Carlos Henrique Maduro Velloso

Processos do Advogado

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2. Processo 10341380220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034138-02.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alziro Franco de Andrade - Ora Comercial e Construtora Ltda - Vistos. Fls. 295/297: Manifestes-e a requerida, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), RAFAEL SAMPAIO FERNANDES RABELO (OAB 334274/SP)
3. Processo 10969625920238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096962-59.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ibrc Comex A. A. Em C. E. Eireli Me e outro - Ciência sobre a resposta ao oficio. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP)
4. Processo 11501714020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1150171-40.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sav Nexoos Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios - Ibrc Comex Assessoria Aduaneira Em Comercio Exterior Eireli e outros - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistema RENAJUD, consoante fls. 126/139. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
5. Processo 00000879020238260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000087-90.2023.8.26.0505 (processo principal 1001940-59.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.R. - - J.R.T. - R.T. - Vistos, Ante o silêncio da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, conferidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP)
6. Processo 00019817819988260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001981-78.1998.8.26.0505 (505.01.1998.001981) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida do Banco Lavra S/A - RP Pilar Hotéis e Turismo LTDA e outros - Fazenda do Municipio da Estância Turistica de Ribeirão Pires e outro - Afonso Henrique Alves Braga - Turismo e Aguas Minerais Pilar Ltda Sucessora de Estancia Pilar - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada por TURISMO E ÁGUAS MINERAIS PILAR LTDA. Determino, por conseguinte, o imediato CANCELAMENTO DO BLOQUEIO JUDICIAL que recai sobre as matrículas de imóvel nº 12.103 e nº 9.922, ambas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires/SP, o qual foi ordenado pela decisão de fls. 308. Expeça-se, com a máxima urgência, OFÍCIO ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para cumprimento desta decisão. Ciência às partes e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ELAINE FURLANETE (OAB 133633/SP), MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
7. Processo 00019817819988260505
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001981-78.1998.8.26.0505 (505.01.1998.001981) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Massa Falida do Banco Lavra S/A - RP Pilar Hotéis e Turismo LTDA e outros - Fazenda do Municipio da Estância Turistica de Ribeirão Pires e outro - Afonso Henrique Alves Braga - Turismo e Aguas Minerais Pilar Ltda Sucessora de Estancia Pilar - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada por TURISMO E ÁGUAS MINERAIS PILAR LTDA. Determino, por conseguinte, o imediato CANCELAMENTO DO BLOQUEIO JUDICIAL que recai sobre as matrículas de imóvel nº 12.103 e nº 9.922, ambas do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribeirão Pires/SP, o qual foi ordenado pela decisão de fls. 308. Expeça-se, com a máxima urgência, OFÍCIO ao respectivo Cartório de Registro de Imóveis para cumprimento desta decisão. Ciência às partes e ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), ELAINE FURLANETE (OAB 133633/SP), MARCELO GOLLO RIBEIRO (OAB 150408/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP), ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA (OAB 158056/SP), CARLOS HENRIQUE MADURO VELLOSO (OAB 205791/SP)
8. Processo 10079928920228260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007992-89.2022.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Ricardo Ferreira Manhani e outro - Embargdo: Vdf Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. V. U. - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA INTEGRAÇÃO DO V. ACÓRDÃO QUANTO À SUA FUNDAMENTAÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Henrique Maduro Velloso (OAB: 205791/SP) - Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - 5º andar