Onivaldo Freitas Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 15000261820238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500026-18.2023.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercio e Distribuidora de Carnes S & P Ltda - Vistos. Antes da análise da exceção de pré-executividade de fls. 7/22 diligencie o cartório junto ao SAJ 2º Grau em busca de eventual julgamento do Agravo de Instrumento nº 2301285-52.2022.8.26.0000 e transito em julgado. Ao depois voltem-me conclusos. Intime-se. Jacareí, 1º de julho de 2.025. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
3. Processo 10018081120238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001808-11.2023.8.26.0101 - Monitória - Cheque - O..S.P. Vale Materiais de Construções - Cimenthuba - Erika Federissis Rodrigues Santana - Fls. 122/125: Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), FÁBIO DO NASCIMENTO SIQUEIRA (OAB 407562/SP)
4. Processo 00025163520108260101
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002516-35.2010.8.26.0101 (101.01.2010.002516) - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil Sa - Marco Aurélio dos Santos Amaral - - Maria Clara Valeriani Amaral - - Ana Luiza Valeriani Russo e outro - Para expedição do Mandado de Levantamento, proceda o patrono do exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao preenchimento do formulário disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal de Justiça http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, na aba Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos dos comunicados CG nº 2047/2018 e 1514/2019. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP)
5. Processo 10165246220198260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016524-62.2019.8.26.0625 (apensado ao processo 1000491-60.2020.8.26.0625) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - T.E.P. - M.A.F. - E.P. - B.S. - - C.E.F. - Vistos. 1. P. 690: ante o v. acórdão proferido nos embargos à execução nº 1000491-60.20208.26.0625 (apenso) e a manifestação do exequente, providencie a Serventia o levantamento das penhoras realizadas nos autos. 2. Após, nos termos do art, 914 do CPC, providencie-se o desapensamento dos embargos à execução, vez que correm em apartado. 3. A seguir, observadas as formalidades legais, arquive-se. Int. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), LUIZ EDUARDO MARCHTEIN (OAB 272944/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ICARO APARECIDO DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 397688/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 274058/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), EDER COELHO DOS SANTOS (OAB 352161/SP)
6. Processo 10200754520228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020075-45.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - A.C.I.S. - - E.P. - - C.A.P.E. e outro - - cumprir o r despacho de fls. 964. - ADV: ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), JAEME LUCIO GEMZA BRUGNOROTTO (OAB 248330/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP)
7. Processo 00544403420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054440-34.2023.8.26.0100 (processo principal 1053746-24.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Henrique Amancio Costa - Adalgiza Martins Coimbra - - Espólio de Raul Lourenzato Coimbra - Arraias do Araguaia Auto Posto Ltda - Melayne Martins Coimbra - Vistos. Dê-se ciência ao exequente do depósito. Int. - ADV: MARIENE GEORGINA MIRANDA MACHADO (OAB 14544/PR), MARIENE GEORGINA MIRANDA MACHADO (OAB 14544/PR), MARIENE MIRANDA SCHMIDT (OAB 14544/PR), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP), JOÃO LUIZ DO PRADO (OAB 35390/PR), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB 420775/SP), ARTUELIA NONATO DIAS TAVARES (OAB 461558/SP)
8. Processo 00056643720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005664-37.2022.8.26.0100 (processo principal 1018210-78.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Paulo José Pinto da Fonseca - Evaldo Polastri - - Natalino Crisppi Neto - Adriele Daiane Pereira - Davi Borges de Aquino - Vistos, Fls. 444/466: Anote-se. Fls. 467/474, fls. 475/478: O momento para o executado insurgir-se contra o laudo pericial de avaliação é quando lhe foi aberta vista para isso, durante a realização da perícia, podendo aquele que discordar das conclusões do perito terem formulado quesitos complementares e tecer fundamentos da discordância, possibilitando ao expert esclarecer as razões de ter concluído os trabalhos em um ou outro sentido. Permanecendo o executado silente, deixando de se manifestar no momento oportuno, não pode vir a fazê-lo somente agora, no momento da realização do leilão público, rejeitando-se a impugnação ao laudo de avaliação. Intime-se o Sr.Leiloeiro Público, para que esclareça o resultado de seus trabalhos. Int. - ADV: NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), EDUARDO CORREA (OAB 90165/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP), DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB 159408/SP), GABRIELLE ZANELLA SANDRI (OAB 470788/SP), PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP)