Gustavo Vieira Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10890971420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089097-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Meta Administradora de Bens Ltda - Me - Nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, providencie o autor o complemento da guia DARE referente às custas iniciais no valor de R$ 5,81 (1,5% sobre o valor da causa), vinculando-a ao processo (guia emitida e paga). Prazo: 15 dias. - ADV: GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO (OAB 509983/SP)
3. Processo 07039759420128260704
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0703975-94.2012.8.26.0704 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ASL & Souza Lima Construtora Ltda - DANIEL MOREIRA e outros - CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outro - Vistos. 1. Fls. 990/991: deverá o advogado renunciante observar o prazo de 10 (dez) dias previsto no art. 112, § 1º do CPC. 2. Após a publicação desta decisão, anote-se a renúncia, excluindo-se o(s) patrono(s) das futuras publicações. Intime-se. - ADV: PEDRO DA COSTA BRANDÃO SOUTO DEMÉTRIO (OAB 509983/SP), KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB 482236/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP)
4. Processo 10028249020218260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002824-90.2021.8.26.0126 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rodovia dos Tamoios S.a. - Soares Penido Participações e Empreendimentos S/A - Flávio Menah Lourenço - De tal sorte, tornem os autos ao perito, para que, tomando por amostras elementos que realmente tenham semelhanças físicas, de localização e finalísticas com o imóvel objeto de desapropriação, inclusive podendo se utilizar de elementos trazidos pelas partes após conferência dos dados, recalcule o valor unitário do metro quadrado, calculando-se a partir daí o valor de indenização das áreas descritas, adotados os demais parâmetros já explicitados no laudo pericial, já que as questões de direito serão decididas em momento oportuno. Uma vez apresentados novos cálculos, conforme determinado, manifestem-se as partes, sendo que as demais questões serão decididas oportunamente em sentença. Intime-se. Caraguatatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), ADEMIR MORAIS YUNES (OAB 197287/SP), PAULO HENRIQUE ABUJABRA PEIXOTO (OAB 143514/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP), ANTONIO FERNANDO DE MOURA FILHO (OAB 306584/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP)
5. Processo 10192056820178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019205-68.2017.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Universal Shipping Logistica Internacional Ltda - Rubber do Brasil Comercio Importacao e Exportacao de Borrachas Ltda - - Rodrigo Simonini Gonzalez - Vistos. Providencie, a serventia, pesquisa de informações do(a)(s) executado(a)(s) junto ao SNIPER. Intime-se. - ADV: EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), JOSÉ LUIS DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 257408/SP), JOÃO PAULO DUENHAS MARCOS (OAB 257400/SP), RODRIGO FRANCO MONTORO (OAB 147575/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP)
6. Processo 10018626220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001862-62.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rodolfo Andre Rodriguez Porto - Embargdo: Keyworld Comercio Importação e Exportação Embalagens Ltda - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO A ENSEJAR A PROPOSITURA DO RECURSO ARGUMENTOS RELEVANTES QUE FORAM ENFRENTADOS DE FORMA NÍTIDA PRETENDIDA PELO EMBARGANTE A REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ OBJETO DE APRECIAÇÃO POR ESTA CÂMARA CARÁTER INFRINGENTE IMPRIMIDO À ARGUIÇÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP) - Rodrigo Franco Montoro (OAB: 147575/SP) - Elaine Janaina Pizzi Andrade (OAB: 253521/SP) - Alexandre Fernandes Andrade (OAB: 272017/SP) - 3º andar
7. Processo 10019782520238260281
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001978-25.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Erica de Cassia Rodrigues Porto (Justiça Gratuita) - Apelado: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - AFASTARAM A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO, ACOLHERAM A PREMILINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ANULARAM A SENTEÇA E DETERMINARAM O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA A REGULAR INSTRUÇÃO V.U. SUSTENTOU/SUSTENTARAM ORALMENTE O/A(S) ADVOGADO/A(S) JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR - AÇÃO REGRESSIVA. ERRO MÉDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. AFASTAMENTO. PRAZO PRESCRICIONAL DE TRÊS ANOS QUE SE INICIA A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR OU REPARAR O DANO FOR CUMPRIDA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE A FALTA DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL INDIRETA E PROVA TESTEMUNHAL. RÉ QUE NÃO FOI PARTE NA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ANTERIOR, EM QUE FOI JUNTADO O LAUDO PERICIAL APONTANDO O NEXO CAUSAL ENTRE SEU ATENDIMENTO MÉDICO E O EVENTO MORTE. RÉ QUE TEM DIREITO A AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO AFASTADA E ACOLHIDA A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PARA ANULAR A SENTENÇA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS PARA REGULAR INSTRUÇÃO. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Vieira Ribeiro (OAB: 206952/SP) - João Rodrigues da Cunha Escobar (OAB: 395256/SP) - Renan Macedo Sabino (OAB: 443056/SP) - Poliana Moreira Prata (OAB: 210331/SP) - Roberto Cardoso de Lima Junior (OAB: 88645/SP) - Renan Moreira Prata Cardoso de Lima (OAB: 443178/SP) - 4º andar
8. Processo 00073464520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007346-45.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1000783-47.2025.8.26.0309) (processo principal 1503749-96.2020.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Lauro Luis Traldi Neto - - Daniele Restum Traldi - - Eduardo Restum - - Outlet da Treze Comercio de Confeccoes Ltda - - J. E. Logistica e Transporte Ltda - - Bristol Empreendimentos e Participacoes Ltda - - Sun Bloom Participações Ltda - - AGR Importação e Comércio de Confecções Ltda. e outros - Planner Corretora de Valores S/A - - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real LP - * Ciência ao executado que o Ofício de fls. 8101 está disponível para distribuição. - ADV: VIVIANE EDITH MORAES PERES (OAB 254835/SP), DANIEL BRUNO ETTIOPI (OAB 452420/SP), RODRIGO CESAR FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ (OAB 430335/SP), CARLOS PAULO DE VASCONCELOS (OAB 353974/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 311978/SP), LEONARDO MILANEZ VILLELA (OAB 286623/SP), GELSON DE STÉFANO (OAB 278341/SP), GELSON DE STÉFANO (OAB 278341/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO (OAB 216190/SP), FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO (OAB 206952/SP), GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO (OAB 216190/SP), VIVIANE EDITH MORAES PERES (OAB 254835/SP), GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO (OAB 216190/SP), GISELLE APARECIDA GENNARI PALUMBO (OAB 216190/SP), ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ (OAB 217940/SP)