Carlos Henrique Maduro Velloso

Processos do Advogado

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2. Processo 21998450820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 2199845-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS MARRONE; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1002086-71.2017.8.26.0505; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Natalia Poliane Santos; Advogado: Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: 205791/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 79757/MG); Interessado: Cerv Comercio de Moveis e Servicos Ltda Me; Advogada: Alicia Matias Cascardi (OAB: 462189/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00022221220228260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002222-12.2022.8.26.0505 (processo principal 1000044-15.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Carlos Henrique Maduro Velloso - Vistos. Fls. 150/152: reputo a intimação do executado como válida, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC. Assim, elabore a diretora de serviço minuta para transferência do valor bloqueado às fls. 115/116. Após, expeça-se Mandado de Levantamento em favor do exequente, devendo juntar formulário MLE. Defiro o pedido de pesquisa de patrimônio por meio da ferramenta de busca a ativos e patrimônios disponibilizado no Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), devendo a parte exequente recolher as custas, no prazo de 10 dias. Quanto a pesquisa de bens junto ao sistema SREI (ARISP) é feita somente em favor do beneficiário da justiça gratuita, o que não é o caso da parte exequente, que deverá diligenciar nos Registros de Imóveis a existência de bens em nome da parte executada. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
4. Processo 00008822820258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000882-28.2025.8.26.0505 (processo principal 0006770-61.2014.8.26.0505) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Clicia Maria Galiano Camara - - Cicero Fabio de Andrade - Kz Veículos Multimarcas e outros - Foi constatado que as laudas 318 e 332 não foram publicadas, sendo aberto o chamado em 18/06/2025, nº 57645651, sem resposta até esta data, sendo que reenvio para publicação (...) Republicação: Fls. 136/139: recebo os embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e dou-lhes provimento para sanar erro material. Acrescento à decisão proferida em fl. 125: "Defiro a gratuidade da justiça, em extensão ao benefício concedido nos autos principais." No mais, a decisão permanece como foi proferida. Citem-se os sócios requeridos e intime-se a pessoa jurídica, conforme determinado. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), NEY DOS SANTOS (OAB 117704/SP)
5. Processo 10173732420228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017373-24.2022.8.26.0562 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Ferreira Manhani - - Katy Germano Manhani - Vdf Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Traslade-se cópia da sentença e v. Acórdão para o processo de Execução. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MAURICIO GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 84880/RJ), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
6. Processo 10341380220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034138-02.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alziro Franco de Andrade - Ora Comercial e Construtora Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) Determinar que a Ré promova a outorga da escritura pública definitiva do lote 30, localizado na Rua Clóvis Galvão de Moura Lacerda, Vila Clóvis Galvão, no Município de Santos, em favor dos Autores, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária a ser arbitrada em fase de cumprimento de sentença, sem prejuízo da possibilidade de suprimento judicial da outorga, nos termos do artigo 501 do Código de Processo Civil; b) Condenar a Ré a quitar todos os débitos fiscais incidentes sobre o imóvel (IPTU e ITBI), que sejam de sua responsabilidade até a data da efetiva transferência da propriedade, incluindo aqueles que se tornaram impeditivos do registro em razão de sua inércia, no prazo e forma acima estipulados para a outorga da escritura; c) Condenar a Ré à restituição dos valores pagos a maior pelos Autores a título de aquisição do lote e "aluguel de solo", no montante de R$ 88.139,84 (oitenta e oito mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha de fls. 183/186, valor que deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data de cada desembolso e acrescido de juros legais a partir da citação; d) Condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais em favor dos Autores, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da data desta sentença e acrescido de juros legais a partir da citação. A Ré sucumbente arcará com as despesas do processo e com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor total da condenação (somatória da restituição de valores, da indenização por danos morais e do valor dos tributos a serem quitados). P.I.. - ADV: RAFAEL SAMPAIO FERNANDES RABELO (OAB 334274/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
7. Processo 00019817819988260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001981-78.1998.8.26.0505 (505.01.1998.001981) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida do Banco Lavra S/A - RP Pilar Hotéis e Turismo LTDA e outros - Fazenda do Municipio da Estância Turistica de Ribeirão Pires e outro - Afonso Henrique Alves Braga - Turismo e Aguas Minerais Pilar Ltda Sucessora de Estancia Pilar - Vistos. Fl. 2.046 e documentos: Ciência às partes. Manifeste-se o síndico em termo de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ELAINE FURLANETE (OAB 133633/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
8. Processo 10969625920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096962-59.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ibrc Comex A. A. Em C. E. Eireli Me - - Paulo Ferreira Manhani - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)