Luiz Flavio Guimaraes Lambert Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00010342020218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001034-20.2021.8.26.0084 (processo principal 1002308-12.2015.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.E.P. - Sobre a retificação do cálculo apresentada às fls. 239/240, manifeste-se a Curadoria Especial. - ADV: PATRICIA ELAINE GARUTTI (OAB 134276/SP), LUIZ FLÁVIO GUIMARÃES LAMBERT DOS SANTOS (OAB 205770/SP)
3. Processo 10326679220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032667-92.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S.L. - V.V.F. - Vistos. Tendo em vista que não houve acordo, prossiga-se com a realização de estudo psicossocial, como requerido na cota ministerial retro. Sem prejuízo, comprove a autora quanto a eventual vigência da medida protetiva em seu favor. Intime-se. - ADV: ELOISA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 457674/SP), LUIZ FLÁVIO GUIMARÃES LAMBERT DOS SANTOS (OAB 205770/SP)
4. Processo 00077656820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007765-68.2023.8.26.0114 (processo principal 1028709-11.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Julieta Aparecida Ribeiro de Toledo - Juliana Ribeiro de Toledo - Ciência às partes do protocolo do desbloqueio Sisbajud realizado. - ADV: THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), LUIZ FLÁVIO GUIMARÃES LAMBERT DOS SANTOS (OAB 205770/SP)
5. Processo 00001704520228260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000170-45.2022.8.26.0084 (processo principal 1003140-45.2015.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.N.V. - Manifeste-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, disponível nos autos digitais para visualização. - ADV: DHYANE CRISTINA ORO (OAB 387423/SP), LUIZ FLÁVIO GUIMARÃES LAMBERT DOS SANTOS (OAB 205770/SP)
6. Processo 50020285020198130518
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5002028-50.2019.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) V. F. M. CPF: ***.***.***-** e outros VIRLEI FERREIRA MIRANDA CPF: 046.238.956-10 Alvará expedido e à disposição. HUGO VELOSO OLIVEIRA SILVA Poços De Caldas, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10085986220238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008598-62.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Condomínio Residencial Hm27- Liberdade 1 - Apelado: João Vitor Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TAXA CONDOMINIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE RESULTOU NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, DIANTE DA APLICAÇÃO DO TEMA 886, DO C. STJ. INCONFORMISMO DO EMBARGADO-EXEQUENTE (CONDOMÍNIO). JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA NA EXECUÇÃO PRINCIPAL QUE DEVE SER ESTENDIDA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. BENEFÍCIO QUE SE ESTENDE A TODOS OS ATOS E INCIDENTES PROCESSUAIS VINCULADOS À AÇÃO PRINCIPAL. PRECEDENTES. PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS EXECUTADOS POR DÉBITOS CONDOMINIAIS DE JANEIRO A JULHO DE 2021 QUE SE ENCONTRA PREJUDICADA. IMÓVEL ALIENADO A TERCEIROS EM LEILÃO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM 24.04.2025, DIANTE DA CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. NOVOS COMPRADORES QUE ASSUMIRAM EXPRESSAMENTE A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS DÉBITOS CONDOMINIAIS EXISTENTES. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL QUANTO A ESTE PEDIDO. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE NÃO PROCEDE. EMBARGOS OPOSTOS NO MOMENTO QUE OS ANTERIORES PROMITENTES-COMPRADORES (APELADOS) CONSTAVAM NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. ALIENAÇÃO DO IMÓVEL A TERCEIROS QUE OCORREU APÓS 2 ANOS E MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DA EXECUÇÃO E 19 MESES DA OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS. AJUIZAMENTO DOS EMBARGOS QUE FOI JUSTIFICADO À ÉPOCA, EXISTINDO O INTERESSE PROCESSUAL NA CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL ALMEJADA NA OCASIÃO. HONORÁRIOS DA SUCUMBÊNCIA. FIXAÇÃO EM R$ 2.000,00 POR EQUIDADE. VALOR DA CAUSA IRRISÓRIO DE R$ 2.760,30. APLICAÇÃO DO ART. 85, §8º, DO CPC E DO TEMA 1.076, DO C. STJ. FIXAÇÃO PELOS PERCENTUAIS LEGAIS QUE RESULT
8. Processo 10155619320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015561-93.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Hospital Vera Cruz Sa - Raphael Hirada e outro - Vistos. Acolho, em parte, a impugnação e arbitro os honorários periciais em R$9.000,00, importância esta condizente com a especificidade, com a natureza e com a complexidade dos trabalhos a serem realizados, bem como à vista das justificativas apresentadas pelo perito. Providencie a parte requerida a comprovação do depósito dos honorários,no prazo de 10 (dez) dias.Após, intime-se o perito para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), LUIZ FLÁVIO GUIMARÃES LAMBERT DOS SANTOS (OAB 205770/SP), LUIZ FLÁVIO GUIMARÃES LAMBERT DOS SANTOS (OAB 205770/SP)