Ana Celia Bezerra Dos Santos Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10077819120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007781-91.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andreia Savioli de Oliveira - Ciência à parte autora da juntada do extrato. - ADV: ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP)
3. Processo 10077819120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007781-91.2023.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Andreia Savioli de Oliveira - Ciência à parte autora da juntada do extrato. - ADV: ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP)
4. Processo 10168530720238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016853-07.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luciley Moreira Magalhaes - Cuida-se de embargos de declaração opostos por Luciley Moreira Magalhaes, alegando omissão na sentença quanto ao pedido de aplicação proporcional da multa contratual, prevista na cláusula quinta do contrato de locação, em razão da desocupação antecipada do imóvel pelos Requeridos. Os embargos são tempestivos e preenchem os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Com razão a embargante. Na petição inicial (fls. 7/9), a parte autora requereu expressamente o pagamento proporcional da multa contratual estipulada na cláusula quinta, tendo em vista a desocupação do imóvel em prazo inferior ao pactuado contratualmente (até 04/04/2025). Contudo, a sentença não analisou esse pedido, o que configura omissão a ser sanada. Assim, acolho os embargos de declaração, para suprir a omissão apontada e, por conseguinte, condenar o requerido ao pagamento da multa contratual prevista na cláusula quinta do contrato de locação, de forma proporcional ao tempo restante do contrato não cumprido, nos termos do pedido inicial. Mantém-se, no mais, a sentença tal como proferida. Intime-se. - ADV: ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP)
5. Processo 00098950720228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009895-07.2022.8.26.0004 (processo principal 1004373-16.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Claudinei Jose do Desterro - Gustavo Cogo - - Jair Cogo - - Maria Alice Gonçalves da Cruz Teixeira Cogo - Vistos. Fls. 757: Ciência às partes acerca da designação do dia 04/08/2025, às 15h, para realização da perícia no imóvel, devendo os executados fornecerem os meios necessários à realização da perícia, bem como à entrada no imóvel . Esclareço que o prazo de 30 dias para entrega do laudo pericial passará a correr a contar da data acima mencionada. Intime-se. - ADV: ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), CESAR AUGUSTO BARJUD DO AMARAL (OAB 401171/SP), CESAR AUGUSTO BARJUD DO AMARAL (OAB 401171/SP), CESAR AUGUSTO BARJUD DO AMARAL (OAB 401171/SP)
6. Processo 10161362920228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016136-29.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Américo Pizzuto Junior - Marcio de Sousa Arruda - Ante a decurso de prazo acima certificado, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o exequente pessoalmente para dar andamento ao feito, sob pena de extinção - ADV: ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), MURILLO GRANDE BORSATO ALCÂNTARA (OAB 375887/SP), ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA (OAB 388275/SP)
7. Processo 20667097220258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - ENEDINO CALIXTO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio ENEDINO CALIXTO DOS SANTOS Adv - CLAUDIO BENEDITO DA SILVA, MARCELO LIMA RODRIGUES.
8. Processo 10018330520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001833-05.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Felicidade Perpetua Quina Pires Gonçalves Rodrigues - - João Francisco Fernandes Rodrigues - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias. - ADV: ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP), ANA CELIA BEZERRA DOS SANTOS SOUZA (OAB 206881/SP)