Piterson Boraso Gomes

Processos do Advogado

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2. Processo 00024468920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002446-89.2025.8.26.0554 (processo principal 1029216-73.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Villa Romana - Laerte Gonçalves da Silva - Manifeste-se a parte demandante, no prazo de dez (10) dias, acerca do resultado negativo da diligência realizada para tentativa de intimação (fl. 33), sob pena de arquivamento sem nova intimação. - ADV: DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 00040526720208260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004052-67.2020.8.26.0348 (processo principal 1004692-87.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Weslaine de Oliveira Monteiro - Anderson Justino - Ante o prazo decorrido sem resposta ao oficio, manifeste-se o exequente. - ADV: AMOS MORAIS DA SILVA (OAB 387225/SP), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
4. Processo 10035284120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003528-41.2025.8.26.0554 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Condomínio Avenida dos Estados - Seral Otis Indústria Metalúrgica Ltda. e outro - Vistos. Manifestem-se as partes acerca da manifestação do i. Perito de páginas 330/331, no prazo de quinze dias. Transcorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP)
5. Processo 10073316620248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007331-66.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Avenida dos Estados - Nota de cartório: Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP)
6. Processo 10060618420208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006061-84.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GERSON SANTOS AFONSO TRINTIN - Vistos. Fl.238. Manifeste-se a autarquia ré no prazo de 15 dias, atentando-se à decisão de fls.223. Int. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
7. Processo 10018883020258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001888-30.2025.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Cila Peres - Vistos, Por primeiro, proceda a Serventia na forma descrita pelo art. 2º, § 6º do Provimento CG nº 10/2022¹. Recebo a petição de fls. 56/57 como emenda à inicial. Anote-se. Após, cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas, observado o disposto no artigo 212, §§ 1º e 2º do CPC. O executado deverá ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o executado, deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, bem como de expedição de ofícios de praxe (empresas de saneamento, energia, telefonia, IFOOD, UBER) deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, o que fica, desde já, deferido. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, o que fica, desde já, deferido. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Servirá a presente decisão como carta / mandado/ carta precatória, cabendo à Serventia expedir o necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
8. Processo 00043550720048260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004355-07.2004.8.26.0554 (554.01.2004.004355) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Villa Romana - Emerson Cordeiro - - Adriana Tavares Cordeiro - Caixa Econômica Federal - Maria Efigenia Barbosa Matias - Vistos. Primeiramente, manifestem-se todos os interessados acerca dos novos cálculos apresentados pelo credor (fls. 1007/1017), bem como acerca da aprovação da ata da assembléia de fls. 1018/1043, em 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. - ADV: VERA LUCIA PIVETTA (OAB 97370/SP), VERA LUCIA PIVETTA (OAB 97370/SP), DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES (OAB 282753/SP)