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Onivaldo Freitas Junior

Onivaldo Freitas Junior

Número da OAB: OAB/SP 206762

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 132
Total de Intimações: 181
Tribunais: TJPR, TJSP, TRF3, TRT15
Nome: ONIVALDO FREITAS JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 181 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005472-18.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Auto Posto Iave Adonai Ltda. e outro - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 179/183, nos termos em que foi apresentado. Aguarde-se o pagamento integral do valor acordado, conforme as condições estipuladas pelas partes. Com a notícia do pagamento integral, voltem os autos conclusos para extinção e arquivamento do feito. Sem prejuízo, diante do acordo homologado nesta data, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a juntada da petição de fls. 186/187. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002569-08.2024.8.26.0101 - Monitória - Cheque - Anderson Moreira José – Me - Vistos. Por ora, CERTIFIQUE a serventia quais pesquisas de endereço foram realizadas e se todos os endereços obtidos foram diligenciados. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls. 106/110. Cumpra-se. Publique-se. Intime-se. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500277-49.2023.8.26.0126 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - R.A.Z.F. - - A.T.A.S. - - A.C.R.S. - - M.R.S. - - N.H. - - N.C.N. - - R.T.C. - - R.L.C. e outros - B.T.C.B.M.R.A.L.A. - - D.P.J. - - M.A.G. e outros - Isto posto, determino o LEVANTAMENTO DO SEQUESTRO e INDISPONIBILIDADE DE BENS de NATALINO CRISPPI NETO, CPF 125.018.358-83, LILIAM LUCAS PEREIRA, CPF 313.036.798-50, EVALDO POLASTRI, CPF 087.645.418-00, ROBERTA TERESA CRISPPI, CPF 125.035.358-01, GERMINO DE SOUZA, CPF 045.729.438-85, GRACIETE TENORIO DOS SANTOS, CPF 268.447.188-61, LEONARDO LUCAS PEREIRA, CPF 350.836.538-77, ROBERTO LUIZ CRISPPI, CPF 052.925.228-72, RAFAEL FERNANDES TORRES, CPF 316.478.168-74, ALLAN TRIPAC, CPF 230.189.658-76, ROBERTA ALICE ZIMBRES FRANZOLIN, CPF 214.376.598-37, NELSON HAYASHIDA, CPF 710.312.438-87, MARCOS ROBERTO DE SOUZA, CPF 295.218.938-26, ANA CLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 150.312.068-61, 3PAC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 46.025.200/0001-08, CAPIRT ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ 32.620.248/0001-41, ALLAN TRIPAC - SOC. INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.871.129/0001-21, LION CONSTRUCOES E MANUTENCAO EIRELI, CNPJ 20.110.165/0001-23, CRISPPI ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS EIRELI, CNPJ 31.104.640/0001-75, AUTO CENTER IAVE SHAMA LTDA, CNPJ 11.023.680/0001-85, AUTOPOSTO IAVE ROI LTDA, CNPJ 15.376.321/0001-62, POLASTRI ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS, CNPJ 31.104.646/0001-42, CENTRO AUTOMOTIVO B. P. LTDA, CNPJ 08.883.186/0001-86, CARAGUÁ PORTO NOVO ADM. BENS, CNPJ 10.350.757/0001-69, AUTOPOSTO IAVE ADONAI LTDA, CNPJ 24.052.745/0001-62, CENTRO AUTOMOTIVO BRASIL BPX, CNPJ 08.958.132/0001-32, AUTOPOSTO IAVE JEREH, CNPJ 26.452.645/0001-59, AUTOPOSTO VALINHOS LTDA, CNPJ 46.678.108/0001-39 e TUDO E SERVIÇOS, CNPJ 23.061.012/0001-21. Ficam os demais pedidos, concernentes à legalidade e à justa causa da investigação, bem como à legalidade dos atos investigativos e cautelares, INDEFERIDOS. Proceda-se ao DESBLOQUEIO dos valores encontrados em contas bancárias, ativos mobiliários, títulos de renda fixa e similares, via SISBAJUD; DESBLOQUEIO, via RENAJUD, dos veículos enumerados às fls. 614/615; e ao DESBLOQUEIO, via SREI, dos imóveis mencionados às fls. 615/617. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: LOURIVAL LOFRANO JUNIOR (OAB 237854/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), FABIO ANTUNES FRANÇA DE FREITAS (OAB 333006/SP), HELOIZA MEROTO DE LUCA (OAB 323775/SP), ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS (OAB 314950/SP), EVANDRO DA SILVA FERREIRA (OAB 299613/SP), NATALIA GENINA LUGERO DE ALMEIDA (OAB 287631/SP), JOÃO PAULO VIEIRA GUIMARÃES (OAB 288286/SP), DANIELLE DUTRA CARVALHO (OAB 274939/SP), EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 243445/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), MARCELO WILLIAM MOREIRA DE LIMA (OAB 184431/SP), RICARDO SOMERA (OAB 181332/SP), CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB 176303/SP), MÁRIO PANSERI FERREIRA (OAB 159530/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), CASSIO APARECIDO GARCIA (OAB 135358/SP), ALAN CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB 347948/SP), MARINA BIANCHI FRONTEROTTA (OAB 406394/SP), CLARA SILVA BATISTA (OAB 490398/SP), MAITHÊ BARBOSA GAIGHER SILVA (OAB 481827/SP), FELIPE MANSUR LOPES COSTA (OAB 439076/SP), LUISA ANGÉLICA MENDES MESQUITA (OAB 406894/SP), RICHARD BROWN SILVA DA CRUZ (OAB 508352/SP), LUCA PADOVAN CONSIGLIO (OAB 389966/SP), CAIO MENDONÇA RIBEIRO FAVARETTO (OAB 391504/SP), MARINA HELENA DE AGUIAR GOMES (OAB 359250/SP), LUCIANO YUJI OGASSAWARA (OAB 358858/SP), GLAUTER FORTUNATO DIAS DEL NERO (OAB 356932/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005852-97.2015.8.26.0642 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - E.R.O. - "Vistos. Fls.163/191: Abra-se vista ao Ministério Publico". - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2305561-58.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcio Roberto Brugnera - Agravante: Espólio de Dino Brugnera - Agravado: Freitas Júnior Sociedade de Advogados - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Deram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS RECURSO ESPECIAL RECEBIDO COM EFEITO SUSPENSIVO VERBA SUCUMBENCIAL QUE CONSTITUI ACESSÓRIO DO RESULTADO DA AÇÃO PRINCIPAL - DECISÃO AGRAVADA QUE AUTORIZOU O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, RELATIVAMENTE À VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL - INCONFORMISMO DOS EXECUTADOS ACOLHIMENTO DESCABE O PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, VISANDO À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, QUANDO PENDENTE DE JULGAMENTO RECURSO ESPECIAL, AO QUAL FOI CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO PELA E. PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NÃO CONFIGURAM CAPÍTULO AUTÔNOMO E INDEPENDE DO PEDIDO PRINCIPAL. PELO CONTRÁRIO, CONSTITUEM VERBA ACESSÓRIA, POIS DECORREM DO RESULTADO FINAL DA DEMANDA PRINCIPAL. O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO PRINCIPAL É PREJUDICIAL À EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ALÉM DISSO, A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RESGUARDA A UTILIDADE DO RECURSO, EVITAR DANOS IRREVERSÍVEIS À PARTE E OBVIA O RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES - DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Gabriela Melhem de Carvalho (OAB: 210617/MG) - Leonardo Canabrava Turra (OAB: 57887/MG) - Andre Martins Magalhães (OAB: 104186/MG) - Leonardo Oliveira Callado (OAB: 117825/MG) - Barbara Cotta Barreto (OAB: 186582/MG) - Maria Clara Versiani de Castro (OAB: 189634/MG) - Bruna Furtini Veado (OAB: 199095/MG) - Camila Fagundes Lima Monteze Caneschi (OAB: 213525/MG) - Marcio Roberto Brugnera - Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009612-39.2023.8.26.0292 - Produção Antecipada da Prova - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ester de Souza Maria - Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e outro - Vistos. Tendo em vista a impugnação ao laudo às fls. 209/219, intime-se o IMESC para prestar os esclarecimentos necessários, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do que prevê o §2° do artigo 477. Após, com a vinda da manifestação do expert, dê-se vista dos autos às partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2390385-47.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ubatuba - Embargte: Auto Posto Doce Mar Ltda - Embargdo: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM MULTA.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AUTOPOSTO DOCE MAR LTDA. CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO DECISÃO QUE INDEFERIU TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA PARA SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE MULTA E DECLAROU INCOMPETÊNCIA PARA JULGAR A CAUSA, DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO AO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DECIDIR SOBRE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO, QUE TERIA CONTRARIADO O ART. 64 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR3. INEXISTE CONTRADIÇÃO, POIS O ACÓRDÃO APRECIOU A MATÉRIA COM CLAREZA, DESTACANDO QUE O ART. 64 DO CPC PERMITE AO JUÍZO INCOMPETENTE DECIDIR SOBRE TUTELA DE URGÊNCIA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA. 4. O PODER GERAL DE CAUTELA AUTORIZA DECISÕES PROVISÓRIAS PARA RESGUARDAR DIREITOS ATÉ APRECIAÇÃO PELO JUÍZO COMPETENTE. IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, POR CARÁTER PROTELATÓRIO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 8. TESE DE JULGAMENTO: “1. O ART. 64 DO CPC NÃO IMPEDE DECISÕES PROVISÓRIAS PELO JUÍZO INCOMPETENTE. 2. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO O MEIO PARA ALTERAR DECISÃO SEM DEFEITO.” ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - 1º andar
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5006806-04.2019.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: BERNARDO BUOSI - SP227541, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A, ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 EXECUTADO: MINI MALL 700 LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA - EPP, MARIA APARECIDA PEREIRA DE AZEVEDO Advogado do(a) EXECUTADO: ONIVALDO FREITAS JUNIOR - SP206762-A D E S P A C H O IDs 338831596: Tendo em vista os vários imóveis indicados à penhora pela parte exequente, a fim de evitar evidente excesso de penhora, preliminarmente, intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze), indicar o(s) imóvel(is) cuja penhora pretende, levando em conta o valor atualizado da dívida exequenda (ID 339507574). Após, abra-se conclusão.
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002919-49.2023.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: ANDREA AMENDOLA RUGGIERI Advogado do(a) AUTOR: ONIVALDO FREITAS JUNIOR - SP206762-A REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, SFERAENG ENGENHARIA LTDA - EPP Advogado do(a) REU: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589 Advogado do(a) REU: FLAVIO TRUNKL NETO - SP358647 A T O O R D I N A T Ó R I O Tendo em vista a PORTARIA Nº 40/2021 (Art. 1º, inciso XIX), deixo de remeter os autos à conclusão, intimando-se a parte ré acerca dos embargos de declaração opostos pela parte autora, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º do CPC. SOROCABA, 2 de julho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003499-35.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Alderci Lopes Carvalho - Santa Casa de Misericórdia de Jacareí e outro - Vistos. Esclareça o autor qual o objeto do processo nº 1003498-50.2024.8.26.0292 mencionado à fl. 290; bem como informe seu atual estágio, juntando a estes autos eventual perícia lá realizada, no prazo de 15 dias. Oportunamente voltem-me conclusos para saneador ou julgamento antecipado. Intimem-se. Jacareí, 1º de julho de 2.025. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
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