Luis Fernando Silveira Beraldo

Processos do Advogado

1. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
2. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
3. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
4. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
5. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
6. Processo 10109085520194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região GAB. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1010908-55.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010908-55.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE TERUJI TAMAZATO, MARIO PAGNOZZI JUNIOR, JORGE VICTOR RODRIGUES, JEFERSON RIBEIRO SALAZAR, EDUARDO CERQUEIRA LEITE, LUTERO FERNANDES DO NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA - SP317282-A, FABIO PHELIPE GARCIA PAGNOZZI - SP296229-A, LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO - SP206352-A, LUISA RUFFO MUCHON - SP356968-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA TRANCHESI ORTIZ - SP250320-A, ODEL MIKAEL JEAN ANTUN - SP172515-A, PAULA MOREIRA INDALECIO - SP195105-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI - SP257193-A Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO SALLES VANNI - SP104973-A, BRIAN ALVES PRADO - DF46474-A, FREDERICO DONATI BARBOSA - DF17825-A, GREYCE MIRIE TISAKA DE OLIVEIRA - SP258487-A, PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA - SP82769-A, ROBSON MAIA LINS - RN3687-S Advogados do(a) APELANTE: JONATHAS TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDO - DF31594-A, LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A, LUCIANA DE CAMPOS MORAES - SP250852-A, NATHALIA OLIVEIRA ALVARES - DF36652-A, RODRIGO FEITOSA LOPES - SP327771-A Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DE VILHENA TOLEDO - DF11830-A, FLAVIA LOPES ARAUJO DE VILHENA TOLEDO - DF16681-A, FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA - DF19753-A, JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA - RS42691-S, LUIS HENRIQUE CESAR PRATA - DF39956-A, MARCUS VINICIUS DE CAMARGO FIGUEIREDO - DF20931-A, POLIANA LOBATO - DF29123-A Advogados do(a) APELANTE: ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - SP227579-A, FERNANDO GARDINALI CAETANO DIAS - SP287488-A, JOSE ROBERTO COELHO DE ALMEIDA AKUTSU LOPES - SP310861-A, RENATO STANZIOLA VIEIRA - SP189066-A Advogados do(a) APELANTE: FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI - DF34404-A, HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090-A, NARA TERUMI NISHIZAWA - DF28967-A, PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) D E S P A C H O Retifique-se a autuação, para que conste o advogado Alexandre Milhorado Costa Martins Ferreira como representante do apelante José Tiruji Tamazato (substabelecimento ID 436723253). Após, intimem-se os apelantes Mario Pagnozzi, Eduardo Cerqueira Leite, Jeferson Ribeiro Salazar, Jorge Victor Rodrigues, José Teruji Tamazato, Lutero Fernandes do Nascimento, na pessoa de seus defensores, para que, nos termos do art. 600, § 4°, do CPP, apresentem as razões de apelação. Se eventualmente não for atendia a determinação, proceda-se à intimação pessoal dos recorrentes, para constituição de novos defensores, que, então, deverão apresentar as razões recursais. Mantida a inércia, intime-se a DPU, a fim de que atue em favor dos réus. Apresentadas as razões, vistas ao MPF para contrarrazões e parecer. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal CÉSAR JATAHY Relator VG/M
7. Processo 10260549320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026054-93.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Ayunes Silva de Lima - Querelado: Luiz Guedes de Alencar Junior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - DERAM PROVIMENTO ao recurso, para o fim de receber a queixa-crime, determinando o regular processamento da ação penal. V.U. Dispensada a sustentação oral pela E. Turma Julgadora. Acompanhou o julgamento, como preferência, o Ilmo Defensor Dr. Marcelo Gaspar Gomes Raffaini. - - Advs: Marina Botelho Andrade Miguel (OAB: 470505/SP) - Marcelo Gaspar Gomes Raffaini (OAB: 222933/SP) - Roberto Podval (OAB: 101458/SP) - Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
8. Processo 00127831720168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012783-17.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda - Apelado: ANTONIO MARCOS CAMARGO - Magistrado(a) Amaro Thomé - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP) - Janaina Ferreira (OAB: 440412/SP) - Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP) - 10º Andar
9. Processo 10004217820248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000421-78.2024.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.A.B.T.S.F.V. - N.R. - Vistos. Fls. 1475/1477: Em atenção ao princípio da ampla defesa, visando garantir seu pleno exercício, tendo em vista a complexidade do caso e a quantidade de documentos juntados pelo órgão acusatório, defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido para a apresentação de Resposta à Acusação. Intimem-se. - ADV: JANAINA FERREIRA (OAB 440412/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO JUNIOR (OAB 353857/SP), MARIANA CALVELO GRAÇA (OAB 367990/SP), ISABELA PRADINES COELHO GUARITÁ SABINO (OAB 371450/SP), CAROLINA BAKA JANJACOMO (OAB 406607/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), VIVIANE SANTANA JACOB RAFFAINI (OAB 257193/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), MARINA BOTELHO ANDRADE MIGUEL (OAB 470505/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP), SOFIA DE TOLEDO RODOVALHO PODVAL (OAB 499701/SP), LÍVIA SALDANHA DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 500509/SP), ROBERTO PODVAL (OAB 101458/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA BERALDO (OAB 206352/SP), MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI (OAB 222933/SP), RENATO MARQUES MARTINS (OAB 145976/SP), MARCIO CEZAR JANJACOMO (OAB 86438/SP), DANIEL ROMEIRO (OAB 234983/SP), LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER (OAB 235045/SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP)
10. Processo 50177847920204030000
    Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5017784-79.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: P. R. D. N., N. R. D. N., P. R. D. N. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, R. D. N. S. I. D. A. Advogados do(a) APELANTE: BRUNO TOCACELLI ZAMBONI - SP282984-A, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305-A, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI - SP222933-A, MARIANA CALVELO GRACA - SP367990-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO TOCACELLI ZAMBONI - SP282984-A, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305-A, P. R. D. N. - SP26886-A Advogados do(a) APELANTE: BRUNO TOCACELLI ZAMBONI - SP282984-A, ELAINE CRISTINA RANGEL DO NASCIMENTO BONAFE - SP100305-A INVESTIGADO: D. R. B. R. C. C. D. R. B. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO D. R. B. R. C. C. D. R. B., L. S. D. M., T. R. J., C. M. C., D. M. D. M., C. M. K. I., S. C. A. A., F. D. O. L. F., A. M., J. J. A. F., A. D. M., A. D. M., A. L. T. G. F., T. F. D. S., M. P. R. C. C. M. P. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO M. P. R. C. C. M. P., J. M., L. C. J. APELADO: M. P. F. -. P. Advogados do(a) INVESTIGADO: ADHEMAR DE BARROS - SP409597-A, ANA CLARA TORRES ROGOGINSKY - SP504184, LEONARDO LEAL PERET ANTUNES - SP257433-A, MARCO ANTONIO GUIMARAES RUIZ SANTANA - SP500821, STEFANO FABBRO DE MORAES - SP386495-A Advogados do(a) INVESTIGADO: FRANCISCO DE PAULA BERNARDES JUNIOR - SP246279, ISABELA VILLALVA SERAPICOS - SP386320 Advogados do(a) INVESTIGADO: GUILHERME OCTAVIO BATOCHIO - SP123000-A, JOSE ROBERTO BATOCHIO - SP20685-A, LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO - SP176078-A, RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO - SP130856-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNO OLIVEIRA VASCONCELLOS DE AQUINO - SP336222-A, CELINA TOSHIYUKI - SP206619-A, DENISE MARTINS VIEIRA FERNANDEZ LOPEZ - SP183641-A, DOMENICO DONNANGELO FILHO - SP154221-A, LUANA MARA SILVA FARIAS - SP429407-A Advogados do(a) INVESTIGADO: ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183-A, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266-A, GEORGE VICTOR ROBERTO DA SILVA - SP321633-A, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626-A, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322-A, LAURA SOARES DE GODOY - SP354595-A, MARIANA SANTORO DI SESSA MACHADO - SP351734-A, PAOLA ZANELATO - SP123013-A, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097-A, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093-A, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822-A Advogados do(a) INVESTIGADO: JOAO VINICIUS MANSSUR - SP200638-A, PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO DE ABREU - SP425440, WILLIAM ILIADIS JANSSEN - SP407043 Advogados do(a) INVESTIGADO: LEONARDO NADALIN PIERRO - SP427106-A, MAYARA CRISTINA BONESSO DE BIASI - SP317563-A, PEDRO HENRIQUE DE ARRUDA PENTEADO RODRIGUES COSTA - SP297393-A, RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO - SP126739-A, RENAN MARIN COLAIACOVO - SP334012-A, THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO - SP240428-A Advogado do(a) INVESTIGADO: RENATO REIS SILVA ARAGAO - SP353220-A Advogados do(a) INVESTIGADO: CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA - SP330967-A, DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821-A, LEVY EMANUEL MAGNO - SP107041-A, MARIA MARIANA POMBALINO PACHE - SP471862-A, MARILIA MUSA GARCIA JOVERNO - SP463175, NICOLE CHACON AMANCIO - SP381697-A, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A Advogado do(a) INVESTIGADO: GISELE CRISTINA DE CARVALHO - SP161447 Advogados do(a) INVESTIGADO: DAIANE ZOCANTE - SP435049-A, LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA - SP302894-A, NATALIA DE BARROS LIMA - SP345300-A Advogados do(a) INVESTIGADO: RODRIGO CARNEIRO MAIA BANDIERI - SP253517-A, RUBENS DE OLIVEIRA MOREIRA - SP261174-A Advogados do(a) INVESTIGADO: CAIO HENRIQUE GODOY DA COSTA - SP385344-A, CARLOS EDUARDO BOICA MARCONDES DE MOURA - SP138628-A, EDUARDO DA COSTA SANTOS MENIN - SP230076-A, JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR - SP112111-A, LEANDRO SARCEDO - SP157756-A, LEONARDO MASSUD - SP141981-A, PEDRO LUIZ BUENO DE ANDRADE - SP174084-A, RENATO LOSINSKAS HACHUL - SP307340-A, RICARDO LOSINSKAS HACHUL - SP358482-A Advogados do(a) INVESTIGADO: CLARA MOURA MASIERO - RS79604-A, JULIANA NANCY MARCIANO - SP360723-A, LARISSA FLORIANO PIZARRO - SP443569, MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A, PAULO HENRIQUE STOLF CESNIK - DF34535, RENATA NAMURA SOBRAL - SP406994 Advogados do(a) INVESTIGADO: ANTONIO RULLI NETO - SP172507-A, DAVID DE OLIVEIRA RUFATO - SP315852-A, RENATO ASAMURA AZEVEDO - SP271284-A, WASHINGTON LUIS DA SILVA - SP358848-A “ATO ORDINATÓRIO” COMUNICADO COMUNICADO 03/2025 – PRESIDÊNCIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, COMUNICA a todos os interessados o CANCELAMENTO da Sessão Ordinária de julgamento da Décima Primeira Turma designada para o dia 26 de junho de 2025, na modalidade presencial, em razão da falta de quórum decorrente da ausência justificada do Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI, nos termos do Despacho nº 12084834/2025-PRESI/GABPRES, e do Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA, em licença médica. COMUNICA também a designação de Sessão Extraordinária da Décima Primeira Turma para o dia 15 de julho de 2025, a partir das 9h30, na modalide presencial, para o julgamento dos feitos pautados para a sessão cancelada e outros que venham ser apresentados em mesa. Publique-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DÉCIMA PRIMEIRA TURMA São Paulo, 25 de junho de 2025.