Eric Rodrigues Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020212420168260663
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-24.2016.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - Grupo Scheidt Terceirização Empresarial Ltda Epp - - Fernanda Leite Scheidt e outro - Vistos. 1) Suspendo o andamento processual, conforme pleiteado pela parte credora, com fundamento no art. 921, III, do CPC. 2) Ao arquivo, onde o feito aguardará manifestação. Int. - ADV: ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), HENRIQUE DE MELO RUY (OAB 377294/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), AMANDA HELENA MATEUS SILVEIRA MELO (OAB 322697/SP), AMANDA HELENA MATEUS SILVEIRA MELO (OAB 322697/SP), HENRIQUE DE MELO RUY (OAB 377294/SP), ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB 236283/SP), ALEX RODRIGUES VIEIRA (OAB 236283/SP)
3. Processo 00044735120164036110
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004473-51.2016.4.03.6110 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IMELUX INDUSTRIA METALURGICA LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ERIC RODRIGUES VIEIRA - SP205747, JOAO BENEDITO MIRANDA - SP189583 D E S P A C H O Considerando que na conta judicial vinculada a esta execução fiscal, estão sendo feitos depósitos sucessivos em razão da penhora sobre faturamento, de ID 29111752, indefiro, por ora, a conversão em renda requerida. O depósito é corrigido, de forma que inexiste prejuízo. O Princípio da Economia Processual aconselha que a execução prossiga em seus termos, possibilitando, no futuro, um só ato de conversão em renda. Caso a execução venha a ser arquivada (arquivo/sobrestado), fica, desde já, determinada, antes, a conversão, após regular intimação da penhora e decurso do prazo para a oposição de embargos, se cabíveis. Intime-se a Exequente a se manifestar sobre a regularidade dos depósitos efetuados pela Executada. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00009774120158260624
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000977-41.2015.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ronaldo Rodrigues de Moura - - Marcia Felix Nogueira - - Paloma Kételen Félix Nogueira - - Bruno Henrique Félix Nogueira - - Francisleine Aparecida dos Santos - - Bruno Henrique Vieira Costa - - Jeferson de Camargo - - Adriano Jose Trindade - - Luiz Ricardo Trevisano - - Jessica Aparecida de Goes Lima - - Thaís Daniele Aparecida Nogueira - - Wellington Cipriani Batista de Queiroz - - Silvia Regina Catto Mocellin - - Ari Antonio Domingues - - Adriana de Oliveira Kirschner de Camargo e outros - Silvana Alves de Proença - Vistos. Cumpra-se a r. decisão de fls. 12.639/12.644. Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para apreciação das alegações de nulidade. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício e mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LAIS DE ARRUDA FERRAZ (OAB 323846/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), ARI ANTONIO DOMINGUES (OAB 297070/SP), ARI ANTONIO DOMINGUES (OAB 297070/SP), FERNANDA CUBAS ARAUJO (OAB 321055/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB 337648/SP), PEDRO GABRIEL RUDI REIS (OAB 358413/SP), MARCOS RAFAEL BASTIANI (OAB 379342/SP), ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 389755/SP), TALISSA CARVALHO RODRIGUES ALVARENGA (OAB 423325/SP), CAROLINA HELENA DA SILVA (OAB 443400/SP), CARLA FRANCINE BERTANHA (OAB 199318/SP), SILVIA REGINA CATTO MOCELLIN (OAB 120075/SP), LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 175761/SP), LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 175761/SP), LUIS RICARDO BERNARDES DOS SANTOS (OAB 175761/SP), CLAYTON ROGER GALHARDO (OAB 272843/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP)
5. Processo 00175216820188260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017521-68.2018.8.26.0602 (processo principal 1002258-13.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Souza Arêas Laboratório de Análises Clinicas S/c Ltda - A.M.A.S. - C.A.J.E. - Ciência à parte contrária dos documentos juntados as fls. 604/616 para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo assinalado, os autos serão encaminhados à conclusão para decisão/julgamento. - ADV: RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP)
6. Processo 00397553919818260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039755-39.1981.8.26.0053 (053.81.039755-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Adilson José Barbosa - - Jose Maria Cezar Filho (espólio) - - Jose Pedro (espólio) - - Benedito da Silva - - Dinora Soares Rocha Massa (cedente fls.4151/4163 - Thermo) - - Eunice de Mello Affonso Duarte Silva - (Cedente fls 4516/4525 e 4558/4568 - Ouro Fino) - - Antonio Sirtori - (Cedente fls. 4697/4718 - Walma) - - Ruy Azoubel - Espolio - - Romeu Bocanera - - Ouro Fino Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda - - Fanny Kirzner Azoubel - - Itala Azoubel - - Alberto Azoubel Neto - - Ramai Riether Azoubel - - Rosemeyre Pereira dos Santos - - Simone Riether Azoubel - - Liana Riether Azoubel - - Paulo Brunetti & Advogados Associados - - THERMO CAR COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (cedente Dinorá) - - Iraci Lopes Pedro e outras - - Patrícia Lopes Pedro e outros - Benedita Barbosa Ferreira de Souza (Sucessora de Napoleão Carmagnan Mazzali) e outros - Maria Arminda de Freixo Borges - Viúva de Alvaro Pierin do Amaral - - Marco Antonio Peroni do Amaral e outra - Herdeiros de Alvaro Pierin do Amaral - - Francisco Antonio Romano e outra - herdeiros de Angelo Romano - - Mauricio Batista da Silva e outros (sucessores de Arlindo Batista da Silva) - - Orandy Lopes Martins e outros (sucessores de Manoel Martins) - - Luiza Aparecida Cozer Ceccon e outros (sucessora de José Ceccon) - - Djalma Espíndola (sucessor de Tânia Marilia Spindola) - - Ligia Esteves Scaramuzza e outros (sucessores de José Scaramuzza Filho) - - Sonia Avelina de Andrade e outros (sucessores de João Laudomiro de Andrade) - - Samuel Sérgio de Andrade e outros (sucessores de João Laudomiro de Andrade) e outros - Sucessores de Maria Apparecida Ferreira - - Sucessores de Luiz Castilho - - Luiza Apparecida Cozer e outros (sucessor de: Jose Ceccon) - - Nadir Pedro Cardoso e outros (Sucessor de: Jose Pedro) e outros - Helen Fernandes Jesus (Cessionária) e Walma Ind e Com Ltda (cedente) - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der e outro - Ouro Fino Indústria e Comércio Ltda. (Cedentes: Daniel, Yolanda e Denis Ravanini) - - Para fins de intimação (excluir depois) - Execução nº 2005/004478 Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO SÉRGIO GUIMARÃES DE LUNA FREIRE (OAB 170511/SP), JOÃO 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7. Processo 07007508320128260666
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0700750-83.2012.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - SELMA GOMES DOS SANTOS - - Jennifer Stefany dos Santos - WELLER WORKS LABORATORIES ANALISES CLINICAS LTDA. - - Labortest Laboratorio de Análise Clinicas Ltda - - MASSA FALIDA HOSPITAL BOM SAMARITANO S/C LTDA. - Vistos. 1. Fls. 582-583: Anote-se no cadastro processual. 2. Decorrido o prazo da intimação de fl. 579, certifique-se. Após, conclusos. Int. - ADV: ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), JOÃO BENEDITO MIRANDA (OAB 189583/SP), SILVIA ESTELA SOARES (OAB 317243/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROSELI DO CARMO SOARES (OAB 288422/SP), ERIC RODRIGUES VIEIRA (OAB 205747/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), ROSANGELA CAGLIARI ZOPOLATO (OAB 94490/SP), SILVIA ESTELA SOARES (OAB 317243/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
8. Processo 00968002220095150135
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA 0096800-22.2009.5.15.0135 : MARIO MASCARENHAS PEREIRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) : ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c195b8 proferido nos autos. DESPACHO Verifico que a condenação se deu a título de diferenças de complementação de aposentadoria, por inobservância dos parâmetros mínimos devidos. A perita apura reajuste linear de 120,7232% sobre o salário base (19053). Contudo, claramente não foi esse o teor da condenação. Verifico ainda que a partir de 2010 o autor passou a receber as parcelas 19067 "diferença vcto-compl.apos/pensão-AJ" e 19193 "reajuste CPTM-perc.s/sal.base-a.jud". As mencionadas nomenclaturas indicam que em outra ação judicial o exequente obteve a revisão de seu salário base. Contudo, como não há nos autos elementos suficientes para verificar se a origem desse novo reajuste comporta sua inclusão na base de cálculo das diferenças ora em discussão, faz-se necessária uma análise mais completa da remuneração da parte exequente. Para dirimir as dúvidas e evitar eventual enriquecimento sem causa de quaisquer dos lados, determino que as partes tragam aos autos as peças decisórias dos processos que geraram o pagamento das parcelas 19067 "diferença vcto-compl.apos/pensão-AJ" e 19193 "reajuste CPTM-perc.s/sal.base-a.jud", no prazo comum de quinze dias. Apresentados os documentos, tornem conclusos para análise do incidente. Intimem-se. SOROCABA/SP, 23 de maio de 2025 LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIO MASCARENHAS PEREIRA - NILZA BOSCHETTI PEREIRA