Carlos Henrique Maduro Velloso

Processos do Advogado

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2. Processo 00019817819988260505
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001981-78.1998.8.26.0505 (505.01.1998.001981) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida do Banco Lavra S/A - RP Pilar Hotéis e Turismo LTDA e outros - Fazenda do Municipio da Estância Turistica de Ribeirão Pires e outro - Afonso Henrique Alves Braga - Turismo e Aguas Minerais Pilar Ltda Sucessora de Estancia Pilar - Vistos. Fl. 2.046 e documentos: Ciência às partes. Manifeste-se o síndico em termo de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ELAINE FURLANETE (OAB 133633/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP)
3. Processo 10969625920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096962-59.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ibrc Comex A. A. Em C. E. Eireli Me - - Paulo Ferreira Manhani - Manifeste(em)-se, no prazo de cinco dias, sobre a(s) reposta(s) ao(s) OFÍCIO(S) juntados aos autos. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
4. Processo 00000101320258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000010-13.2025.8.26.0505 (processo principal 1002830-03.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Machado Ribeiro - Eletropaulo Metropolitana - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SONIA MARIA DOS SANTOS GARCIA (OAB 104735/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
5. Processo 10006214620258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000621-46.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.G.J. - M.B. - - M.P.I.P. - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, no que tange aos pedidos relativos aos contratos nº 000808440831, nº 000808440830 e à transferência PIX em nome de Maria Cristina Correia Gomes, em razão da ilegitimidade ativa da autora para tais pleitos. Ainda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os demais pedidos formulados por MARIA DAS GRAÇAS JESUS em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A e MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) Confirmar a tutela de urgência concedida às fls. 92-94; 2) DECLARAR a inexigibilidade, em relação à autora, dos débitos oriundos dos demais contratos de empréstimo e de cartão de crédito descritos na inicial e instrumentalizados nos autos (fls. 46-88), determinando o seu cancelamento definitivo; 3) CONDENAR os réus, de forma solidária, a: a) restituir à autora, de forma simples, todos os valores descontados de seus benefícios previdenciários para o pagamento das operações fraudulentas, acrescidos de correção monetária, pela Tabela Prática do TJSP, a contar de cada desconto indevido (Súmula nº 43 do STJ), e de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação (art. 405 do Código Civil); b) pagar à autora indenização por danos morais no importe de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), acrescido de correção monetária, pela Tabela Prática do TJSP, a contar desta data (Súmula nº 362 do STJ), e de juros de mora, de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação. Em razão da sucumbência mínima da parte autora, que decaiu de parte ínfima do pedido, condeno os réus, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, com juros de mora legais a partir do trânsito em julgado. Transitada em julgado, cientifiquem-se as partes e aguarde-se por trinta dias. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado como petição intermediária dirigida a este processo, na categoria "Execução de Sentença" e tipo de petição "156 - Cumprimento de Sentença", para autuação em apartado, com a geração de numeração própria (Comunicado CG n.º 1.789, de 2017). Formado o incidente, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. Dispensado o registro (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço). Publique-se e Intimem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
6. Processo 10001234720258260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000123-47.2025.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renato Teodoro - Vistos. Fls. 75 e seguintes. Indefiro os pedidos nos termos requeridos pela falta de previsão legal. Tente-se a citação da empresa C-PRIME IMPORTS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e seu representante CLINGER LUNZ FERREIRA por oficial de justiça no endereço anteriormente indicado (70/71). Em relação ao co-requerido Renato Masukawa Dezerto, registrado civilmente como Renato Custódio Dezerto, tente a citação por oficial de justiça no endereço indicado as fls. 82 Caso infrutífera as diligências, manifeste-se o autor em 15 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
7. Processo 00000332720238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000033-27.2023.8.26.0505 (processo principal 1000238-10.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Aparecida José de Araújo de Sousa - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Para intimação pessoal da parte executada, fica a autora intimada a providenciar o recolhimento de despesas da condução dos Oficiais de Justiça, no valor de 03 (três) UFESPs atualizadas, que, atualmente, corresponde a R$ 111,06, por meio do Portal do Tribunal de Justiça, comprovando-se nestes autos no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
8. Processo 00234489520208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023448-95.2020.8.26.0100 (processo principal 1082683-10.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudio Guimaraes Cardoso - Para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie, no prazo de 15 dias, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/03, calculada de acordo com o PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023 (DJE 31/01/2023, pp. 1/3, publicado em 1º/02/2023. O recolhimento deverá se dar em Guia do Fundo de Despesas do TJSP, código 434-1, observando-se: Sisbajud Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESPQuebra de sigilo (por ano) 2 UFESPsOrdem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs Infojud Pesquisa de endereço 1 UFESPPesquisa DIRPF 1 UFESPDIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESPECF (por ano): 2 UFESPsOutras pesquisas (por período) 1 UFESP Renajud Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP ONR Pesquisa (se, por qualquer motivo, não for feita pela parte) 1 UFESPInclusão e exclusão de constrição 1 UFESPPesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade 1 UFESP Siel Pesquisa de endereço 1 UFESP Infoseg Pesquisa inteligente 1 UFESP Censec Consulta CEP 1 UFESPs CRCJud Pesquisa, inclusão ou exclusão 1 UFESPs SerasaJud Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPsInclusão e exclusão de dívida processual (por dívida) 1 UFESP ComgásJud Consulta 1 UFESP ScpcJud Encaminhamento de ofício via POJ (por ofício) 1 UFESP Sniper Consulta 1 UFESP PARA 2025, O VALOR DA UFESP É DE R$ 37,02. Para acessar o formulário da guia, acesse:https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Caberá ao requerente, por ocasião da juntada das custas, observar a necessária exibição de memória atualizada do débito em caso de pesquisa de ativos financeiros, bem como reiterar o sistema a que se refere a sua pretensão indicando o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV: ZILTON VARGAS (OAB 12152SC/), CAIO DOS ANJOS VARGAS (OAB 32991/SC), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)