Ronaldo Pavanelli Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 15002023520158260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500202-35.2015.8.26.0564 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Industria Metalplastica Irbas Ltda - Vistos. Considerando a determinação de levantamento das constrições nos autos (fl. 75), bem como o pedido da executada INDÚSTRIA METALPLÁSTICA IRBAS LTDA., defiro o desbloqueio dos valores penhorados nas contas bancárias da executada, no importe histórico de R$ 1.577,76 (fls. 53/54). Para tanto, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), conforme formulário devidamente preenchido juntado à fl. 81. Após, considerando a extinção do processo às fls. 75, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP)
3. Processo 15172124920218260090
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1517212-49.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Gaiofato de Souza - Vistos. Fls. 230/233: Diante da comprovação do depósito equivocado, transfira-se o valor depositado ao juízo devido, ou seja, Processo n. 0014811-34.2022.8.26.0053, 15ª Vara da Fazenda Pública. Após, conclusos para análise da exceção. Int. - ADV: RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP)
4. Processo 20484385220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2048438-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: D. E. LTDA. - M. - Agravado: U. T. de M. J. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE DESTINOU O VALOR DA ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL PARA PAGAMENTO DE CRÉDITO TRABALHISTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NOS AUTOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO (CRÉDITOS PRIVILEGIADOS) - IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA EXEQUENTE - PRETENSÃO DE REFORMA - DESCABIMENTO - EXISTINDO PLURALIDADE DE PENHORA SOBRE O MESMO BEM, DEVE SER VERIFICADA A EXISTÊNCIA DE PREFERÊNCIAS - O CRÉDITO TRABALHISTA QUE ENSEJOU A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, TEM PREFERÊNCIA SOBRE O CRÉDITO DE TITULARIDADE DA PARTE EXEQUENTE, INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE PENHORA SOBRE O BEM ARREMATADO, BASTANDO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PARA QUE PREVALEÇA - A PREFERÊNCIA DE DIREITO PROCESSUAL NÃO SE SOBREPÕE À DE DIREITO MATERIAL - PRECEDENTES DO E. STJ E DESTA C. CORTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Gaiofato de Souza (OAB: 163549/SP) - Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP) - Carlos Henrique Penna Regina (OAB
5. Processo 00062928420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006292-84.2025.8.26.0564 (processo principal 1039392-47.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Guilherme Henrique de Carvalho Ribeiro da Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Fls. 22: Ciência acerca do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos da determinação de Fls. 14/15. - ADV: RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
6. Processo 00366606820098260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036660-68.2009.8.26.0554 (apensado ao processo 1021888-97.2020.8.26.0554) (554.01.2009.036660) - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Rodrigues Garcia - Queila Regina Rodrigues - - Priscila Ferreira P Rodrigues - - Rafaela Aparecida Mestre Rodrigues - - Jorginete Aparecida Ferreira Prado da Silva - Sobolhas Inde Com de Embalagens Especiais Ltda - - Jose Palma Rodrigues - Leandro Cestari - Vistos. Apresente a inventariante a comprovação do pagamento dos débitos, nos termos da decisão de fls. 3702, em 10 (dez) dias, coligindo a documentação pertinente. Int. - ADV: JOSE EXPEDITO ALVES PEREIRA (OAB 25688/SP), FAUSTO CSIZMAR DE FARIA (OAB 314141/SP), LUCIA HELENA DOS SANTOS BRAGA (OAB 118406/SP), WALDENIR FERNANDES ANDRADE (OAB 45089/SP), EDSON AMARAL BOUCAULT AVILLA (OAB 31711/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES (OAB 105422/SP), EDILENE ADRIANA ZANON BUZAID (OAB 202564/SP), ANA MARIA PEINADO AGUDO TORRES (OAB 105422/SP), MARIANGELA MERCE OLIVEIRA DE LIMA (OAB 202463/SP), ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), LUIZ RIBEIRO OLIVEIRA NASCIMENTO COSTA JUNIOR (OAB 154862/SP), ADILSON OLIVEIRA DE LIMA (OAB 213840/SP)
7. Processo 00009704520118260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000970-45.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000970) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cosan Sa Industria e Comercio - Airton Demarchi e outros - Felipe Regiani Juliano - Vistos. Aguarde-se o pagamento das parcelas pelo arrematante, conforme determinado em fls. 799. Intimem-se. - ADV: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (OAB 118712/SP), EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP), RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB 107477/RJ)
8. Processo 00062928420258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006292-84.2025.8.26.0564 (processo principal 1039392-47.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Guilherme Henrique de Carvalho Ribeiro da Silva - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Apresentado o formulário devidamente preenchido, levante-se o depósito em favor do exequente, decotando-se - caso não tenha havido recolhimento porque concedido ao exequente o benefício da gratuidade - os valores da taxa judiciária (2% - art. 4º, III e IV, da Lei Estadual n. 11.608/2003) e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidas. Providencie o Cartório a expedição da guia DARE e encaminhe, por ofício, à instituição bancária para pagamento com utilização de recursos oriundos da conta judicial vinculada aos autos. Certifique-se nos autos principais o resultado do presente incidente. Certifique-se o trânsito em julgado (preclusão lógica). Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB 163549/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP)