Alan Rodrigo Borim

Processos do Advogado

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2. Processo 00000092819918260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000009-28.1991.8.26.0664 (664.01.1991.000009) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Obrigações - OG Lui & Cia Ltda - Hélio Reganin - Aparecido Pedrassi - - Carlos Alberto Pardo da Costa - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - - TINTAS CORAL S/A - - Empresa Expresso Itamarati Sa - - Placas do Parana Sa - - UNIMED VOTUPORANGA COOPERATIVA TRAB. MEDICO - - Quimpil Química Industrial Piracicabana Ltda - - Lucimar Indústria e Comércio de Embalagens L - - INDUSTRIA DE ARAMES MIRUNA LTDA - - Eden Quimica Industrial Ltda - - Dissoltex Industria Quimica Ltda - - Bigfer Paraná Industria e Comércio Ltda e outros - Banco do Brasil SA - ELETRO REDES S/A - - Sindicato dos Trabalhadores nas ind. de Mobiliários e Montagem Industrial de Mirassol e Votuporanga e outros - (Pelo presente, fica o advogado(a) da parte interessada cientificado(a) de que foi expedido MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme Formulário MLE já preenchido/informado, devendo acompanhar a efetiva liberação dos valores ou informar nos autos o não pagamento); - ADV: HELIO REGANIN (OAB 48641/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ROGERIO SALGADO (OAB 70433/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO DA SILVA (OAB 97178/SP), KIMIKO SASSAKI (OAB 48358/SP), DAISY MARIKO NOMA OKAMOTO (OAB 46991/SP), VALTER YOSHIKAZU KITAMURA (OAB 41925/SP), ADELINO FERRARI FILHO (OAB 40376/SP), WELLINGTON BILAC BAPTISTA DA SILVA (OAB 247544/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MICHEL GUERIOS NETTO (OAB 36357/PR), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), BIANCA MERES SILVA THEER (OAB 36001/PR), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), KAMYLA DE SOUZA SILVA TAKEMOTO (OAB 324935/SP), MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO (OAB 307332/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), VINICIUS FAJARDO DA SILVA (OAB 343458/SP), VANDER AUGUSTO FAVARO SEVESTRIN (OAB 276151/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDISON MARCO CAPORALIN (OAB 187953/SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP), OSVALDO FRANCISCO JUNIOR (OAB 106054/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), JOSE AIRTON CARVALHO FILHO (OAB 134692/SP), ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 161839/SP), MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), ALEXSANDRO MACEDO (OAB 172652/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP)
3. Processo 00039751720198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003975-17.2019.8.26.0664 (processo principal 1001978-50.2017.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Seguro - Raphael Hashimoto Bim - - R.H.Bim Transportes ME - União Nacional dos Consumidores e Proprietários de Veiculos - Unicoon - Vistos. O credor não obteve êxito desde o ajuizamento da ação em comprovar a existência de patrimônio do devedor. Assim, havendo expressa previsão legal de que a ausência de bens do devedor impõe a suspensão da execução, determino o sobrestamento do presente feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de posterior desarquivamento para pleno andamento. Intime-se. - ADV: EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), IVAN MACEDO DE ARAUJO (OAB 129316/MG), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP)
4. Processo 10062127520178260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006212-75.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - C.C.P.R. - V.J.N. - - S.V.D.N. - R.A.R.S. - C.C.M.V.G. - - M.A.S.P. - Manifeste-se a exequente. - ADV: EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP)
5. Processo 30084198420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 3008419-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; Nº origem: 1007516-21.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador); Agravada: Elimeire Alves de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Alves Mesquita (OAB: 332534/SP); Advogado: Alan Rodrigo Borim (OAB: 207263/SP); Advogado: Edmilson Marcos Alves de Oliveira (OAB: 128352/SP)
6. Processo 10088378220178260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008837-82.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Valdeci José das Neves - Os autos encontram-se aguardando comprovação do recolhimento da taxa pertinente instituída pelo Provimento CSM n° 2.684/2023 (R$ 37,02 por CPF/CNPJ e por pesquisa), pela parte autora, para atendimento da diligência requerida. Prazo: dez (10) dias. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 128352/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), HELIO REGANIN (OAB 48641/SP), ANA MARIA ALVES MESQUITA (OAB 332534/SP)
7. Processo 00044830220158260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004483-02.2015.8.26.0664 - Dúvida - Registro de Imóveis - Oficial do Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Votuporanga - Monte Líbano Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outro - Vistos. Trata-se de suscitação de dúvida promovida pelo Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca, na qual foi determinado o registro do Loteamento "Jardim Monte Líbano", condicionado à indisponibilidade dos lotes pertencentes à empresa Mioto Mioto Empreendimentos Imobiliários LTDA, correspondentes a 20% do capital social da empresa Monte Líbano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. Por decisão de fls. 403, datada de 30 de julho de 2015, foi deferido o registro do loteamento, determinando-se que os 20%, pertencentes ao sócio Mioto Mioto Empreendimentos Imobiliários LTDA permaneceriam indisponíveis até que se ultimem as ações em face do sócio Marcos Rogério Mioto, referindo-se especificamente a ação de Improbidade Administrativa - processo nº 0000256-59.2012.403.6124, da 1ª Vara da Justiça Federal de Jales-SP; e Ação Trabalhista - processo nº 10473-34.2014.5.15.0027, da Vara do Trabalho de Votuporanga; Em cumprimento à determinação judicial, foi efetivado o registro do loteamento com o destacamento das matrículas (lotes), sendo gravados por indisponibilidade os 20% dos lotes pertencentes à empresa Mioto Mioto, especificamente as matrículas 60743 até 60770 do SRI de Votuporanga (fls. 471). Às fls. 491/496, MARCOS ROGÉRIO MIOTO requer o levantamento das indisponibilidades, alegando que as duas ações judiciais que motivaram a restrição foram extintas. Analisando a documentação carreada aos autos, verifica-se que o documento de fls. 497/502 comprova que a ação trabalhista nº 0010473-34.2014.5.15.0027, foi extinta por acordo judicial. Ainda, conforme documentação de fls. 503/512, a ação civil pública de improbidade administrativa, inicialmente ajuizada perante a 1ª Vara da Justiça Federal de Jales-SP sob o número 0000256-59.2012.403.6124 (que corresponde ao número mencionado na decisão de fls. 403), foi remetida por declínio de competência ao juízo cível de Fernandópolis/SP, onde tramitou na 2ª Vara Cível sob nova numeração 0000576-18.2017.8.26.0189. A sentença de fls. 503/509, proferida em 25 de fevereiro de 2025 julgou improcedente o pedido inicial em face de todos os requeridos, incluindo Marcos Rogério Mioto. O ato ordinatório de fls. 510/511 certificou que a sentença transitou em julgado em 25/04/2025. Às fls. 522, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. Deste modo, considerando que as ações judiciais que fundamentaram a imposição da indisponibilidade foram definitivamente extintas, e havendo manifestação favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido formulado às fls. 491/496. DETERMINO ao Oficial do Registro de Imóveis de Votuporanga que proceda ao levantamento das indisponibilidades que recaem sobre os lotes correspondentes às matrículas 60743 até 60770, referentes aos 20% dos lotes do empreendimento Monte Líbano Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA pertencentes à empresa MIOTO MIOTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, do sócio MARCOS ROGÉRIO MIOTO. O levantamento deverá ser averbado nas respectivas matrículas no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser comprovado nos autos mediante certidão. Intimem-se. Votuporanga, 23 de junho de 2025 - ADV: ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP), CELSO THIAGO OLIVEIRA DE BIAZI (OAB 277852/SP)
8. Processo 10030431220198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003043-12.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fernanda da Silva Santos - Christian Renan Nunes da Costa e outro - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens duplos e supérfluos que guarnecem a residência dos executados Christian Renan Nunes da Costa e Thiago Nunes da Costa, bem como de veículos que possam ser encontrados em sua garagem, para satisfação da dívida no valor de R$ 1.278,28. Do auto de penhora e de avaliação, intime-se a parte executada e o(a) cônjuge se casado(a) for, salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens, o que deverá ser certificado (art.842, CPC), que poderá apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias úteis, mediante distribuição por dependência. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Intime-se. - ADV: ANTONIO NOSOR CARDOSO (OAB 294008/SP), ALAN RODRIGO BORIM (OAB 207263/SP)