Dayani Augusta Cardoso

Processos do Advogado

1. Processo 10006938620248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000693-86.2024.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.O.O. - Y.C.A.O. - Processe-se o recurso de apelação. Intime-se a parte ré para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se - ADV: TATIANA ALBINO MARRESE (OAB 481364/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP)
2. Processo 00015081820158260337
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001508-18.2015.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Juvenildo Juscelino da Silva - Mega Planejados Ltda Me - - Kelly Cristina dos Santos Ribeiro - - Bartzen Indústria e Comércio de Móveis Ltda - - Banco Daycoval S/A e outro - Intime-se o banco réu para comprovar a obrigação de fazer consistente na devolução dos cheques emitidos para pagamento dos valores discutidos Int. - ADV: JEFFERSON ARRUDA DE MORAES (OAB 252362/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), ANDERSON CAZZERI RUSSO (OAB 231861/SP), CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB 36190/RS), ITAMARA LUCIANA SILVA CAMARGO MORAES (OAB 265340/SP)
3. Processo 00008978420238260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000897-84.2023.8.26.0337 (processo principal 1000711-20.2018.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - N.S.S.M. - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s) ou assinado(s) por terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
4. Processo 10010989320228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001098-93.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Maria de Lourdes da Silva Radó Molina - - Jose Rado Molina - André Carlos Martins e outros - Nacitaçãodepessoafísica, o AR deve ser entregue diretamente ao destinatário, uma vez que tal fato enseja a ciência inequívoca do processo e o início da fluência do prazo para a apresentação de resposta. Não se pode considerar válida acitaçãofeita napessoade terceiro, mormente em razão da inaplicabilidade da teoria da aparência quando acitaçãoé destinada àpessoafísica.Por essa razão, não há como reconhecer válida a citação de fls. 399/400. Ainda, indefiro a citação por edital de Rodrigo Bondezan e Neiva, por se tratar de medida excepcional que só deve ser promovida se comprovado o exaurimento dos meios hábeis para localização do endereço das partes. Requeira a autora o que entender pertinente à citação. Int. - ADV: WELLINGTON MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 136486/SP), WELLINGTON MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 136486/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP)
5. Processo 10048604920228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004860-49.2022.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Borges de Almeida - Jean Aparecido Ferreira Dias - - Daiani Januário Dias - Pensando sobre o tema, esgotada a prestação jurisdicional, cabível acordo entre as partes a respeito da forma de cumprimento de obrigação. Assim, HOMOLOGO o acordo de fls. 195/198 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea, "b", do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos do art. 506 do CPC, a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros. Não incide no caso presente o disposto no artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Por fim, tendo em vista a informação de que o acordo ainda não foi cumprido, suspendo a presente ação pelo prazo do referido acordo (07/12/2025), com base no artigo 922 do Código de Processo Civil. Deverá a parte requerente, em 15 (quinze) dias contados da mencionada data, noticiar nos autos o eventual cumprimento da obrigação, sob pena de, no silêncio, ser considerado cumprida a obrigação, com consequente extinção do feito e arquivamento definitivo. Após o decurso do mencionado prazo, tornem os autos conclusos. P.I.C. - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), MARCO ANTÔNIO MEIRELES SILVA (OAB 355379/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP)
6. Processo 00014397320218260337
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001439-73.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1002102-73.2019.8.26.0337) (processo principal 1002102-73.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - C.A.M. - E.P.G. - Fica o executado (a) INTIMADO(A) do BLOQUEIO de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado nos autos, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. - ADV: DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), FLAVIA BERNACCHI (OAB 281523/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
7. Processo 10194842120238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019484-21.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ezequias Machado Ribeiro dos Santos - Joaquim José Valentim de Souza - Seguradora Hdi Seguros Sa - Vistos. Os advogados, partes e testemunhas devem informar os endereços eletrônicos (e-mail), a fim de que seja gerado link de acesso para audiência virtual. Mais 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP)
8. Processo 00035005320118260337
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003500-53.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003500) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.S.P. - D.P. - Fls. 715/717: A questão já foi apreciada as fls. 710 nada havendo a reconsidera nesta sede. Com efeito, asentençaque julga procedente o pedido deexoneraçãoda obrigação alimentar não tem efeito ex tunc, eis que osalimentos, uma vez fixados, integram o Integram o patrimônio do alimentando, de modo que a redução ou a exoneração só produzirá efeitos a partir da data em que reconhecida essa situação. Eventual reconhecimento de efeitos retroativos a sentença de exoneração de alimentos importaria em incentivar o alimentante, porquanto alcançaria as parcelas vencidas e não pagas - ADV: JEANE ALINE GONÇALVES (OAB 361072/SP), WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), RENATO APARECIDO CONEJO (OAB 247257/SP)
9. Processo 10037143320228260663
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003714-33.2022.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Família - Paulo Roberto de Almeida - R.C.A. e outro - Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP)
10. Processo 15009147520238260586
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500914-75.2023.8.26.0586 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.P. - L.S.A. - M.J.S.A. - Vistos. Nos termos da manifestação Ministerial, diante da necessidade da continuidade das medidas protetivas independentemente da instauração de inquérito ou ajuizamento da Ação Penal, conforme entendeu a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249dos recursosrepetitivos, mantenho as medidas protetivas anteriormente concedidas, por tempo indeterminado. Ademais, sem prejuízo do acima exposto, arquive-se esta cautelar, facultado a qualquer das partes seu desarquivamento futuro. - ADV: DAYANI AUGUSTA CARDOSO DELAGO (OAB 205859/SP)