Marcus Vinicius Venturini

Processos do Advogado

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2. Processo 15004154120228260614
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Vinicius Venturini (OAB 206861/SP), Carlos Cesar Venturini (OAB 353973/SP), Paula Renata Venturini (OAB 464534/SP), Ana Carolina Perico Sanches (OAB 488695/SP) Processo 1500415-41.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: R. C. D. O. C. - Vistos. Fls. 353/356: O pedido de autorização para ausentar-se da comarca diz respeito ao cumprimento das condições do SURSIS, cuja análise compete ao Juízo da Execução, nos termos do art. 66, III, "d", da Lei de Execução Penal. Providencie-se a z. serventia a elaboração e remessa da guia de execução definitiva, nos termos do art. 105 da LEP. Int.
3. Processo 00001844720125150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0000184-47.2012.5.15.0048 : ALESSANDRO APARECIDO GONCALVES : CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5423c4b proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda  a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e  b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 08/07/2025, às 11h. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador.  Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual,  importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário.  Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes.  Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes,basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte:  https://us02web.zoom.us/j/83570025228?pwd=aURRTVlZdnhLcTBXQUpoWVJLNFNjQT09 ID da reunião: 835 7002 5228 senha de acesso: 584900 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 21 de maio de 2025 MONICA RODRIGUES CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA - EPP
4. Processo 00001844720125150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARARAQUARA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0000184-47.2012.5.15.0048 : ALESSANDRO APARECIDO GONCALVES : CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5423c4b proferido nos autos. DESPACHO Considerando a eficiência da conciliação para a criação de soluções equilibradas que harmonizem os interesses de ambas as partes, ainda  a) a previsão legal de realização de atos processuais por meio eletrônico, conforme art. 334 § 7º c/c 236 §3º do CPC e Ato 11 de 23 de abril de 2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e Resolução Administrativa no 4/2017 do TRT 15a Região, e  b) a existência de ferramenta eletrônica virtual gratuita, de amplo acesso, a qual permite a realização de videoconferências remotamente, decide este Juízo agendar sessão de mediação/conciliação virtual para o dia 08/07/2025, às 11h. A audiência será realizada virtualmente, por intermédio da ferramenta ZOOM, disponível em versão para celular e computador.  Caso o acesso seja feito por meio de celular, é necessário baixar o aplicativo ZOOM gratuitamente por meio da Google Play Store. Frisa-se que a sessão designada é única e exclusivamente para mediação e tentativa de conciliação; infrutífera a conciliação, será dado o devido encaminhamento processual ao feito, com prazo para entrega de defesa e documentos, se for o caso. Para efetividade da sessão, a participação das partes é obrigatória mas, caso a parte não tenha condições técnicas de acesso virtual,  importante que seja ajustado com seu procurador que se mantenha disponível para contato por telefone caso necessário.  Recomenda-se, ainda, que sejam analisadas com antecedência propostas conciliatórias pelas partes.  Em caso de impossibilidade de comparecimento das partes,basta a participação dos advogados com poderes reais para transigir (não apenas na procuração). Atestados de comparecimentos serão fornecidos quando solicitados. O link para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência é o seguinte:  https://us02web.zoom.us/j/83570025228?pwd=aURRTVlZdnhLcTBXQUpoWVJLNFNjQT09 ID da reunião: 835 7002 5228 senha de acesso: 584900 Ao clicar neste link ingressarão, no dia e horário agendados, na sala de espera virtual da audiência. Lembre-se de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Ressalto que este link para acesso ao ambiente virtual NÃO será enviado por e-mail, uma vez que já consta do presente despacho, cabendo ao patrono o fornecimento desta informação ao seu constituinte. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.araraquara@trt15.jus.br para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 21 de maio de 2025 MONICA RODRIGUES CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO APARECIDO GONCALVES
5. Processo 15001019020258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Vinicius Venturini (OAB 206861/SP), Gerson Goncalves Germano (OAB 98810/SP) Processo 1500101-90.2025.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. C. P. J. - Vistos. Fls. 169/171: defiro a habilitação e os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Tendo em vista que o réu constituiu procurador, expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo nomeado, ante a sua atuação parcial. Aguarde-se a audiência designada. Int.
6. Processo 10000617820198260614
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Henrique Morcelli (OAB 172175/SP), Odair Leal Bissaco Junior (OAB 201094/SP), Marcus Vinicius Venturini (OAB 206861/SP) Processo 1000061-78.2019.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Terra Ferreira - Reqda: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se, o INSS, sobre a petição e documentos de fls. 245/269. Nesta data determinei a manifestação do autor nos autos de nº 1001357-48.2024.0457, em atenção ao art. 10, do CPC. Intime-se.
7. Processo 00001844720125150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 20/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA 0000184-47.2012.5.15.0048 : ALESSANDRO APARECIDO GONCALVES : CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4292eb9 proferido nos autos. DESPACHO Em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que  norteiam  esta Justiça  do  Trabalho encaminho o processo ao CEJUSC- JT, para designar audiência de conciliação,, que será mediada por servidor e supervisionada por Magistrado. ARARAQUARA/SP, 19 de maio de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO APARECIDO GONCALVES
8. Processo 00001844720125150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 20/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - ARARAQUARA 0000184-47.2012.5.15.0048 : ALESSANDRO APARECIDO GONCALVES : CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4292eb9 proferido nos autos. DESPACHO Em prestígio aos princípios da conciliação e celeridade processuais que  norteiam  esta Justiça  do  Trabalho encaminho o processo ao CEJUSC- JT, para designar audiência de conciliação,, que será mediada por servidor e supervisionada por Magistrado. ARARAQUARA/SP, 19 de maio de 2025 ANDERSON RELVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA BAGATTA & FILHO LTDA - EPP