Fabio Augusto Manzano

Processos do Advogado

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2. Processo 15107610220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1510761-02.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Bauru; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510761-02.2020.8.26.0071; Ameaça; Apelante: W. F. F.; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: 205874/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15001387920258260659
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-79.2025.8.26.0659 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - OSMAR DOS SANTOS SOUSA - Vistos. Ante a formalização do acordo de não persecução penal, necessária se faz a designação de audiência para homologação, na forma do artigo 379-A das NSCGJ do E.TJSP. Assim, visando concretizar o princípio da razoável duração do processo, nos termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, designo audiência para o dia 30/07/2025, às 14 horas, a ser realizada por via remota através do aplicativo Microsoft Teams, com observância ao devido processo legal. Fica o advogado do acusado OSMAR DOS SANTOS SOUSA, Dr. Fabio Augusto Manzano OAB 205874/SP intimado a confirmar a ciência do defensor e do acusado acerca da data e horário da audiência acima designada, bem como de que seu acesso ao ambiente virtual se dará por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador) equipado com câmera, microfone e acesso estável à internet. Caso haja impossibilidade técnica por parte de qualquer pessoa que deva participar da audiência, deverá comparecer presencialmente ao Fórum de Vinhedo/SP para realização do ato. Para regularização, na forma do Comunicado CG 284/2020, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, incluindo-se, por ora, o Juiz responsável pela condução dos trabalhos, membro do Ministério Público, ao menos 01 (um) Assistente Judiciário ou Escrevente de sala. ORIENTAÇÕES AO ACUSADO - Se possível, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 horas da audiência; - Deverá ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - Depois de ingressar na audiência, deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - Deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - Será admitida uma pessoa por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. - Poderão ser convidadas a apresentar o recinto onde se encontram aos participantes da audiência; ORIENTAÇÕES PARA O DEFENSOR - Sugere-se que os defensores acessem a audiência preferencialmente pelo aplicativo Teams, a fim de possibilitar utilização de ferramentas do aplicativo; - Em caso de dúvidas, entrar em contato telefônico com os funcionários responsáveis, com antecedência mínima de 48 horas da audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO MANZANO (OAB 205874/SP)
4. Processo 00009699420228260664
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000969-94.2022.8.26.0664 (processo principal 1001633-60.2021.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Associação da Parada do Orgulho Lgbt de Vinhedo - Bianca Niero - Antonio Marcos Silva de Oliveira - Manifeste-se o(a) exequente sobre o teor da certidão de fls. 370 e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: FABIO AUGUSTO MANZANO (OAB 205874/SP), BRUNA FERRAREZI (OAB 380428/SP), ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP)
5. Processo 10172577220208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017257-72.2020.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Luiz de Carvalho e outro - Roberto Frati - Vistos. Fls. 303/305: Recebo como emenda à inicial. Anote-se a inclusão da cônjuge Elaine Cristina no polo ativo da presente ação. No mais, regularize a coautora Elaine Cristina sua representação processual, trazendo aos autos procuração. Prazo: 10 dias. Com a resposta, tornem conclusos. Intime-se. Campinas, 06 de junho de 2025. - ADV: FABIO AUGUSTO MANZANO (OAB 205874/SP), CAMILA CARVALHO ALVES CASTRO (OAB 482396/SP)
6. Processo 00009087120248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000908-71.2024.8.26.0372 (processo principal 1001808-76.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - - V.S.S. - V.C.S. - Rejeito impugnação a fls 43/47; como bem pontuado pelo representante do Ministério Público a fls 61/62, o título é líquido, certo e exequível no tocante à responsabilidade com o pagamento de 50% das despesas com tratamento médico do alimentando, não havendo cláusula condicional de prévia negativa de prestação pelo SUS para configuração da mora. Fls 63/64- parte requerida: comprove pagamento do débito atualizado em 3 dias, sob pena de medida constritiva patrimonial. Serventia: com a manifestação do executado ou decurso do prazo em silêncio, intime por ato ordinatório a parte exequente a se manifestar em prosseguimento. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP), FABIO AUGUSTO MANZANO (OAB 205874/SP)
7. Processo 21557829220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2155782-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501988-37.2024.8.26.0229; Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: G. dos S. de O.; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: 205874/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 21557829220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2155782-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501988-37.2024.8.26.0229; Assunto: Ameaça; Impetrante: F. A. M.; Paciente: G. dos S. de O.; Advogado: Fabio Augusto Manzano (OAB: 205874/SP)