Antonio Francisco De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10012255320248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1001225-53.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Larissa Varanda Veríssimo dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Emerson Barbosa do Nascimento (Justiça Gratuita) - - O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 17 de JULHO de 2025, às 10:30 horas, via videoconferência, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. O link de acesso à sessão conciliatória será enviado ao e-mail dos advogados cadastrados no sistema SAJ, bem como disponibilizado nos autos. Em caso de problemas no recebimento favor comunicar, no prazo de até 3 dias úteis antes da data agendada, para o e-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br. Conforme Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador ou mediador será custeada pelas partes em frações iguais, sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação. O valor da remuneração será de R$ 82,41 por hora trabalhada, em consonância com o nível I da Tabela de Remuneração constante na Resolução supracitada. O pagamento será realizado por transferência bancária, diretamente ao Conciliador, em até 05 dias úteis após a realização da sessão, momento em que serão fornecidos os dados bancários. - Magistrado(a) - Advs: Antonio Francisco de Oliveira Neto (OAB: 207798/SP) (Convênio A.J/OAB) - Joao Diogenes Fornel (OAB: 96480/SP) - João Paulo Germano Fornel (OAB: 357268/SP)
3. Processo 15012276320248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501227-63.2024.8.26.0210 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAUAN JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Recebo os recursos de folhas 230 e 231 apresentado tempestivamente pelo réu. Ao seu defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal de 8 (oito) dias e, em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões. 2. Expeça-se guia de execução provisória em nome dos Réus, remetendo-a, incontinenti, ao Juízo das Execuções Criminais competente. 3. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários nos termos da tabela vigente e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo com as cautelas de praxe. Prov. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP)
4. Processo 50012578320254036335
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001257-83.2025.4.03.6335 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barretos AUTOR: MARIA APARECIDA REIS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO - SP207798 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Inicialmente, afasto a possibilidade de prevenção em relação ao(s) processo(s) informados na aba “associados”, sem prejuízo de nova análise por ocasião do julgamento do feito, tendo em vista que não há identidade na causa de pedir e/ou pedidos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação por intermédio da qual busca a parte autora, em apertada síntese, a concessão de benefício por incapacidade. DAS IRREGULARIDADES PROCESSUAIS PROVIDENCIE a parte autora a juntada de cópia integral e legível do(s) seguinte(s) documento(s) a) cópia legível de comprovante de residência atualizado (conta de consumo - água, energia, internet, telefone), datado até 6 meses da data do ajuizamento da ação, em seu nome, de seu representante legal, ou de seu cônjuge ou companheiro, provada essa condição. A parte autora poderá também apresentar declaração pessoal de endereço, sob as penas da lei, acompanhada do respectivo comprovante de residência; b) memória de cálculo, demonstrativa do valor atribuído à causa, a fim de se fixar a competência do Juizado. Para a elaboração da memória de cálculo, o valor da causa deverá ser apurado de acordo com a vantagem econômica pretendida, com base na renda mensal calculada nos termos do pedido, somando-se o valor das parcelas vencidas desde a data de entrada do requerimento (DER) até a data do ajuizamento da ação, acrescida de 12 (doze) parcelas vincendas, descontados os valores já recebidos e observando-se o lapso prescricional. Caso o valor seja superior ao limite de alçada deste Juizado, manifeste-se quanto a eventual renúncia, desde que tenham sido outorgados poderes especiais na procuração. Prazo para cumprimento: 15 (quinze) dias. No silêncio ou cumprida parcialmente esta decisão, venham-me os autos conclusos para extinção. Cumprida a decisão, designe-se perícia. Intime-se a parte autora. [Assinado, datado e registrado eletronicamente] ALEX CERQUEIRA ROCHA JÚNIOR Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade
5. Processo 00010689720248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001068-97.2024.8.26.0210 (processo principal 1000339-54.2024.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.H.P.D. - D.C.P.R. - Vistos. Fls. 49/51: Defiro o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras em nome do(s) executado(s), de forma reiterada, pelo período de 30 (trinta) dias, através da ferramenta de repetição "teimosinha", providenciando-se o necessário através do sistema SISBAJUD, cujo processamento eletrônico deverá ser efetivado pelo chefe de seção judiciário do cartório cível e observado rigorosamente o cálculo apresentado pelo exequente, a fim de que não haja excesso de bloqueio. Modificando entendimento anterior, consigno que não deverão ser bloqueados valores existentes em conta salário. No caso de bloqueio de valor proveniente de benefício previdenciário não depositado em conta salário, havendo alegação da parte nesse sentido, os autos deverão ser encaminhados à conclusão, com urgência. Tendo em vista que o sistema SISBAJUD efetua o bloqueio do valor indicado em todas as contas em que a parte executada tiver saldo disponível, deverá ser efetivado o desbloqueio do excedente tão logo haja comunicação de bloqueio, mantendo-se o bloqueio tão somente até limite do débito indicado pelo exequente, observando-se o disposto no artigo 1.191 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, segundo o qual "o uso inadequado do sistema de processamento eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que venha a causar prejuízo às partes ou à atividade jurisdicional importará bloqueio do cadastro do usuário, sem prejuízo das demais cominações legais". Restando positivo o bloqueio, intime-se pessoalmente a parte executada ou através de seu advogado, pelo DJE, caso esteja representada nos autos, para, querendo, manifestar-se sobre o bloqueio efetivado, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP), JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA MARTINS CRISTINO (OAB 297790/SP), ESTHER IRAMAR SILVA AUNÉS (OAB 417925/SP)
6. Processo 15003855920198260210
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500385-59.2019.8.26.0210 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Reginaldo Gonçalves dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento requerido, aguardando-se por 20 dias, findo o qual, deverá a exequente manifestar-se, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP)
7. Processo 00005149520068260210
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000514-95.2006.8.26.0210 (210.01.2006.000514) - Interdição/Curatela - Capacidade - Paulo Garcia Lopes - Orcibio Garcia Lopes - Valmira Garcia Lopes - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, acerca do Estudo Social de fls. 126/130, e, sem seguida o órgão ministerial em igual prazo, nos termos da r. Decisão de fls. 112. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP), JAQUELINE GALVÃO (OAB 300797/SP), ANDRESSA FERREIRA BORGES (OAB 480442/SP)
8. Processo 10030676820248260210
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003067-68.2024.8.26.0210 - Monitória - Alienação Fiduciária - Farroupilha Administradora de Consorcios Ltda - Humberto Cinatra Caligares - Vistos. Manifeste-se o Requerente sobre os embargos monitórios apresentados às 57/70, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberações pertinentes. Int. - ADV: KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 373651/SP), ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (OAB 207798/SP)