Fernanda De Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00015806820158260219
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001580-68.2015.8.26.0219 (apensado ao processo 0002298-80.2006.8.26.0219) - Oposição - Posse - VIRGILIO ALVES e outro - ERONALDO LIMA BRANDÃO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - - Fazenda Pública Estadual - - União - Fazenda Federal - - Nabil Said Chukr - - Maria Antônia Marcelino Chukr - - Banca Commercial Italiana - - Hideo Kamya - - Caspana Administração e Participações Ltda - - Espólio de Humberto e Augusta - - Espólio de Cataldo - - Suemi Genkawa - - Maria de Fatima Tozatti da Costa e outros - Manifeste-se a parte autora sobre os AR's negativos, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: JANETE STELA (OAB 131676/SP), ARNALDO DE FARIAS (OAB 311062/SP), GILSON ARMANDO DE VASCONCELOS PESTANA JUNIOR (OAB 288898/SP), IVANIRA PANCHERI (OAB 131957/SP), PÉROLA MELISSA VIANNA BRAGA (OAB 156449/SP), CLAUDIA PENTIOCINAS (OAB 216724/SP), HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP), ABDUL LATIF MAJZOUB (OAB 67132/SP), RAFAEL ESTEVES PERRONI (OAB 228168/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP), DANILO ULHOA SILVA (OAB 309411/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA (OAB 196016/SP), JULIANA SINHORINI NAHUM (OAB 156518/SP), JULIANA SINHORINI NAHUM (OAB 156518/SP), ARNALDO GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
3. Processo 10006652120238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000665-21.2023.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.A.M. - T.M.S.M. - - M.V.M.M. - - T.F.M.M. - Nota do cartório: apresentar o comprovante de pagamento e a guia do desarquivamento requerido. - ADV: FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP), FREDERICO MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 183387/SP)
4. Processo 00008801420238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000880-14.2023.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Dayanne da Silva de Sousa Lima - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Marcos Antonini Sales - Vistos. Com fundamento no § 2º do artigo 1023 do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária dos embargos de declaração opostos às folhas 372/376 por Dayanne da Silva de Souza Lima. Após, ou na inércia, tornem-me para decisão. Int. - ADV: ALESSANDRA SOBRAL CESAR (OAB 1695B/RJ), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP)
5. Processo 10003822720258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda de Moraes (OAB 207300/SP), Bianca Mazolini de Campos (OAB 485120/SP) Processo 1000382-27.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. G. dos S. C. , A. dos S. M. - Reqdo: P. W. P. C. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas.
6. Processo 10006652120238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda de Moraes (OAB 207300/SP), Frederico Monteiro dos Santos (OAB 183387/SP) Processo 1000665-21.2023.8.26.0219 - Divórcio Litigioso - Reqte: F. J. A. de M. - Reqda: T. M. da S. M. , M. V. M. M. , T. F. M. M. - Vistos. À vista das conclusões apresentadas no laudo produzido nos autos do processo nº 1001395-32.2023.8.26.0219, reputo desnecessária a realização de nova perícia, autorizando, com fundamento nos princípios da economia processual e da celeridade, a utilização de prova emprestada. Diante disso, revogo a nomeação do perito anteriormente designado. Comunique-se o referido profissional acerca do teor desta decisão. Sem prejuízo, DEFIRO a juntada do laudo produzido nos autos do processo nº 1001395-32.2023.8.26.0219, devendo a parte requerida providenciar sua inclusão nos presentes autos no prazo de 05 dias. Após a juntada, concedo às partes o prazo comum de 15 dias para apresentação de suas manifestações finais. Em seguida, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Ao final, retornem os autos conclusos para prolação de sentença. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 15008041520258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda de Moraes (OAB 207300/SP) Processo 1500804-15.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO GABRIEL DE LUCENA PAIVA - Inicialmente, a denúncia fora devidamente redigida e estão presentes os requisitos previstos no artigo 41 do CPP - a descrição dos fatos não foi genérica, tendo havido imputação concreta e individualizada de fato, alegadamente, típico, ilícito e culpável. A questão de a narrativa estar ou não associada à realidade diz respeito ao mérito e será verificada no decorrer da instrução probatória.
8. Processo 15008041520258260616
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernanda de Moraes (OAB 207300/SP) Processo 1500804-15.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO GABRIEL DE LUCENA PAIVA - Ciência à Defesa de que foi designada audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 08/07/2025, às 16h00. A teleaudiência, que será realizada utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, poderá ser acessada por quaisquer das formas abaixo indicadas: a) link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmRhNjI4YWYtNDliYy00MzgwLWI0NTMtYjRhOGFlNWI3NjJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%220ae54e46-97d3-42ff-bba3-daac990d6d06%22%7d b) QR CODE: c) ID e senha: ID da Reunião:245 894 672 258 2 Senha:ix3qR7rp