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Silvio Sousa Ferreira

Silvio Sousa Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 207639

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: SILVIO SOUSA FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011520-25.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.A.P. - A.C.M.L.P. - - H.M.L.P. - Vistos. Fls. 1795/1797: Manifestem-se os requeridos, no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, aguarde-se prazo de recolhimento das custas como determinado às fls. 1791-1792. Int. - ADV: GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP), SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP), DANÚBIA MENDES (OAB 395223/SP), GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP), DANÚBIA MENDES (OAB 395223/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1036861-32.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036861-32.2025.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Hélio Oliveira de Pádua (E outros(as)); Advogado: Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP); Apelada: Rosana Passos de Pádua; Advogado: Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026059-73.2015.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CONSÓRCIO EMPREENDEDOR DO SÃO BERNARDO PLAZA SHOPPING - Catc Comercio de Aparelhos de Telefonia Celular Ltda e outro - Vistos. Considerando a superveniente publicação no DJE, em 16/06/2025, que prorrogou o período de minha designação à 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André, passo à manifestação. Fl. 411: O cumprimento da ordem via SerasaJud, tal qual como foi determinado na decisão de fls. 397/398, é realizado pela Serventia de forma digital. Ademais, não consta na decisão em questão de que a parte deverá encaminhar cópia da referida decisão ao destinatário. 2.1. Por outro lado, para a efetivação do procedimento eletrônico, providencie a parte exequente o recolhimento ou sua complementação da taxa para utilização do sistema eletrônico de pesquisa, para cada CPF/CNPJ, nos termos do artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 11.608/03 e conforme os valores vigentes fixados pelo Conselho Superior da Magistratura, disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, bem como apresente o cálculo atualizado do débito. 3. Fls. 414/415: Providencie a Serventia a anotação no sistema SAJ quanto à inclusão do arrematante Elio Suraci Picchiotti e de seu respectivo advogado constituído Gabriel Jorge Jardim (OAB/SP 407.240), observando-se a renúncia ao mandato conforme conteúdo de fl. 435, da advogada Nathália de Assis Camargo Franco. Superado o interesse do arrematante com o cumprimento do que foi requerido e determinado nesta decisão, deverá a Serventia excluir a anotação de seu nome e de seu procurador do sistema SAJ. Anote-se a observação. 4. Comprovada a arrematação dos imóveis matriculados sob os nºs 14.343 e 11.837, ambos no Registro de Imóveis da Comarca de São Pedro, SP, nos autos do processo em trâmite perante a 2ª Vara Cível respectiva (nº 1002096-09.2016.8.26.0584), defiro o pedido para o fim de determinar o cancelamento das averbações lançadas nas matrículas dos imóveis em questão, sob os Av-16 e Av-20 (matrícula 14.343) e Av-15 e Av-19 (matrícula 11.837), providenciando a Serventia a expedição do Mandado de Cancelamento de Averbação. Ficará a cargo do arrematante a impressão desta decisão e encaminhamento ao Registro de Imóveis da Comarca de São Pedro, SP, destinatário. 5. Silenciando quanto ao cumprimento do item 2.1, arquivem-se, observando o prazo da prescrição intercorrente (artigo 921, parágrafos 4º e 5º do Código de Processo Civil). Eventual resposta poderá ser encaminhada via e-mail, mencionando-se o número deste processo. Int. - ADV: NATHALIA DOS SANTOS COELHO (OAB 337469/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0007700-76.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Marcelino Luiz do Nascimento - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1036861-32.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036861-32.2025.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Hélio Oliveira de Pádua (E outros(as)) e outro; Advogado: Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009423-50.2025.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Costaverde Gestao de Bens Prop e Part Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, adite-se, corretamente a petição inicial. Int. - ADV: SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0072483-48.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Agravado: Shidue Ishitani - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0083379-53.2011.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Anne Marie dos Remédios - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 16 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Silvio Sousa Ferreira (OAB: 207639/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000378-28.2017.8.26.0200 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Anderson Christian Alves de Oliveira e outros - Reflorestadora Luvre S.a. - Planejar Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Vistos. Fls. 1043: defiro o prazo suplementar de dez (10) dias para atendimento do comando de fls. 1040. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), ANA PAULA SANDOVAL SANTOS (OAB 125950/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB 51631/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000817-98.2025.8.26.0704 (apensado ao processo 1007651-69.2015.8.26.0704) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - A.M.L. - S.A.P. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo, de acordo com o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. Indefiro os benefícios da gratuidade por ela requeridos, em respeito à homogeneização das decisões judiciais, considerando que no v. Acórdão prolatado em data recente (25 de janeiro p.p., fls. 219/224) houve avaliação de sua condição econômica, considerada elevada. Ademais, de fls. 128/140 extrai-se que só de rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva, a autora obteve R$ 26.302,14. P.I. - ADV: SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB 207639/SP), GISELE FABIANO MIKAHIL (OAB 132858/SP)
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