Carlos Henrique Maduro Velloso

Processos do Advogado

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2. Processo 10199228520148260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019922-85.2014.8.26.0562/01 (apensado ao processo 1019922-85.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Evergreen Marine Corporation (Taiwan) Ltd - Iberica Assessoria Aduaneira e Comércio Exterior Ltda - - Katy Germano Manhani - - Ricardo Ferreira Manhani - - Ibrc Assessoria Em Comércio Exterior Ltda. e outro - Ciência certidão do oficial de justiça fls. 1075. - ADV: JEAN RAPHAEL DA COSTA E SILVA BAPTISTA PETRONE (OAB 287994/SP), MARCELO MACHADO ENE (OAB 94963/SP), PATRICIA NEVES BENEDETTO (OAB 251658/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
3. Processo 11215417120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121541-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Ibrc Comex Assessoria Aduaneira Em Comércio Exterior Eireli - - Paulo Ferreira Manhani - - Mateus Portilho Manhani - Fsound Importação, Exportação e Comércio Ltda. - Vistos. Fls. 847/853: Recebo os embargos declaratórios, por tempestivos, mas não os acolho porque inexistente omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na decisão de fl. 844. Fica claro que se pretende a discussão do mérito da decisão. Não há qualquer vício a ser analisado. Existe apenas insurgência com relação ao que se decidiu. Rejeito, pois, os embargos e mantenho na íntegra a decisão embargada, deixando de condenar o embargante na multa prevista no § 2º do art. 1.026 do Código de Processo Civil, por ora, por não verificar caráter manifestamente protelatório em seus embargos declaratórios. Expeça-se de imediato MLE, na forma deliberada, conforme formulário de fl. 858. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
4. Processo 10102015120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010201-51.2024.8.26.0565 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Odilon Monteiro de Sousa - Eduardo Banno - Vistos. No mais, verifico que ambas as partes declararam não se opor à realização de audiência de conciliação (fls. 269 réu e fls. 277 autor). Assim, visando justamente a solução do litígio e composição amigável, nos termos do Comunicado 1.361/2016, de 10/08/2016, proceda a z. Serventia a remessa de cópia digital destes autos ao CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos para designação de data para realização de audiência de tentativa de conciliação. Com a resposta, intimem-se as partes, através de seus patronos acerca da data designada, cabendo-lhes providenciar o comparecimento de seus representados na audiência. Int. - ADV: FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO (OAB 158647/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
5. Processo 10087602020198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008760-20.2019.8.26.0562 - Ação Civil Pública - Moradia - Ora Comercial e Construtora Ltda - 1-Fl. 2967: a tentativa de intimação da requerida Ora Comercial e Construtora Ltda direcionada ao endereço informado pela própria nos autos, inclusive em sua última petição de fls. 2944/2946, protocolada em 05/03/2025, não obteve sucesso. É dever das partes manter atualizado seu endereço nos autos, tratando-se de flagrante violação ao art. 77, V, do CPC a mudança de endereço sem informar ao Juízo, agravada na hipótese por tratar-se de aparente endereço não utilizado há anos pela demandada, conforme certificado (fl. 2967), situação indicativa de má-fé processual, ao ocultar seu real endereço como forma de se esquivar de obrigações e encargos processuais. Não obstante, a desídia da demandada torna válida a tentativa de intimação de fl. 2967, considerando-se intimada para todos os fins, por aplicação do art. 274, parágrafo único, do CPC, observado, ainda, que seu patrono igualmente foi intimado da decisão de fl. 2959 pela imprensa oficial. 2-Após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da decisão de fl. 2959, cujo termo inicial será a data da juntada aos autos da certidão de fl. 2967, tornem conclusos. - ADV: KARINA BIANCA PAIVA ISIDIO DOS SANTOS (OAB 226595/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
6. Processo 10047353820198260505
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004735-38.2019.8.26.0505 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Américo D´urbano - - Terezinha da Graça Biaggio D´urbano - Washington Luiz de Vasconcellos - - Priscila Lopes de Souza Ruiz - - Oséias Ruiz Junior - Hasta Vip Leilões Judiciais - Vistos. Fls. 755/751: Deverá o credor indicar o representante legal do Espólio de Washington Luiz de Vasconcelos, comprovando-se nos autos a abertura do inventário, ou providenciar a inclusão dos herdeiros do "de cujus", no polo passivo. Indefiro a inclusão da empresa Aresto Artefatos de Madeira Ltda no polo passivo, visto que o Código de Processo Civil determina a instauração de incidente próprio que visa garantir à empresa e seus sócios o exercício da ampla defesa e contraditório. Dessa feita, deverá o interessado instaurar incidente de desconsideração pontificado no artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil, em apartado, caso queira desconsiderar a personalidade jurídica do executado. Intime-se. - ADV: TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP), TALITA TEODORO SOUZA OLIVEIRA (OAB 370615/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP), MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP)
7. Processo 10969625920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096962-59.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ibrc Comex A. A. Em C. E. Eireli Me e outro - Vistos. Fls. 639/640: Tomo por penhorados o valor depositado nos autos à fl. 629, oriundo do contrato celebrado entre a executada e BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A, independente de termo e sem prejuízo de ampliação, intimando-se o executado pela imprensa oficial, inclusive para oferecimento de eventual impugnação no prazo legal. Quanto aos valores decorrentes do bloqueio via SISBAJUD, reporto-me à decisão de fl. 616, aguardando-se certificação pela serventia. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos, ao DETRAN, a fim de que preste maiores informações a respeito dos veículos de placas FQP0798, FOU5099, GAB5B24 e GES3F55, informando quais instituições financeiras é celebrada a alienação fiduciária/débitos/ gravames. Comprove o exequente o encaminhamento da presente decisão no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
8. Processo 11215417120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121541-71.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Ibrc Comex Assessoria Aduaneira Em Comércio Exterior Eireli - - Paulo Ferreira Manhani - - Mateus Portilho Manhani - Fsound Importação, Exportação e Comércio Ltda. - Vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias ao(s) Embargado(s), para manifestação nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), IVAN APARECIDO PINHEIRO (OAB 196028/SP), ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)