Fabio Augusto Manzano

Processos do Advogado

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2. Processo 21557829220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155782-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501988-37.2024.8.26.0229; Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: G. dos S. de O.; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: 205874/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21557829220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155782-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501988-37.2024.8.26.0229; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: G. dos S. de O.; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: 205874/SP)
4. Processo 00009361720258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Augusto Manzano (OAB 205874/SP), Vilson Rodrigues Alves (OAB 64514/SP) Processo 0000936-17.2025.8.26.0659 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fabio Augusto Manzano, Fabio Augusto Manzano, Fabio Augusto Manzano - Exectdo: Joao Marcos Lucas, Kely Cristina Assis - Vistos. Recebo a petição de fls. 216/221 como emenda à inicial para incluir o beneficiário da multa, Paulo Roberto de Oliveira, no polo ativo deste incidente. Anote-se. Contudo, antes da intimação para o pagamento, deverá o exequente esclarecer/adequar o valor cobrado a título de honorários sucumbenciais, porquanto, em análise sumária, verifica-se que foram majorados para 15% (fls. 140), e não 20%, como consta na petição e cálculo. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento. Int.
5. Processo 10028557620228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Augusto Manzano (OAB 205874/SP), Juliana Alem Santinho (OAB 343004/SP) Processo 1002855-76.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J. A. S. - Exectda: L. F. L. - Fica a parte credora intimada para manifestar-se acerca da pesquisa realizada, bem como devera apresentar cálculo atualizado do débito remanescente, apurado nos termos do acordo, e indicar a localização de bens e/ou requerer que de direito em prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.
6. Processo 00616734820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Augusto Manzano (OAB 205874/SP), Paulo Oliver (OAB 33896/SP), Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB 256559/SP), Luciana Zanchetta Oliver (OAB 278957/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Karina Fernandes Mangabeira (OAB 376432/SP), Vannias Dias da Silva (OAB 390065/SP) Processo 0061673-48.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Argeu Aparecido Ricci - Exectdo: BANCO DO BRASIL SA - Vistos. Fls. 161/162: (1) certifique o Cartório o decurso do prazo para impugnação à penhora (cf. ato de fls. 158). (2) Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) dos valores bloqueados e transferidos para estes autos em favor da parte exequente, conforme formulário às fls. 163. Cumprida a deliberação supra, nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se.
7. Processo 00010395820248260659
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Augusto Manzano (OAB 205874/SP), Robson Fumagali (OAB 50412/PR) Processo 0001039-58.2024.8.26.0659 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Inova Perfis e Forros Em Pvc Eireli - Exectda: Priscila Marcela Rodrigues - Vistos. Fls. 140/141: Indefiro a pesquisa pelo sistema SNIPER. Deferida centenas de pesquisas neste Juízo desde a liberação de acesso do mencionado sistema, este magistrado verificou que a medida é inócua para satisfação do crédito, e as pesquisas relacionadas no resultado já foram deferidas anteriormente nesses autos. Isso porque o sistema SNIPER mostra resultado de cruzamento de dados e informações para permitir identificar relações do devedor junto a Receita Federal (apenas cadastro de CPF e CNPJ), Tribunal Superior Eleitoral, Controladoria Geral da União (o qual indica apenas sanções administrativas, empresas inidônias e suspensas, sem indicar bens que possam ser expropriados), ANAC, Tribunal Marítimo e CNJ (informações de processos). Ou seja, todas pesquisas já deferidas nesses autos, e de fácil acesso do credor. Ocorre que estamos diante de devedor sem bens que possam ser expropriados. As medidas que este Juízo entende como eficaz para encontrar bens do devedor foram tomadas, todas infrutíferas. Portanto, considerando a falta de bens da parte executada, aguarde-se no arquivo eventual e útil provocação (art. 921, III, do CPC- Execução Frustrada). A determinação de remessa dos autos para o arquivo provisório não trará nenhum prejuízo ao pedido do exequente, que poderá solicitar o desarquivamento por simples petição. No mais, lembro que a consulta dos autos pode ser realizada a qualquer momento por se tratar de processo digital, além de que eventual desarquivamento só se justifica para fins de efetivo andamento do processo, devidamente especificado. Int.
8. Processo 00074284720218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Augusto Manzano (OAB 205874/SP), Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 0007428-47.2021.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Exeqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Exectdo: Fernando Lucas Teixeira - Ciência ao exequente que foi emitido mandado de levantamento eletrônico, conforme fls. 141/142.