62692/SP), ANTONIO CORREA DOS SANTOS (OAB 62692/SP), ANTONIO CORREA DOS SANTOS (OAB 62692/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (OAB 136669/SP), ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (OAB 136669/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), JAMES CORRÊA DOS SANTOS (OAB 438606/SP), JAMES CORRÊA DOS SANTOS (OAB 438606/SP), JAMES CORRÊA DOS SANTOS (OAB 438606/SP), JAMES CORRÊA DOS SANTOS (OAB 438606/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP), EVELIN EDULCLEIA DE CAMPOS (OAB 412202/SP)