Luiz Felipe Horta Maia

Luiz Felipe Horta Maia

Número da OAB: OAB/SP 207178

📋 Resumo Completo

Dr(a). Luiz Felipe Horta Maia possui 59 comunicações processuais, em 44 processos únicos, com 17 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando em TJPR, TJGO, TJRJ e outros 5 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 59
Tribunais: TJPR, TJGO, TJRJ, TJES, TJSP, TJBA, TJMS, TJSC
Nome: LUIZ FELIPE HORTA MAIA

📅 Atividade Recente

17
Últimos 7 dias
41
Últimos 30 dias
59
Últimos 90 dias
59
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (29) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (22) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (7) AGRAVO DE INSTRUMENTO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 59 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002742-61.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leonardo dos Santos Martins - Nvbt Gaming Ltda - Vistos. Fls. 63: O réu requereu que sua contestação seja recebida sob sigilo, com fundamento no artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, ao argumento de que o conteúdo da peça conteria dados sensíveis. De fato, conforme se observa à fl. 68, a contestação apresenta informações relativas a terceiros não integrantes da lide, cujo tratamento deve observar os limites constitucionais e legais de proteção à intimidade e à privacidade (art. 5º, X, da CF/88; art. 189, III, do CPC; e Lei 13.709/2018 LGPD). Ainda que a exposição dessas informações decorra da estratégia defensiva adotada pela parte, a publicidade irrestrita da peça pode implicar violação à esfera privada de pessoas estranhas ao processo, especialmente diante da ausência de comprovação segura quanto ao vínculo dessas contas com o autor. Assim, acolho o pedido e determino o sigilo da contestação protocolada às fls. 62/78, com acesso limitado às partes e seus advogados, exclusivamente por conter dados de terceiros à fl. 68. Destaque-se, contudo, que eventual documentação contendo dados sensíveis ou sigilosos deve, preferencialmente, ser protocolada no sistema de tramitação eletrônica (SAJ) na categoria "documentos sigilosos", evitando-se a inserção direta de tais informações no corpo da peça processual, o que acarreta o sigilo integral da petição. Intime-se. - ADV: FLAVIO AUGUSTO PICCHI (OAB 207033/SP), JOSÉ EDUARDO BONFIM (OAB 258178/SP), LUIZ FELIPE HORTA MAIA (OAB 207178/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002356-30.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Viana Nocete - Nvbt Gaming Ltda - Manifeste-se o requerente em réplica, no prazo legal, acerca da contestação às págs. 137/138. - ADV: LUIZ FELIPE HORTA MAIA (OAB 207178/SP), FLAVIO AUGUSTO PICCHI (OAB 207033/SP), KARLA CAROLINE LIVIERI RIBEIRO (OAB 498869/SP), SARAH GIULIA MAROTTA LOPES (OAB 447335/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004274-59.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Nicollas Paiva Alves - Nvbt Gaming Ltda - Manifestem-se as partes se desejam produzir provas, especificando-as. Peticionamento eficaz: As indicações de provas deverão ser corretamente identificadas quando do peticionamento eletrônicio, com a utilização do código 38022 - Indicação de Provas. - ADV: BARBARA GIRARDI (OAB 471892/SP), AMANDA CORRAL FURLAN (OAB 502666/SP), BRUNA GIRARDI (OAB 339345/SP), LUIZ FELIPE HORTA MAIA (OAB 207178/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024301-57.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Athayde Alves da Silva Neto - Telefonica Brasil S.A. - - Hs do Brasil Ltda. (bet365) - - Sc Operating Brazil Ltda - - Gamewiz Brasil Ltda - Vistos. Observo não ter havido intimação das demais requeridas acerca do despacho de fls. 233. Isso posto, faculto a manifestação das requeridas, à exceção de Telefônica Brasil S.A, posto que já intimada, acerca do contido às fls. 222/231, em 5 dias, viabilizando o contraditório. Por fim, reitere-se a intimação da requerida Gamewitz acerca do despacho de fls. 152 e da requerida SC Operating acerca do despacho de fls. 186. Int. - ADV: LUIZ FELIPE HORTA MAIA (OAB 207178/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS (OAB 340639/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), FÁBIO WEBER LUDWIG (OAB 128693/RS), ATHAYDE ALVES DA SILVA NETO (OAB 477810/SP), FLAVIO AUGUSTO PICCHI (OAB 207033/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009359-77.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rossana Cavalcante Freire Ventura - Nvbt Gaming Ltda - Vistos. Providencie a ré a juntada dos documentos pleiteados no item 3, fl.126. Com a juntadas, manifeste-se a parte autora e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIO AUGUSTO PICCHI (OAB 207033/SP), LUIZ FELIPE HORTA MAIA (OAB 207178/SP), THAIS ALVES DA SILVA (OAB 527472/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004490-20.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Ferreira Marques - Nvbt Gaming Ltda - Vistos. Em face dos princípios que regem os Juizados Especiais que visam inicialmente a conciliação, solicite-se designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Int. - ADV: FLAVIO AUGUSTO PICCHI (OAB 207033/SP), LUIZ FELIPE HORTA MAIA (OAB 207178/SP), MARCO AURÉLIO DA SILVA LEITE (OAB 17443/PI)
  8. Tribunal: TJBA | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 14:41:17): Evento: - 970 Audiência Una (Telepresencial) Designada (Agendada para 13 de Agosto de 2025 às 13:40 h) Descrição: Nenhuma
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